Hoje nas notícias: CMVM, Constitucional e Lusíadas

Margarida Matos Rosa, que lidera a Autoridade da Concorrência, pode ser a próxima presidente da CMVM. António Almeida Costa, um dos candidatos a juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), defende que a solução para travar a violação do segredo de justiça é punir os jornalistas. A Ageas e dois grupos de saúde privados franceses estão na frente da corrida à compra do Grupo Lusíadas. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Candidato ao Constitucional quer limitar direito à liberdade de imprensa

António Almeida Costa, um dos candidatos a juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC) para o lugar que Pedro Machete deixará vago, e que será votado na próxima terça-feira, disse no final de abril, diante dos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, que a solução para resolver os casos de violação de segredo de Justiça é “punir” os jornalistas. Estando a ser ouvido por ser recandidato ao Conselho Superior do Ministério Público, de que faz parte desde 2019, Almeida Costa acusou até os políticos de lhes “faltar coragem” para aplicarem essa medida. Esta visão é contrária à do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Margarida Matos Rosa na short list para CMVM

O Ministério das Finanças quer encontrar rapidamente gestores para as administrações das entidades reguladoras que estão sob a sua supervisão. Uma das vagas por ocupar é a da presidência da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que Gabriel Bernardino deixou por motivos de saúde. Margarida Matos Rosa, presidente da Autoridade da Concorrência desde 2016, está a ser apontada como uma possível solução para o regulador do mercado de capitais, após o ex-secretário de Estado do Tesouro e Presidente da Parpública Miguel Cruz ter recusado o lugar, avança o Jornal Económico.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Ageas e franceses na frente para comprar Lusíadas

Entre os quatro candidatos à compra do Grupo Lusíadas que avançaram com propostas vinculativas, a decisão deverá fazer-se entre a Ageas e dois dos maiores grupos de saúde privada franceses, a Ramsay Générale de Santé e a Vivalto, segundo fontes contactadas pelo Jornal Económico. O vencedor do processo de venda do Grupo Lusíadas, atualmente detido pela norte-americana United Healthcare, deverá ser anunciado nos próximos dias, assegura. A operação está avaliada em cerca de 200 milhões de euros e está a ser assessorada pelo Bank of America em Madrid.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Governo admite criar taxa sobre operadores de barcos turísticos

Os autarcas dos municípios ribeirinhos da região do Douro defendem a aplicação de uma taxa de um ou dois euros por cada passageiro que usufrua turisticamente da via navegável, por considerarem que, no final de cada viagem, os passageiros dos cruzeiros e dos navios-hotel apenas deixam pegada turística. A proposta tem a concordância do Governo, bem como da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), embora esta última defenda a consignação da receita a uma entidade regional e não aos municípios.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Ministério Público acredita em pena de prisão pesada para Pinho

O Ministério Público tem a convicção de que Manuel Pinho será condenado em tribunal a uma pena de prisão pesada no âmbito do caso EDP, manifestando a sua posição na resposta ao recurso apresentado pela defesa do ex-ministro e da mulher, Alexandra, contra as medidas de coação aplicadas ao casal em dezembro, por alegado perigo de fuga. A defesa considera que não há indícios de que Pinho tenha favorecido o Grupo Espírito Santo (GES) e que não há perigo de fuga.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).