Mês: Outubro 2022

Energia

Luz fica mais cara entre 35 cêntimos e 2,15 euros em janeiro

Dependendo no nível de consumo, os consumidores sentirão mais ou menos a subida dos preços da eletricidade no próximo ano. Veja aqui o caso dos três perfis típicos.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos divulgou, esta segunda-feira, a proposta dos preços da eletricidade que deverão vigorar no próximo ano. Em janeiro, a fatura da luz vai encarecer, em média, 1,1% em relação a dezembro o que deverá, nas contas da Selectra, aumentar o valor da fatura entre 35 cêntimos e 2,15 euros, dependendo do consumo.

“Tendo em conta que entre dezembro e janeiro o aumento médio previsto do preço de energia no mercado regulado será de cerca de 1,1%, é possível concluir que para um casal sem filhos, o aumento se situará entre os 35 cêntimos e os 40 cêntimos, para um casal com dois filhos estará entre 95 cêntimos e 1 euro, e para o último perfil [casal com quatro filhos] cerca de 2,15 euros”, conclui a Selectra.

A Selectra fez alguns cálculos, considerando o valor mensal a pagar pela potência contratada, pelo consumo e IVA, excluindo os outros impostos. Para um casal sem filhos – ou seja, que conte com uma potência de 3,45 kVA, e um consumo de 1.900 quilowatts-hora por ano (kWh/ano) –, a fatura de dezembro rondará os 33,34 euros, considerando a anunciada descida no Imposto de Valor Acrescentado (IVA) da luz de 13% para 6% nos primeiros 100 quilowatts-hora que são consumidos. Em janeiro, a fatura deverá subir alguns cêntimos, para os 33,71 euros.

No caso de um casal com dois filhos – uma potência 6,9 kVA e consumo de 5000 kWh/ano –, a conta da luz em dezembro rondará os 88,59 euros, de novo tendo em conta a descida prevista no IVA. Em janeiro, passa a 89,56 euros, ou seja, cerca de um euro mais cara.

Por fim, se se considerar uma família com quatro filhos, cuja potência será de 13,8 e o consumo na ordem dos 10.900kWh, o custo mensal da eletricidade aproxima-se dos 194,33 euros (sem a redução do IVA era de 195,45 euros). No ano que vem, o valor extra a pagar por mês deverá rondar os 2,15 euros, passando a fatura a rondar os 196,47 euros.

“Ou seja, quanto maior for o consumo, maior será o impacto sentido, e por isso caberá aos consumidores arranjar estratégias que lhes permitam fazer um consumo mais eficiente de energia”, conclui a Selectra. Para tal, deixa alguns conselhos:

  • Utilizar sempre o modo “eco” das máquinas de lavar;
  • Optar pelo microondas ao invés do forno (gasta menos 60% de energia);
  • Cobrir os tachos e panelas enquanto cozinha;
  • Manter o frigorífico afastado de fontes de calor e não colocar alimentos quentes no seu interior;
  • Privilegiar as lâmpadas economizadoras;
  • Adaptar a potência das lâmpadas às divisões da casa;
  • Controlar a temperatura do radiador e mantê-la nos 20ºC;
  • Desligar o aquecimento sempre que ninguém estiver em casa ou antes de ir deitar.

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Imobiliário

Crise imobiliária na Suécia. Preço das casas afunda 11,2% em seis meses

Mercado sueco foi um dos mais "aquecidos" durante a pandemia. Preços da habitação afundaram 11,2% em setembro face ao pico atingido em março.

A Suécia está a passar por uma crise imobiliária, naquela que é a maior desde a crise financeira. Os preços da habitação afundaram 11,2% em setembro face ao pico atingido em março, quando o mercado sueco foi um dos mais “aquecidos” durante a pandemia, de acordo com a Bloomberg. A explicar este desempenho estão as subidas acentuadas das taxas de juro.

O Índice de Preços da Habitação na Suécia caiu pelo sexto mês consecutivo, recuando 2,8% em setembro face a agosto, segundo a Valueguard, citada pela agência de notícias. Os preços das moradias – que subiram fortemente durante a pandemia – caíram 3,3% em setembro, enquanto os preços dos apartamentos caíram 1,9%. Na primeira quinzena de outubro, os preços dos apartamentos continuaram a cair em Estocolmo e Gotemburgo.

“A incerteza sobre o quão alto as taxas de juro subirão, ao mesmo tempo que há sinais claros de que a economia está a desacelerar – o que eventualmente também afetará o mercado de trabalho – estão claramente a ter um efeito de amortecimento no sentimento dos potenciais compradores de casas“, diz a analista do Swedbank, Maria Wallin Fredholm, numa nota enviada aos clientes.

Fredholm acrescenta que a instituição acredita que os preços poderão cair cerca de 15%, em termos ajustados, sazonalmente, já que as previsões de subida para as taxas de juro aumentaram “muito” durante o outono.

O presidente do Riksbank, Stefan Ingves, disse esta quinta-feira que o banco central fará o que for necessário para trazer a inflação de volta à sua meta de 2%, mesmo que isso leve a “acidentes” no setor imobiliário.

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Energia

Acordo entre França e a Península Ibérica? “É um embaraço”, critica Moreira da Silva

  • Lusa
  • 20 Outubro 2022

O acordo "limitou-se a trocar o projeto MidCat pelo projeto BarMar.Com esta troca não só vamos ter de começar do zero (...), como existe uma total omissão quanto ao seu modelo de financiamento", diz.

O antigo ministro do Ambiente e Energia do PSD Jorge Moreira da Silva classificou como “um embaraço” o acordo alcançado entre os governos de Portugal, França e Espanha para acelerar as interconexões, criticando a parte relativa à eletricidade.

“Como não há memória apresenta-se como vitória histórica aquilo que é um embaraço”, escreveu na rede social Twitter o ex-candidato à liderança do PSD em maio deste ano, e que desempenhou o cargo de ministro de Ambiente, Ordenamento do Território e Energia de Portugal entre julho de 2013 e novembro de 2015 nos executivos PSD/CDS-PP liderados por Pedro Passos Coelho.

Moreira da Silva apelou à comparação do comunicado conjunto divulgado com “os acordos de 2014 e 2015”, nas áreas do gás e da eletricidade. “No gás, a decisão de hoje, sendo positiva, limitou-se a trocar o projeto MidCat pelo projeto BarMar. Com esta troca não só vamos ter de começar do zero (perdendo tempo), como existe uma total omissão quanto ao seu modelo de financiamento (o MidCat pressupunha o financiamento da União Europeia)”, realça.

Por outro lado, o professor universitário, que já desempenhou vários cargos de direção em organizações internacionais na área da energia e do ambiente, diz ter ficado espantado com o que foi anunciado ao nível das interligações elétricas. “Deixaram cair duas das três interligações que estavam previstas entre Espanha e França. Manteve-se Golfo da Biscaia e desapareceu o compromisso de construção das duas interligações nos Pirenéus”, salienta.

O antigo dirigente social-democrata refere que, com o atual compromisso, “Espanha e França deixaram de ter de construir as duas interligações elétricas nos Pirenéus, ficando os consumidores portugueses impedidos de aceder aos benefícios do mercado europeu e os consumidores europeus impedidos de beneficiar da eletricidade renovável de Portugal”.

 

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Mercados

Obrigações europeias sob pressão à espera do BCE

A reunião do BCE na próxima semana está a deixar os investidores nervosos e a provocar uma subida generalizada das yields das obrigações do Tesouro.

A yield das obrigações alemãs a 10 anos (Bunds) chegou a subir esta quinta-feira 5,5 pontos base para 2,42%, alcançando o valor mais elevado desde agosto de 2011, enquanto as obrigações do Tesouro alemão a 2 anos negociaram com uma taxa de de 2,2%, renovando máximos de dezembro de 2008.

No mesmo sentido estão a seguir as obrigações de Espanha e França, com a yield dos títulos a 10 anos a registarem mais um dia de subidas, renovando máximos de fevereiro de 2014 e abril de 2012, respetivamente.

Os títulos de dívida do Tesouro nacional e dos restantes países intervencionados pela troika há dez anos estão também a ser pressionados pelos investidores, mas as suas yields ainda estão muito longe dos valores recorde de 2012. As obrigações de Portugal a 10 anos, por exemplo, sobem esta quinta 3,7 pontos base para os 3,5%, renovando máximos de 2017. O mesmo sucede com os títulos gregos, com as obrigações a 10 anos a cotarem acima dos 5%, o valor mais elevado desde junho de 2017.

A pressão sobre os títulos europeus está a ser criada por conta de receios de que o Banco Central Europeu (BCE) possa adotar uma atitude mais agressiva na sua política de retirada de estímulos à economia europeia brevemente, que poderá ser anunciada já na próxima reunião do Conselho do BCE que terá lugar dia 27 de outubro.

De acordo com um inquérito realizado pela Reuters, a maioria dos analistas prevê que na próxima reunião do Conselho do BCE a autoridade monetária liderada por Christine Lagarde possa aumentar em 75 pontos base a taxa de depósitos e de refinanciamento do Euro. Porém, os analistas estão mais interessados nos comentários que Christine Lagarde possa fazer em relação à retirada de dinheiro à economia e sobretudo em relação à mudança das regras de refinanciamento das operações de longo prazo (as conhecidas TLTRO).

“As alterações previstas nas regras das TLTRO e as possíveis indicações em relação ao ‘aperto quantitativo’ poderão desencadear um novo repricing das perspetivas monetárias do BCE”, referiu Francesco Maria Di Bella, analista da UniCredit, citado pela Reuters.

Numa nota enviada aos clientes do ING, os analistas do banco neerlandês antecipam também que o BCE irá aumentar a taxa de juro em 75 pontos base mas salientam que “o restabelecimento de um multiplicador de camadas (destinado a mudar as TLTRO) poderia ser a primeira resposta para combater o excesso de liquidez no mercado.”

Para os analistas e investidores há muito em jogo na próxima reunião do Conselho do BCE agenda para a próxima quinta-feira. E até lá as obrigações do Tesouro dos países europeus vão continuar sob pressão.

Yield das obrigações a 10 anos na Zona Euro

Fonte: Reuters. Dados de 20 de outubro 2022.

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Energia

Portugueses “podem estar descansados” sobre gás no inverno, diz Marcelo

  • Lusa
  • 20 Outubro 2022
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"Podemos ter confiança, os portugueses não vão ficar sem gás neste inverno", afirmou também o ministro João Gomes Cravinho.

O Presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros consideraram esta quinta-feira que os portugueses “podem estar descansados” em relação à disponibilidade de gás no inverno, apesar dos problemas no fornecimento por parte da Nigéria.

Em declarações aos jornalistas, em Dublin, o ministro João Gomes Cravinho referiu que “há um processo em curso que o Ministério do Ambiente está a liderar juntamente com as empresas especializadas” para procurar “equilibrar com outros fornecedores”, sem indicar quais, salientando que Portugal recebe gás “de múltiplas fontes” como os Estados Unidos da América, Trinidad e Tobago ou Argélia.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, “a própria Nigéria, a empresa nigeriana, não tem ainda certeza absoluta daquilo que poderá ou não ser o prejuízo em termos de fornecimento de gás” na sequência das inundações neste país, “mas de qualquer maneira não vai pôr em causa o fornecimento de gás a Portugal ao longo do inverno”.

“Podemos ter confiança, os portugueses não vão ficar sem gás neste inverno”, afirmou João Gomes Cravinho. “Os portugueses podem estar descansados com isso”, reforçou. Antes, também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que os portugueses podem “estar descansados” em relação à disponibilidade de gás no inverno: “Acho que sim, com as reservas existentes e com o que existe de alternativas possíveis em todos os cenários, penso que sim”.

O chefe de Estado voltou a dizer que “Portugal está a desenvolver a nível oficial diligências, e aparentemente com algum acolhimento por parte das entidades oficiais nigerianas, para até ao fim do ano haver ao menos em parte uma recuperação daquilo que não foi entregue”. “Por outro lado, há junto de outras economias também outras diligências bem sucedidas para, se for necessário, e apesar de a reserva de gás ser muito elevada, substituir os fornecimentos nigerianos“, acrescentou.

Questionado se os interesses da Galp não são os mesmos dos interesses do Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Todas as empresas portuguesas devem prosseguir os interesses do país, mas cabe às autoridades do país ter a palavra mais importante e mais responsável, porque verdadeiramente são elas, as autoridades, as eleitas pelo povo para tratar dos interesses do país”.

João Gomes Cravinho evitou uma resposta direta a esta pergunta: “A Galp, a EDP, outras grandes empresas são a forma como nós obtemos os nossos fornecimentos de energia e estamos todos a trabalhar para o mesmo, que é fornecer Portugal e os portugueses com aquilo de que precisam em termos de energia”. O ministro disse que “há uma predisposição muito favorável da parte dos nigerianos para minimizarem os efeitos negativos das inundações que houve na Nigéria” e admitiu que “pode ser que haja aí alguma variação”.

“Mas todos os anos há variações. Se olharmos para 2021, também houve variações em relação ao contratualizado. Isto é uma parte normal, infelizmente estas circunstâncias acontecem”, relativizou.

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Orçamento do Estado 2023

Informação sobre impacto de apoio de 3.000 milhões para energia é “muito pobre”, diz UTAO

A UTAO defende que seriam necessários mais dados para analisar os impactos orçamentais do apoio na energia.

A informação disponível sobre o apoio de três mil milhões para aliviar custos da energia para as empresas anunciado pelo Governo é “muito pobre”, dificultando a sua análise e avaliação dos possíveis impactos orçamentais, reitera a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num relatório sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023.

A UTAO aponta que “apesar do mediatismo do anúncio, a informação sobre o Pacote de Apoio à Fatura Energética das Empresas (conhecido a 12 de outubro) é muito pobre sobre as suas implicações orçamentais e deixa questões económicas importantes sem resposta”.

“A POE ajudou muito pouco a reconhecer as implicações para os contribuintes de um pacote que pretende injetar cerca de 3.000 milhões de euros em subsídios no preço para os consumidores empresariais de fontes de energia primária intensivas na emissão de gases com efeito de estufa”, reiteram.

A principal informação que existe é aquela revelada na conferência de imprensa e no documento, que é “demasiado vaga e deixa sem resposta questões económicas certamente relevantes para os cidadãos”, defende a entidade.

Com este cenário, falta perceber aspetos como por exemplo se se está a utilizar receita com que já se contava para este fim, o que teria “um custo de oportunidade que deveria ter sido comunicado aos cidadãos”. “Omitir este custo impede a sociedade de se interrogar sobre o mérito relativo deste pacote energia, até porque a subsidiação dos preços pagos pelos utilizadores de fontes primárias de energia emissoras de gases com efeito de estufa contradiz as políticas nacional, europeia e de muitos outros países de adaptação e mitigação das alterações climáticas”, salientam.

Além disso, a UTAO lamenta também a “ausência quase total de informação na POE sobre as suas implicações nas contas públicas”.

Segundo o Governo, destes 3.000 milhões, 2.000 milhões servirão para atenuar preços da eletricidade e os restantes mil milhões são para atuar sobre os preços do gás. Do bolo dos três mil milhões, metade refere a medidas políticas e a outra metade a medidas regulatórias.

Quanto à origem do apoio, a intervenção na eletricidade conta com 1.500 milhões de euros de medidas regulatórias, que incluem benefícios do sistema que decorrem por exemplo dos contratos de take or pay da Turbogás. Os restantes 500 milhões decorrem de medidas políticas, isto é, uma soma da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético e o resultado dos leilões de carbono. Os mil milhões que cabem ao gás provêm de uma transferência extraordinária do Orçamento de Estado de 2022.

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+M

Experimentar sem pagar? É a proposta da Woo

João Lima Raposo, diretor da WOO, explica ao +M/ECO o conceito da campanha, que "dramatiza este conceito com base no inusitado e no exagero" e traça os objetivos de crescimento da marca.

Dois anos após chegar ao mercado, como operadora 100% digital do universo Nos, a Woo está a lançar o eSIM, cartão também digital. A oferta da nova tecnologia vai ser comunicada com uma campanha multimeios assinada pelo O Escritório. “Experimentar sem compromisso? Era WOO que faltava”, é o claim.

“O eSIM totalmente digital é uma tendência no mundo tecnológico, com marcas como a Apple a lançar modelos já sem espaço para inserção de cartões SIM físicos. Este é um passo natural para a WOO, que se posiciona no mercado como a primeira operadora nacional 100% digital e chegou para apresentar soluções simples, eficazes e transparentes, desenhadas a pensar nas necessidades dos adultos digitais”, enquadra ao +M/ECO João Lima Raposo, diretor da WOO.

“Com a adoção desta tecnologia deixa de ser necessário qualquer componente material, como a disponibilização de códigos em papel, passando o processo de adesão a ser 100% digital e a demorar poucos minutos, o que se traduz, igualmente, em benefícios do ponto de vista da sustentabilidade, permitindo a redução de plástico e de outros componentes envolvidos na produção e distribuição dos cartões SIM”, prossegue o responsável da marca.

Fomentar a experimentação é o objetivo da campanha. “Para que todas as pessoas possam comprovar a rapidez deste processo, com esta campanha a WOO está a oferecer 30 dias de serviço, com 15 gigas de Internet e sem compromisso. Esta oferta é concretizada com o mote “Experimentar sem compromisso? Era WOO que faltava”, diz João Lima Raposo.

A experiência pode ter início lendo o QR Code presente nos outdoors, em mupis e paragens de autocarro. “Se este for compatível com eSIM, numa questão de minutos ficará com gigas de internet prontos a usar. Para smartphones não compatíveis, será enviado um tradicional cartão SIM para a morada escolhida, permitindo usufruir, na mesma, da oferta de 30 dias”, explica o responsável.

E como é que chegaram a este conceito de comunicação? “O objetivo era direcionar o conceito para a nova funcionalidade e dar-lhe suporte.…. Assim, a resposta deveria ser algo que fizesse alusão a ‘No ADN da WOO está uma experiência digital simples e descomplicada’, que revoluciona a forma como os portugueses comunicam entre si. Para oferecermos uma adesão 100% digital, só faltava desmaterializar o tradicional cartão SIM”, recorda João Lima Raposo.

“Alavancada nesta inovação, conceptualizámos uma oferta que possibilita uma experimentação instantânea, grátis e sem compromissos. A campanha dramatiza este conceito com base no inusitado e no exagero. Ninguém pensaria em morar numa casa um mês sem pagar renda, apenas para experimentar, nem levar um sabonete gratuitamente e pagar apenas após 30 dias de utilização. Criada pela agência O Escritório, que usa o já habitual tom humorístico da WOO, chegámos a um resultado final que marca a diferença e que incentiva as pessoas a aproveitarem um mês gratuito de serviço”, explica ao +M/ECO.

Quanto ao número de clientes atuais, João Lima Raposo não adianta números. “A WOO surgiu no mercado em 2020 e tem contado com um forte crescimento, totalmente alinhado com as previsões e expectativas. Em menos de dois anos já ultrapassou em 10% a quota de mercado do seu segmento e pretende dobrar este peso no ano de 2023”, afirma.

O investimento nesta campanha também não é partilhado, respondendo João Lima Raposo que “a campanha está integrada no plano deste lançamento e de crescimento da marca, um projeto multidisciplinar e ambicioso“. O planeamento de meios está a cargo da Arena Media.

E para os próximos meses, quais os projetos? “A WOO é uma marca ainda jovem, com uma imagem e um tom de comunicação refletem perfeitamente o posicionamento da marca e com os quais os nossos clientes se identificam. O plano para os próximos meses passa por manter esta tendência de crescimento, continuando a trazer para o mercado inovação, simplicidade e uma oferta que dá resposta às necessidades dos clientes que estão sempre ligados“, resume o responsável.

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Política

Meloni ameaça deixar cair governo se aliados não apoiarem Ucrânia

Em reação à polémica de Berlusconi, Meloni garantiu que irá desistir da coligação governamental caso os aliados não se comprometam a apoiar a Ucrânia, em linha com a União Europeia e NATO,

Giorgia Meloni, a vencedora das últimas eleições legislativas em Itália, e uma das partes envolvidas na formação do próximo governo, garantiu que irá desistir da coligação caso os aliados não se comprometam a apoiar a Ucrânia, avançou esta quinta-feira a Bloomberg (acesso condicionado).

“Pretendo liderar um governo com uma política externa clara e inequívoca. A Itália é plena e orgulhosamente parte da Europa e da NATO”, disse a líder do partido Irmãos da Itália. “Quem não concordar com esse princípio fundamental não poderá fazer parte do governo, mesmo que o preço a pagar seja não formar governo”, esclareceu Meloni.

Giorgia Meloni lidera a coligação de direita composta pelo seu partido Irmão de Itália, o Forza Italia de Silvio Berlusconi e o partido Liga de Matteo Salvini. As declarações de Meloni surgem após ter sido revelado um áudio onde Berlusconi admite ter trocado presentes e correspondência com o presidente russo, Vladimir Putin, além de culpar o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, pela invasão russa.

Após uma vitória nas legislativas de 25 de setembro, é agora esperado que o novo Governo italiano tome posse já a 26 de outubro. O coordenador do Forza Italia, Antonio Tajani, já ressalvou esta quinta-feira, em reunião do Partido Popular Europeu (PPE), que tanto o partido como Berlusconi apoiam firmemente a NATO e são contra a invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Estou aqui para confirmar, mais uma vez, a posição do meu partido, a minha posição pessoal e a posição do líder do meu partido, que é totalmente a favor da NATO e das relações transatlânticas, a favor da Europa e contra a inaceitável invasão da Rússia na Ucrânia”, disse Antonio Tajani. Berlusconi delegou ao coordenador a tarefa de transmitir esta mensagem, justificando a sua ausência com as consultas para a formação do Governo, com o Presidente italiano Sergio Mattarella.

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Fundos europeus

Governo propõe lei para alargar regime especial de expropriações

  • Lusa
  • 20 Outubro 2022

Proposta permitirá “uma maior flexibilidade e celeridade de procedimentos administrativos expropriações e constituição de servidões administrativas”, diz Governo, que enfrentou criticas da oposição.

O Governo apresentou esta quinta-feira uma proposta de lei no parlamento, para alargar o regime especial de expropriação e servidões, em vigor desde 2021, ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com vários deputados a criticarem a estratégia do executivo.

Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, “os projetos previstos no PRR revestem-se de inegável interesse publico, razão pela qual o Governo submete a presente proposta à Assembleia da República, com vista a agilizar a sua execução” e permitindo “uma maior flexibilidade e celeridade de procedimentos administrativos expropriações e constituição de servidões administrativas”.

No texto da proposta de lei, o Governo recordou que “o regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro, foi criado na sequência da aprovação do PEES” e pede o seu alargamento aos projetos do PRR.

A proposta de lei do Governo foi criticada por vários grupos parlamentares que questionaram o método do executivo, com a apresentação de regimes excecionais, e alertaram para as condições em que os proprietários serão indemnizados. Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal, questionou a constitucionalidade da lei e excecionalidade pedida pelo executivo, “como se o que não é justo em termos normais o fosse em tempos excecionais”.

Também Inês Sousa Real, do PAN, acusou o executivo de querer um “cheque em branco” para um regime que deveria ser excecional e criticou a atuação do Estado que nem sequer “tem conhecimento sobre o seu vasto património e a finalidade que dá ao mesmo”.

Por sua vez, Filipe Melo, do Chega, disse que o âmbito de aplicação dos projetos do PRR não “pode consubstanciar um ataque à propriedade privada”, garantindo que caso não tivesse maioria absoluta o Governo não “faria isto desta maneira”. O deputado questionou ainda os critérios para atribuição das indemnizações aos proprietários expropriados.

Para o deputado Jorge Paulo Oliveira, do PSD, este debate “exibe um retrato perfeito da governação socialista”, garantindo que o Governo “olhou apenas para o interesse do Estado” e alertando que há milhares de proprietários que não têm capacidade para contestar em tribunal as decisões da Administração Pública nestes casos.

Paula Santos, do PCP, disse que este tipo de questões é demasiado importante para legislação momentânea e que era importante “uma avaliação profunda” para “encontrar soluções que permitissem desenvolvimento de projetos e desenvolvimentos além do PRR”.

A deputada assinalou que o Governo “traz sempre regimes excecionais” e que, se há dificuldades e constrangimentos que afetam estes projetos, outros também sofrerão com essas dificuldades, ou seja, “faz sentido que se removam de uma forma mais alargada”. Alertando ainda para uma execução do PRR “muito baixa”, a deputada apontou “dificuldades que também se prendem com a falta de equipas técnicas”, resultado da “depauperação da Administração Pública”.

Por sua vez, Rui Tavares, do Livre, perguntou se “estão previstas dotações para compensar os expropriados” no Orçamento do Estado. No texto da proposta de lei, o Governo defendeu “ser necessário estender o âmbito de aplicação do regime especial de expropriações previsto para o PEES, aos projetos incluídos no PRR, o que irá potenciar a mais ágil e rápida execução deste programa, permitindo maior flexibilidade e celeridade ao nível dos procedimentos expropriativos e de constituição de servidões administrativas, aplicáveis aos projetos inerentes ao PRR”.

Este diploma tem prevista a sua entrada em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e vigora até 30 de junho de 2026, sendo que a partir de 01 de janeiro de 2023 aplica-se apenas às intervenções no âmbito do PRR.

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Orçamento do Estado 2023

UTAO critica restrições do Governo a gestores públicos e fala em cativações “não convencionais”

A UTAO aponta o dedo à falta de autonomia de gestão das entidades públicas, nomeadamente na contratação de serviços e recrutamento de trabalhadores.

No relatório de apreciação preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2023, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) debruça-se sobre a intromissão do poder político na gestão das entidades públicas, que diz incidir sobre a aquisição de serviços e recrutamento de trabalhadores. Unidade do Parlamento chega mesmo a falar em novas formas de fazer cativações, que apelida de “não convencionais”.

“O problema está em normas da lei orçamental anual e do decreto-lei de execução orçamental que impedem os gestores de usar em pleno as dotações aprovadas pelo Parlamento nas rubricas de pessoal e aquisições de serviços (neste aspeto, somando-se aos constrangimentos criados pelas cativações e outros instrumentos convencionais de racionamento da tesouraria), forçam-nos a escolher recursos de menor qualidade ou a solicitar autorizações a vários membros do Governo, acompanhadas de imensa burocracia, para praticar atos vulgares de gestão corrente — pedidos de autorização que muitas vezes não conhecem decisão em tempo útil”, explica a UTAO.

Estas restrições ocorrem em todos os subsetores das Administrações Públicas e no setor público empresarial, não sendo um problema novo, já que são normas que continuam a ser inscritas na lei apesar das críticas e alertas.

Estão em causa instrumentos de contenção da despesa, que a UTAO apelida de “não convencionais”, um termo que é utilizado na política monetária. Em Portugal, existe um “conjunto de instrumentos de controlo da despesa que racionam os meios de financiamento, impedindo que a execução da despesa esgote muitas das dotações orçamentais aprovadas pelo Parlamento”, que é convencional, mas aqui fala-se sobre outros instrumentos que têm “um preço acrescido por implicarem maior ineficiência ao nível microeconómico, do qual os decisores políticos têm consciência”.

Estas formas de cativação não convencionais, como chama a UTAO, são então, por um lado, o condicionamento mais restritivo da aquisição de serviços, que prolonga “uma sequência de restrições nominais em cadeia que já dura desde a última crise de finanças públicas” e contempla limites nominais para 2023 que “não acompanham minimamente a evolução nominal dos preços desde o início destas práticas nesse momento passado”.

Ao apenas aumentar o limite da despesa em 2%, muito abaixo da inflação prevista – de 7,4% em 2022 e 4% em 2023 – o “Ministério das Finanças tem o poder discricionário de impedir a execução de despesa com a aquisição de serviços, ainda que a Assembleia da República tenha aprovado o respetivo financiamento necessário para tal execução”.

Por outro lado, estas restrições incidem também sobre a contratação de recursos humanos. A proposta estabelece que a “generalidade das pessoas coletivas públicas e das empresas do setor público empresarial só podem recrutar trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego por tempo indeterminado ou a termo nos termos que o decreto-lei de execução orçamental estabelecer”, onde existem “limitações abusivas à autonomia de gestão explicitadas em vários artigos do decreto-lei”, segundo defende a UTAO.

Neste quadro, “a substituição de trabalhadores no setor público empresarial encontra-se condicionada, impedindo a substituição de ativos por trabalhadores com mais experiência”, salienta a unidade, acrescentando ainda que “até para cedências de interesse público o Governo retira aos gestores o poder de decisão”.

Os limites previstos podem ser levantados a título excecional, mas é preciso para tal um processo burocrático que envolve dois a três membros do Governo.

Um dos setores que se tem queixado mais desta falta de autonomia é a saúde, tendo avançado recentemente o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde, que dá mais liberdade aos gestores. Na contratação para as escolas também surgiam queixas, tendo o Ministério da Educação avançado com algumas mudanças. Mesmo assim, continuam a existir outras situações que são criticadas, nomeadamente pela UTAO.

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Web Summit

“Lisboa é a cidade mais sexy para fundar uma companhia”, diz Paddy Cosgrave

O Governo está a "trabalhar" no dossier da ampliação do espaço da FIL, que recebe a cimeira tecnológica, garante o ministro da Economia António Costa Silva.

“Lisboa é a cidade mais sexy para fundar uma companhia”, diz Paddy Cosgrave, cofundador da Web Summit, num encontro pré-arranque da cimeira tecnológica, que vai decorrer, em Lisboa, entre 1 a 4 de novembro, no Hub Criativo do Beato.

Na sétima edição da cimeira em Portugal espera-se cerca de 70 mil participantes, num regresso aos valores da edição de 2019, pré-pandemia. Mas o espaço da FIL, que recebe evento tecnológico, mantém a mesma área, apesar de há muito ser esperado uma duplicação do espaço.

“Estamos a trabalhar nisso”, disse António Costa Silva, ministro da Economia e do Mar, quando questionado sobre em que ponto estava este processo do alargamento do espaço da FIL para aumentar a sua capacidade de participantes. “Estou focado nesta época”, respondeu apenas Paddy Cosgrave, numa metáfora desportiva.

O acordo entre a organização da Web Summit e o Governo português previa a ampliação da FIL já para 2022. Focando nesta época, o cofundador da Web Summit faz um balanço positivo. Os números de participantes regressaram a níveis pré-pandemia e o número de expositores aumentou 60% em relação a 2019, para 2.630 – o nível de investidores presentes fixou-se nos 1.120.

“Portugal é uma nação startup“

Em 2016 – ano da primeira edição da cimeira –, “Lisboa não era vista como um startup hub“, hoje “Lisboa é a cidade mais sexy para fundar companhias” ou para virem para o país trabalhar, reforça Cosgrave.

António Costa Silva faz um retrato da evolução do ecossistema no país. Em 2015, o ecossistema tecnológico valia 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Este ano, este setor representa 18% do PIB, cerca de 40 mil milhões de euros. Hoje há mais de 2.200 startups em Portugal.

“Portugal é uma nação startup“, disse o ministro da Economia e do Mar, lembrando que Portugal tem sete unicórnios (empresas que atingiram uma avaliação de mil milhões de dólares).

Questionado sobre qual o orador de abertura da Web Summit – no ano passado foi Frances Haugen (a denunciadora do Facebook) –, Paddy Cosgrave disse apenas: “Não será a Liz Struss”.

Na edição deste ano, a cimeira arrancou com um programa de bolsas que irá “empoderar” cerca de 500 jovens – a maioria são de Portugal – e um maior “conjunto de sempre” de startups portuguesas irá estar presente, entre as quais 25 escolhidas pela Câmara Municipal de Lisboa e 100 integrantes da Road 2 Web Summit, em parceria com a Startup Portugal.

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Guerra na Europa

Rússia avisa que treino de ucranianos torna UE “parte do conflito”. E critica Portugal por entrega de helicópteros Kamov

  • Lusa
  • 20 Outubro 2022

"A Rússia não deu o seu consentimento para esta entrega [helicópteros Kamov], ainda mais quando Lisboa transfere helicópteros para a Ucrânia e não é para combater incêndios", explicou Maria Zakharova.

A Rússia avisou esta quinta-feira que a União Europeia (UE) passou a fazer “parte do conflito” na Ucrânia, por ter aprovado uma missão de treino de milhares de soldados ucranianos. “Quase 107 milhões de euros estão destinados a isso. Este passo aumenta o fornecimento de armas letais ao regime de Kiev e aumenta qualitativamente o envolvimento da UE, tornando-a parte do conflito“, disse Maria Zakharova, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, em conferência de imprensa.

Zakharova referia-se à aprovação, na segunda-feira, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, de uma missão de assistência militar para o treino de cerca de 15 mil soldados das Forças Armadas da Ucrânia, durante dois anos, em território comunitário. A porta-voz da diplomacia russa lembrou que o Ocidente decidiu manter a ajuda militar à Ucrânia, “aumentando o seu potencial de defesa antiaérea” e permitindo a Kiev preparar-se “para uma guerra prolongada”.

“Isto, inevitavelmente, conduzirá a um aumento no número de vítimas. Mas, certamente, tal não constitui uma preocupação para o Ocidente. Esse é um dos seus objetivos”, disse Zakharova. Na rede social Twitter, a porta-voz da diplomacia russa já tinha criticado o Governo português por ter enviado seis helicópteros de combate a incêndios para a Ucrânia, de origem russa, dizendo que se trata de uma “violação das suas obrigações contratuais”.

“A Rússia não deu o seu consentimento para esta entrega, ainda mais quando Lisboa transfere helicópteros para a Ucrânia e não é para combater incêndios”, explicou a porta-voz. Na conferência de imprensa, Zakharova denunciou que, desde o início da invasão, em fevereiro, os países da NATO forneceram à Ucrânia 300 tanques, 130 carros de infantaria, 400 veículos blindados, 700 peças de artilharia, além de vários projéteis e munições.

“E, depois de tudo isso, os regimes dos países da UE pedem aos seus cidadãos para que tomem menos banhos, que garantam aquecimento por conta própria, porque não lhes podem garantir conforto. Sabemos em que gastam o dinheiro e, agora, também o sabem os cidadãos dos países da UE”, disse a porta-voz da diplomacia russa.

“Nós não estamos preocupados em satisfazer a Rússia, nós estamos preocupados em criar condições para que a Rússia possa sair dos territórios da Ucrânia que ocupou e regressar à legalidade internacional”, disse em resposta, o ministro dos Negócios Estrangeiros português. João Gomes Cravinho explicou ainda que “aquilo que estava previsto era a recuperação dos Kamov”, mas “com a eclosão da guerra e com as sanções deixou de ser possível, porque boa parte das peças vêm da Rússia”.

(notícia atualizada às 18h50 com declarações de Gomes Cravinho)

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