Proposta de trabalho de Biden faz tremer “gig economy”

O Departamento de Trabalho dos EUA propôs uma nova regra que torna mais difícil para as empresas a contratação de trabalhadores da gig economy, nomeadamente freelancers e contractors. A proposta de Biden implica que estes trabalhadores sejam considerados empregados de uma empresa, com direito a mais benefícios e proteção legal, quando eles são “economicamente dependentes” da empresa. Uma mudança que deverá agitar as plataformas de transporte, entregas e outras indústrias que dependem de trabalhadores da gigeconomy. As plataformas já reagiram com críticas à medida. E os mercados também: as ações de empresas como Uber ou a Lyftcaíram na ordem dos 10%.

A nova medida da Administração Biden é esperada no próximo ano, avança a Reuters, e mexe com a chamada gig economy definida com uma forma de trabalho baseada em pessoas que têm empregos temporários ou fazem atividades de trabalho freelancer ou contractor, remuneradas por hora, tarefa ou projeto, em vez de trabalharem para um empregador fixo.

O Secretário do Trabalho dos EUA, Marty Walsh, afirmou que, muitas vezes, as empresas classificam erradamente os trabalhadores como contractors. “A classificação errada priva os trabalhadores das suas proteções laborais federais, incluindo o direito a receberem o seu salário por inteiro, legalmente ganho”, disse Marty Walsh.

Por sua vez, Liz Shuler, presidente da American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO), defendeu que a proposta dá ao Governo os instrumentos necessários para proteger os trabalhadores do “problema crescente da classificação errada”.

Empregadores criticam proposta

Mas, entre os empregadores, a proposta não é vista com bons olhos. A Federação Nacional do Retalho disse que “se opõe veementemente a uma mudança” e chamou a regra de “injustificada” e “desnecessária”. Já a Associação Flex, que representa Uber, Lyft e DoorDash, disse que ainda está a rever a regra proposta e que “trabalhará para assegurar que qualquer política final preserve a independência” que os trabalhadores da gig economy querem.

A Lyft afirmou que “não há impacto imediato ou direto” nos seus negócios neste momento, enquanto a Uber considerou “crucial que a Administração Biden continue a ouvir as mais de 50 milhões de pessoas que encontraram uma oportunidade de obter rendimento com empresas como” essa.

Aos olhos do analista Wedbush Dan Ives, a proposta é “um golpe claro para a gig economy”, e, ao mesmo tempo, “uma preocupação a curto prazo para empresas como a Uber e a Lyft”. A concretizar-se, seria capaz de pôr o modelo de negócio destas empresas “de pernas para o ar” e originar “algumas grandes mudanças estruturais”.

A proposta será formalmente publicada na quinta-feira, dando início a um período de comentários de 45 dias.

Na Europa, Bruxelas também já avançou em dezembro com uma proposta legislativa que visa melhorar as condições dos trabalhadores das plataformas digitais. Bruxelas estima que hoje em dia haverá mais de 28 milhões de cidadãos na União Europeia a trabalhar em plataformas digitais em diferentes setores, número que poderá atingir os 43 milhões em 2025.