Governo corta nos descontos do ISP

O Governo decidiu reduzir o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 4,4 cêntimos na gasolina e 0,1 cêntimos no gasóleo.

De acordo com a nota divulgada esta segunda-feira, o Ministério das Finanças anuncia que vai prolongar os apoios aos combustíveis até ao final de outubro, mas “tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina estas medidas temporárias resultam numa atualização do desconto do ISP” em 4,4 cêntimos no litro da gasolina e 0,1 cêntimos no litro do gasóleo durante o próximo mês.

Já o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido, com aplicações no setor agricultura, aquicultura e pescas, manter-se-á inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano.

“As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de outubro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, lê-se no comunicado. “Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina“, informa a tutela de Fernando Medina na nota.

Assim, vão continuar em vigor o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e a compensação por via de redução do ISP da receita adicional de IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis. Estas medidas estavam previstas vigorar até ao fim de setembro, mas foram estendidas para o mês de outubro. Além dos descontos aplicados no ISP dos combustíveis, também será prolongada a suspensão da atualização da taxa de carbono, até ao final do ano.

Notícia atualizada às 15h24