China quer aumentar controlo sobre comentários na Internet

O órgão de controlo da Internet da China elaborou uma lei para regular os serviços de redes sociais e plataformas de vídeo para que revejam os comentários escritos pelos utilizadores antes de serem publicados.

Os novos normativos exigem que os administradores de plataformas empreguem um grupo de moderadores de conteúdos que “correspondam à escala do seu serviço” e melhorem a qualidade profissional da equipa responsável pela revisão de conteúdo, de acordo com um documento divulgado na sexta-feira pela Administração China Cyberspace (CAC, sigla em inglês) e noticiado pelo jornal South China Morning Post, de Hong Kong.

As regras propostas também especificam as punições associadas às infrações: os operadores que não cumpram o regulamento enfrentam advertências, multas e suspensão da função comentários ou até mesmo da totalidade do serviço.

Este regulamento reforçaria as regras existentes, implementadas pelo Governo em 2017, que obrigam as empresas a rever os comentários dos utilizadores na secção de notícias e a reforçar o controlo sobre os meios de comunicação social com a imposição de editores-chefes e redações aprovados pelas autoridades comunistas em todos os ‘sites’ de informação do país.

As regras existentes estipulam que os utilizadores de redes sociais devem registar-se com suas identidades reais antes de deixar comentários.

Também determinam que os utilizadores que violam as regras podem ser avisados, proibidos de comentar, advertidos para excluir os seus comentários e ver suspensas ou desativadas as suas contas, num esforço das autoridades para controlar as informações que chegam aos cidadãos.

Muitos internautas na China reagiram negativamente à proposta de regulamento, particularmente no Weibo, o Twitter da China.

A China é o país com mais utilizadores de Internet no mundo (cerca de 700 milhões), mas ao mesmo tempo um dos que mais controle exerce sobre o conteúdo da web, estando plataformas como a Google, Facebook, Twitter ou YouTube bloqueados há anos.