Elisa Ferreira coloca Portugal “acima da média europeia” na execução dos fundos

A Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, disse esta quinta-feira que “está tudo a correr normalmente” com a execução dos fundos estruturais em Portugal, área em que o país “está acima da média europeia”.

“Portugal está bem em termos dos fundos estruturais, em termos de execução financeira, que é disso que estávamos a falar. Está acima da média [europeia], está tudo a correr normalmente”, afirmou a comissária, em Évora.

Elisa Ferreira falava à margem da 3.ª Reunião Plenária do INFORM EU, rede de agentes de comunicação à escala da União Europeia responsável por comunicar os investimentos europeus, que decorre até sexta-feira no Convento do Espinheiro, na periferia da cidade alentejana.

Questionada pelos jornalistas sobre o facto de Portugal, e nomeadamente de o Alentejo, continuarem à espera do ‘pacote’ financeiro que vai vigorar a partir de 2030, a comissária europeia fez questão de deixar uma mensagem de tranquilidade: “Não há falta de fundos”. Acompanhada pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, Elisa Ferreira lembrou que ainda está a ser concluída a implementação do ‘pacote’ de verbas em vigor desde 2020.

“Portugal é um dos países que executa muito bem, e portanto, em termos financeiros é um país que está bastante acima da média europeia, não nos levanta qualquer tipo de problema”, frisou. E, lembrou a comissária, o programa a partir de 2030 vai poder “absorver também projetos que não possam ser finalizados” com o programa de 2020, já que, “desde que tenham uma determinada dimensão podem ser continuados”.

Assim, insistiu Elisa Ferreira, “as coisas em Portugal, no que diz respeito aos fundos estruturais, pelo menos”, que disse serem a sua competência “e a competência da senhora ministra” da Coesão Territorial, “são assuntos que estão a rolar naturalmente”.

Questionada sobre o recente aviso do Presidente da República à ministra da Coesão Territorial sobre a execução de fundos europeus e sobre as críticas do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, de que o investimento financiado por fundos europeus é “dramaticamente” baixo, Elisa Ferreira escusou-se a comentar: “Eu acho que é um assunto português e eu não me devo pronunciar”, afirmou.

“O que é importante é que haja é uma clarificação entre os fundos estruturais, que são o FEDER, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão”, os quais “têm um calendário que vai de 2021 até 2027, com pagamentos até 2029”, envolvendo um montante total de “24 mil milhões de euros”, salientou, assumindo que esses são da sua responsabilidade e da de Ana Abrunhosa.

Já o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “é um projeto excecional, não são fundos estruturais”, disse, indicando que constitui “uma ida ao mercado por parte da Comissão [Europeia] para criar um instrumento que permita o relançamento da economia”, como se fosse “um instrumento de emergência excecional” e com “a sua própria gestão”, num montante global de 16 mil milhões de euros.

Em termos de fundos estruturais, que são apoios com “uma base territorial muito forte, porque o objetivo é reequilibrar as dinâmicas de desenvolvimento no território e na sociedade, estão a correr perfeitamente”, insistiu, argumentando que, para o futuro, as atenções devem focar-se na qualidade dos projetos a candidatar e que Portugal “tem condições para ultrapassar” alguns “empecilhos burocráticos” que ainda persistem.