Linha de crédito apoia agricultores com 50 milhões de euros

Os agricultores terão acesso a uma linha de crédito com juros bonificados no valor de 50 milhões de euros. A iniciativa dos ministérios das Finanças e da Agricultura e Alimentação pretende apoiar a tesouraria dos “operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas”, segundo a portaria publicada em Diário da República. A medida entra em vigor amanhã.

Para beneficiarem da medida, os operadores têm de ter a situação regularizada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social, não estarem em processo de insolvência e, “no caso dos operadores da transformação e comercialização, que tenham a forma de cooperativas agrícolas e as organizações e agrupamentos de produtores reconhecidos”.

Cada produtor irá receber até “25% do valor das vendas e outros produtos ou serviços, tendo como referência o melhor dos três últimos exercícios económicos encerrados”, no valor máximo de 200 mil euros.

Os empréstimos terão a validade de três anos “a contar da data de celebração do contrato e amortizáveis anualmente, em prestações de capital de igual montante, vencendo-se a primeira amortização no prazo máximo de dois anos após a data do contrato”.

A nova linha de crédito pretende ajudar os agricultores a lidarem com os efeitos da seca e do preço das matérias-primas, refere a portaria.