Presidente do Tribunal de Contas admite auditoria às urgências hospitalares

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, admitiu que, no futuro, venha a ser realizada “uma auditoria aos serviços de urgências hospitalares”, numa entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios publicada no sábado.

“É possível que isso aconteça”, afirmou José Tavares, explicando que o tribunal está a preparar o próximo plano de atividades, que essa é uma das áreas possíveis a escrutinar.

“Quando desenvolvemos ações de fiscalização, fazemo-lo de acordo com critérios muito bem ponderados“, disse, e o ” tribunal não pode organizar e planear as suas ações de acordo com problemas conjunturais que surgem hoje mas para a semana não existem”.

Num momento em que as urgências fazem notícia, com o fecho, parcial ou total, de urgências obstetrícias por falta de médicos, José Tavares afirmou que pode vir a “acontecer que o tribunal, no seu planeamento, delibere em plenário geral realizar uma auditoria aos serviços de urgências hospitalares”.

A Saúde, admitiu ainda, tem problemas estruturais, é um setor difícil, que envolve muitos recursos e interesses e que precisa de organização.

Relatório sobre PRR

Na entrevista, o presidente do TdC afirmou vai apresentar dentro de um mês o segundo relatório com a apreciação sobre a contratação publica realizada até agora no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que já está a acompanhar a execução de alguns dos contratos. Até agora, deram entrada na plataforma mais de 350 contratos.

E até 15 de julho, o tribunal vai apresentar o segundo relatório sobre o Novo Banco.

Ao Tribunal de Contas cabe “fiscalizar a legalidade e regularidade das receitas e das despesas públicas”, dar “parecer sobre a Conta Geral do Estado e sobre as Contas das Regiões Autónomas”, além de “apreciar a gestão financeira pública”.