Caso Sérgio Figueiredo mostra que “PS está disposto a usar de forma impune a maioria absoluta”, diz Rangel

Paulo Rangel critica a situação que se desenrolou com a contratação pelo Ministério das Finanças de Sérgio Figueiredo, que entretanto renunciou, reiterando que “este contrato e tudo o que rodeou, todas as circunstâncias, dão sinal de que o PS está disposto a usar de forma impune a maioria absoluta”.

O vice-presidente do PSD diz que o primeiro-ministro tem de dar explicações e afirma que há “tiques de absolutismo que são inaceitáveis”, em declarações transmitidas pela RTP3. Perante os “sinais de alarme de abuso da maioria absoluta”, Rangel salienta que o PSD “não vai nunca deixar de escrutinar e controlar a atividade do Governo”, acrescentando que os partidos e o Parlamento também o vão fazer.

Além da situação com Sérgio Figueiredo, que foi altamente criticada nomeadamente por este ter sido diretor da TVI quando Fernando Medina foi contratado como comentador, levantando suspeita de troca de favores, bem como pelos contornos do contrato quando já existe um Centro de Competências do Estado com funções semelhantes, Rangel citou também outras situações que diz serem de alerta.

“O primeiro-ministro escolheu uma empresa para retaliar por falar no aumento de custo de vida e energia”, apontou, referindo-se à Endesa, “depois também foi a decisão de Pedro Nuno Santos atuar sozinho numa matéria fundamental para o país sem conhecimento do Governo”, no dossier do aeroporto, bem como retaliações da ministra da Agricultura a “uma organização representativa dos agricultores porque não apoiou o PS”.

Rangel sinaliza que é necessário esclarecer várias questões ainda no caso de Sérgio Figueiredo. No lado do ministro das Finanças, questiona “porque é que esteve em silêncio”, sendo que “tem também de explicar porque é que era essencial essa função”. “Não havia apenas já no Governo um centro de competências relativo ao planeamento, avaliação e monitorização das políticas públicas, o próprio ministério das Finanças que o ministro Medina tutela tem um gabinete de planeamento de estratégia, avaliação e relações internacionais”, acrescenta.

Além disso, é necessário “esclarecer os termos do contrato” e “explicar porque é que se era tão essencial, não tinha exclusividade”. Questiona também se o ministro “vai manter função, e se sim quem vai nomear e em que termos”. O vice-presidente do PSD exige também explicações do lado do primeiro-ministro, “porque se o que esta em causa é um contrato cuja função é avaliar políticas publicas” e se “alguém vai falar em nome do governo”, António Costa “tinha de estar ao corrente deste assunto”.

Quando foi questionado sobre o assunto, na semana passada, António Costa recusou comentar o caso e disse que “as regras dos gabinetes foram sempre assim”. “Cada um deve procurar fazer o que lhe compete. Giro o meu gabinete dele, não o dos outros membros do governo”, reiterou.

(Notícia atualizada às 15h55)