Agricultura precisa de 4.000 trabalhadores estrangeiros para campanha de 2023, diz CAP

A agricultura portuguesa vai precisar de quatro mil trabalhadores estrangeiros para a campanha de 2023, adianta a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) à Pessoas. Depois de Marrocos, estão previstas acordos com Índia, Nepal e Bangladesh para a atração de trabalhadores de mercados terceiros para a agricultura nacional.

A agricultura é um dos setores que se debate com a escassez de pessoas e há muito que a CAP tem defendido a necessidade de atrair trabalhadores estrangeiros para fazer face às necessidades dos produtores nacionais. Para a campanha do próximo ano, a CAP estima – depois de feito o levantamento junto dos associados – que o setor necessite de 4.000 trabalhadores estrangeiros, ainda assim, abaixo dos 5.000 que apontava serem necessários para a campanha deste ano.

“O levantamento efetuado baseou-se numa previsão de necessidades feitas pelas empresas relativamente à contratação de trabalhadores provenientes de Estados terceiros e este ano foi realizada com dois meses de antecipação relativamente ao anterior (2021). Alguns trabalhadores permanecem em Portugal de um ano para o outro solicitando o visto de residente, o que pode explicar a menor necessidade de contratação de mais trabalhadores”, justifica fonte oficial da CAP à Pessoas.

O setor procura todo o tipo de perfis, mas a maior escassez ocorre no trabalho pouco qualificado. “A escassez de mão-de-obra tem maior expressão no trabalho pouco qualificado, como por exemplo para tarefas indiferenciadas, como a colheita de frutos e hortícolas”, refere fonte oficial da CAP.

“Há também défice de recursos para algumas profissões qualificadas, como operadores de máquinas modernas, novos tratores, máquinas de aplicação de fitofármacos, etc., embora não sejam propriamente funções que sejam colmatadas por trabalhadores migrantes”, acrescenta.

Depois de Marrocos, acordos com novos países

Para fazer face às necessidades de mão-de-obra para o setor, a CAP, juntamente, com Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), fecharam com a ANAPEC (Agência Nacional de Promoção do Emprego e de Competência, serviço público de emprego do Reino de Marrocos) um memorando para o recrutamento de 400 trabalhadores marroquinos para a campanha agrícola do próximo ano.

No âmbito desse acordo, as empresas agrícolas comprometem-se a participar no processo de seleção dos trabalhadores, assim como, a respeitar as normas legais e convencionais aplicáveis em Portugal e os “princípios do recrutamento ético”.

“As minutas dos contratos de trabalho a celebrar devem ser remetidos previamente à CAP e ao IEFP”, determina ainda o memorando. O contrato tem a duração de um ano.

As empresas terão ainda de assumir “integralmente a responsabilidade dos custos de transporte entre Marrocos e Portugal para os seus trabalhadores, bem como os custos das viagens de retorno do trabalhador marroquino, aquando de cessação da relação laboral.”

E ainda de garantir o alojamento aos trabalhadores sazonais durante esse período.

Depois de Marrocos, há mais parcerias previstas? “O Estado português celebrou um Acordo semelhante a este com a Índia, mas que ainda não se encontra em funcionamento, tendo-nos sido anunciada a assinatura de Acordos com o Nepal e Bangladesh mas que a CAP não sabe quando ocorrerão”, informa fonte oficial.