Paulo Valério: “não há advogados de primeira nem de segunda!”

“A toga é uma responsabilidade”, explicou o candidato a bastonário e sócio da Valério, Figueiredo & Associados, Paulo Valério, na sua apresentação formal da candidatura, em Lisboa.

“A principal responsabilidade que sinto é a de trazer para as eleições as discussões que há muitos anos não são feitas. Seria fácil dizer que quero unir os advogados e dignificar a advocacia mas a advocacia tem e se deixar de concursos de simpatia e perfil”, disse o advogado. “Temos de sair deste ciclo vicioso que é não trazer para a mesa da discussão as questões que deviam estar a ser discutidas”.

Os advogados são os que estão nas sociedades, os do apoio judiciário, os em prática individual, os advogados de empresa. “Agora já não somos uma minoria privilegiada, hoje a situação é bem diferente. Estamos com um problema de credibilidade e temos de saber credibilizar-nos enquadrando todas estas realidades que existem na advocacia”. Hoje, os advogados são mais de 35 mil.

Pegando no ponto do acesso ao direito e das defesas oficiosas, Paulo Valério defendeu que “temos de resistir à tentação de dividir entre o “bem e o mal”, e perceber que não “há advogados nem primeira nem de segunda linha”, defendeu o advogado. Propondo uma reforma de fundo no apoio judiciário, nomeadamente com o modelo da defensoria pública.

Foi em junho que o sócio da Valério, Figueiredo & Associados anunciou a sua candidatura a bastonário da Ordem dos Advogados. O advogado assumiu os objetivos da corrida à liderança da OA “sem calculismo eleitoral, sem medo das palavras e sem infantilizar os advogados, em cuja inteligência e generosidade confio”.

“Não venho para engrossar o desfile de discursos cinzentos que marca, anualmente, a abertura do ano judicial. E também não me candidato para impor insígnias numa longa carreira. A advocacia debate-se com importantes desafios e eu sei que tenho hoje a vontade e a energia para os cumprir que não sei se terei daqui a vinte anos”, começou por anunciar na sua página do LinkedIn.

O advogado anunciou cinco objetivos claros com a sua candidatura: defensor público para os mais desfavorecidos, previdência justa e solidária, remuneração obrigatória dos advogados estagiários, proteção laboral dos advogados associados e transição digital na advocacia.

“É injusto que as advogadas e os advogados não sejam protegidos na doença ou na parentalidade. É inaceitável um modelo em que a base da pirâmide se limite a financiar as pensões de reforma de quem está no topo, sem acesso a proteção social adequada”, refere o advogado relativamente ao objetivo da previdência justa e solidária.

Para Paulo Valério, a transição digital já chegou à advocacia. “Mas não é justo que só as grandes sociedades possam fazer este investimento. Por isso, é de elementar justiça que a Ordem conceba e financie uma solução de software, que permita o acesso de todos os advogados a ferramentas digitais, procurando, assim, que ninguém fique para trás”.

“Lendo o discurso de sucessivos Bastonários e candidatos a Bastonário, todos querem credibilizar e unir a advocacia, mas não apontam caminhos concretos para o fazer. Pelo contrário: as eleições na Ordem dos Advogados são o momento da divisão por excelência. Acredito que tenho um caminho. E esse caminho é um caminho natural: a Justiça. Justiça no modo como nos tratamos uns aos outros – advogados e advogadas, ricos e pobres, jovens e menos jovens, lisboetas ou beirãos. Justiça no modo como servimos os mais desfavorecidos. Justiça na intervenção social”, concluiu.

António Jaime Martins, o atual bastonário Luís Menezes Leitão, Fernanda de Almeida Pinheiro, Paulo Pimenta e Rui Silva Leal também já formalizaram a intenção de ir a votos pela liderança da OA. O ato eleitoral está marcado para novembro de 2022.