Espanha vai prolongar três meses medidas de resposta a crise

O Governo espanhol vai prolongar por três meses, até final de setembro, as medidas de resposta aos impactos da guerra na Ucrânia na economia, que incluem descontos nos combustíveis e na eletricidade, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro Pedro Sánchez.

As medidas para responder à crise gerada pela invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro, foram adotadas inicialmente até 30 de junho e ficarão assim em vigor até 30 de setembro, segundo o que disse hoje o chefe do Governo a deputados e senadores do Partido Socialista espanhol (PSOE), que lidera, segundo fontes citadas pelos meios de comunicação locais.

Sánchez afirmou, segundo as mesmas fontes, que “a proteção das famílias e das empresas” espanholas vai continuar com medidas que estão em vigor, entre as quais destacou o desconto de 20 cêntimos por cada litro de combustível, o alargamento a milhões de famílias de subsídios sociais e a redução em 60% do imposto na fatura da eletricidade.

Fontes do Governo citadas pela agência de notícias EFE e o jornal El Pais explicaram que será aprovado um novo decreto que, no essencial, contém as mesmas medidas atualmente em vigor. O Governo espanhol aprovou em 29 de março o ‘plano de resposta’ ao impacto económico da guerra na Ucrânia, de um montante de 16.000 milhões de euros, dos quais 6.000 milhões correspondem a ajudas diretas e reduções de impostos e outros 10.000 milhões à criação de uma linha de crédito garantida pelo Estado.

Entre as medidas deste plano estão descontos nos combustíveis, a limitação dos aumentos de preços nos contratos de arrendamento de habitação a 2% e o aumento de 15% do rendimento mínimo garantido às famílias mais vulneráveis. Quanto às medidas de apoio às empresas, o plano inclui uma nova linha de garantias de crédito no valor de 10 mil milhões de euros para cobrir necessidades de liquidez.

Há ainda um pacote de ajudas diretas de 362 milhões de euros para o setor agrícola e pecuário, e outro de cerca de 68 milhões para o setor das pescas. Sánchez anunciou o prolongamento deste conjunto de medidas hoje, dia em que passam quatro anos da moção de censura que apresentou ao Governo de direita liderado por Mariano Rajoy, o que fez cair o executivo anterior, do PP, e levou os socialistas ao poder.

O chefe do Governo considerou hoje, no mesmo encontro com deputados, senadores e eurodeputados do PSOE, que a moção de censura “reforçou as instituições e a democracia espanhola”. “O poder legislativo deu um passo em frente perante a ausência de responsabilidades políticas” do PP e “usou um instrumento legítimo e constitucional”, disse Sánchez, numa referência ao ‘caso Gurtel’, em que o Partido Popular acabou condenado por “financiamento ilegal”.

“Coloco muita ênfase no exemplo e há quatro anos não era essa a norma. A corrupção destrói o mais importante, a fé na política”, afirmou. Sánchez pediu aos deputados e senadores socialistas “um esforço constante” para dialogarem “com quem pensa de forma diferente” para se conseguirem adotar leis que são um compromisso do PSOE e do Executivo, uma coligação que junta socialistas e Unidas Podemos (extrema-esquerda).

Segundo afirmou, está em causa uma “agenda social de reformas” que exige “esforços constantes” de diálogo com a oposição por ser essa a maneira de as medidas “perdurarem no tempo”. Entre as medidas concretas que referiu estão leis relacionadas com os direitos LGTBI (homossexuais, lésbicas, transgénero e outros) ou a proteção do consumidor financeiro.