“Corte futuro nas pensões devia ir ao Constitucional”, diz Jorge Bravo

A fórmula de atualização das pensões poderia ter sido aplicada repartindo o seu impacto ao longo de vários anos, defende Jorge Bravo, em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago). O economista diz que gostaria de ver este “corte permanente e bastante significativo” ser apreciado pelo Tribunal Constitucional, um cenário que o Presidente da República afastou aquando da promulgação do diploma.

“Ao contrário do que seria de expectável, e violando o natural princípio dos pensionistas, segundo o qual estes, no fundo construíra, um cenário de vida, na velhice, em função do rendimento expectável. Pessoalmente, acho que há dúvidas muito sérias de constitucionalidade e gostaria de ver o Tribunal Constitucional apreciar esta matéria. Pelo menos [a questão] do princípio da proteção da confiança é claro, não é?”, questiona o coordenador do PSD para a área da Segurança Social nas últimas legislativas.

Jorge Bravo diz que “não é preciso ser economista para perceber que o que importa é a perda de poder de compra”, respondendo assim aos constitucionalistas que argumentam que se trata de um corte real e não de um corte nominal. “Pura ilusão monetária”, concluiu o economista.