Governo promete alívio de até 31% na eletricidade e 42% no gás para as empresas

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, prometeu esta quarta-feira um alívio para as empresas de até 30% nos preços da eletricidade e de até 42% nos preços do gás natural em 2023, face aos preços que eram esperados para esse ano.

Estes alívios resultam da injeção de 3.000 milhões de euros que já tinha sido avançada pelo Governo, e que vai dividir-se em 2.000 milhões de euros para a eletricidade e 1.000 milhões de euros para o gás natural.

Para cumprir metas de redução de consumo de gás, o desconto será aplicável a 80% do consumo médio registado nos últimos anos, de cada empresa, e vai ser criado um programa para implementar esta ajuda. No caso da eletricidade, o regulador vai a 15 de outubro estruturar a distribuição destes investimentos naquilo que é a política tarifária do próximo ano.

Do bolo dos 3000 milhões, metade refere a medidas políticas e a outra metade a medidas regulatórias. A intervenção na eletricidade conta com 1.500 milhões de euros de medidas regulatórias, que contabilizam por exemplo a diferença dos contratos de take or pay com o preço de mercado. Os restantes 500 milhões decorrem de medidas políticas, isto é, uma soma da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético e o resultado dos leilões de carbono. Os mil milhões que cabem ao gás provêm de uma transferência extraordinária do Orçamento de Estado de 2022.

“Ao interferirmos na eletricidade e gás estamos a interferir no pão, leite… em todos os domínios de produtos da nossa sociedade”, sublinhou o ministro, ao mesmo tempo que indica estar perante a “maior intervenção alguma vez feita no mercado energético em Portugal”.

Em resposta às questões dos jornalistas, o ministro esclareceu ainda que estas medidas são dirigidas a setores económicos “tendo por principio que o mercado domestico não teria aumentos significativos na eletricidade“, um pressuposto que decorre do diálogo com o regulador, que irá apresentar a proposta de tarifas para 2023 este sábado.

Duarte Cordeiro explicou que os cálculos das poupanças na eletricidade têm por base a previsão de que o preço do megawatt-hora em 2023 vai situar-se nos 258 euros por megawatt-hora, mais 276% face a 2021. No gás natural, assume-se que o preço para os grandes clientes vai aumentar 145% no segundo trimestre de 2022 face ao segundo trimestre de 2021, para os 46,1 euros por MWh, no caso dos grandes clientes, e atinge os 67,3 euros por MWh, um incremento de 212%, face ao segundo trimestre de 2021, no caso das restantes empresas de média e baixa pressão. Se os preços não subirem tanto, as poupanças que resultam da intervenção que está agora a avançar serão maiores do que os cerca de 30% previstos.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h02)