Governo cria comissão com seis pessoas para resolver crise nas urgências

Numa altura de crise em vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde, o Governo já avançou com a constituição de uma Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos. São seis pessoas, que integram também o grupo técnico para a elaboração de proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar em saúde materna e infantil.

No despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, recorda-se que foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), nomeadamente de saúde materna e infantil, mas que “a situação epidemiológica causada pela pandemia da doença Covid-19 não permitiu a conclusão do processo”.

Este processo é agora retomado, “em linha com o Plano de Recuperação e Resiliência”, lê-se no texto. Além deste dossier, o Governo admite também que “importa, desde já, no curto prazo, proceder aos ajustamentos excecionais e temporários que, garantindo a qualidade e segurança dos cuidados materno-infantis, respondam, no imediato, às características demográficas e profissionais dos especialistas em ginecologia/obstetrícia, permitindo a articulação e gestão integrada das unidades hospitalares prestadoras, em particular neste verão, e contribuindo para a adoção de medidas que contribuam para a melhoria da eficiência assistencial”.

Assim, a articulação e gestão integrada das unidades hospitalares prestadoras, da responsabilidade da Administração Regional de Saúde respetiva, vai ser enquadrado por uma Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, “cujos membros integram também o grupo técnico para a elaboração de proposta de criação da RRH em saúde materna e infantil”.

A comissão é coordenada pelo Prof. Doutor Diogo Ayres de Campos. O médico e diretor do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria defende que é necessário conseguir “avaliar e planear com alguma distância”, apontando que é preciso “saber quais são os médicos prestadores de serviço que vão fazer urgências com antecedência” para “planear pelo menos a um mês”, em entrevista à Renascença e Público.

O coordenador defende também a uniformização dos preços a pagar por hora aos tarefeiros, argumentando que os “valores adequados devem ser muito parecidos com aqueles valores que são pagos aos médicos do SNS”. Ayres Campos espera que no verão se comecem já a sentir os efeitos da organização desta comissão.

A estrutura contempla também mais cinco membros em representação de cada uma das Administrações Regionais de Saúde. São eles: Dr. José Manuel Mira Mendes Furtado, em representação da Administração Regional de Saúde do Norte; Doutora Ana Luísa Fialho Amaral Areia, em representação da Administração Regional de Saúde do Centro; Dr. Fernando Jorge de Abreu Cirurgião, em representação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo; Dr. Fernando Manuel Ribeiro Fernandes, em representação da Administração Regional de Saúde do Alentejo e Dr. Fernando Manuel Nogueira Guerreiro, em representação da Administração Regional de Saúde do Algarve.

Entre as funções desta comissão inclui-se a avaliação dos recursos disponíveis, por hospital e região, de forma a antecipar potenciais necessidades e assegurar a sua satisfação, nomeadamente através da articulação inter-regional; apoiar a implementação das medidas necessárias para ultrapassar situações imprevistas de modo a assegurar o funcionamento dos serviços de saúde e ainda propor às SAúdeARS a celebração de acordos com o setor privado e setor social, a título de resposta complementar do SNS.