Mês: Novembro 2022

Banca

Mudança de ministérios para CGD arranca no 1.º trimestre de 2023

  • Lusa
  • 4 Novembro 2022
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No primeiro trimestre do próximo ano será iniciado um processo "gradual", que "permita ir concentrando não apenas áreas governativas, mas também reorganizando um conjunto de serviços", disse ministra.

O processo de mudança de alguns ministérios para o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, vai arrancar no primeiro trimestre de 2023 e será gradual ao longo da legislatura, disse esta sexta-feira a ministra da Presidência.

“Ao longo do primeiro trimestre do próximo ano iniciaremos um processo que será gradual ao longo da legislatura e que permita ir concentrando não apenas áreas governativas, mas também reorganizando um conjunto de serviços“, disse Mariana Vieira da Silva, em resposta aos deputados numa audição no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Segundo a ministra, o objetivo é “ganhar em trabalho transversal, partilha de competências e de conhecimento e diminuição de alguns custos com a duplicação de estruturas”. Mariana Vieira da Silva indicou que “nem todas as áreas governativas irão para esse novo edifício” e referiu que assim que houver “um calendário mais rigoroso” sobre este processo, o Governo fará uma apresentação, na medida em que a matéria “exige um escrutínio e debate público alargado”.

Em maio, o presidente da CGD, Paulo Macedo, indicou ter 3.200 metros quadrados cedidos a serviços do Governo avançando que podia ceder até 30 mil metros quadrados até 2023. Segundo Paulo Macedo, os 90 mil metros quadrados que a CGD tem no edifício-sede em Lisboa não se justificam para os seus serviços centrais pelo que poderá ser cedido mais espaço “de acordo com os interesses do Governo e da Caixa”.

“A velocidade a que vão ser ocupados, se vão ser ocupados na íntegra, etc, depende de quem vai ocupar”, afirmou em resposta a questões dos jornalistas na apresentação dos lucros da CGD do primeiro trimestre (146 milhões de euros, mais 80,5% do que no mesmo trimestre de 2021). Paulo Macedo não quis, contudo, adiantar a renda que a CGD cobrará ao Governo pela cedência destes espaços.

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Combustíveis

Governo mexe nos impostos sobre os combustíveis este mês. Carga fiscal vai descer

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Através dos mecanismos de compensação temporários, a carga fiscal vai descer 3,8 cêntimos no gasóleo e 1,4 cêntimos no caso da gasolina.

O Governo vai mexer novamente nos impostos sobre os combustíveis a partir da próxima segunda-feira, 7 de novembro. De acordo com o comunicado divulgado esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, as medidas fiscais temporárias vão permitir a redução de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e 1,4 cêntimos por litro de gasolina durante este mês.

“As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em novembro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, lê-se na nota enviada às redações.

Desta vez, o comunicado não isola o desconto do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que começou por ser atualizado semanalmente e agora tem mexido todos os meses. Este desconto resulta de um mecanismo que reduz o ISP em compensação pela receita adicional do IVA com os combustíveis. Em outubro, o Governo tinha optado por baixar este desconto em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina, tendo em conta, na altura, a descida dos preços dos combustíveis.

Agora volta a subir desconto do ISP, ainda que sem o quantificar, dado o aumento dos preços dos combustíveis. Em conjunto com o outro mecanismo, também aplicável no ISP – equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13% –, haverá uma “redução da carga fiscal de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 1,4 cêntimos por litro de gasolina” a partir da próxima segunda-feira.

Assim, e considerando todos os apoios atualmente em vigor, como a suspensão da atualização da taxa
de carbono, o ministério liderado por Fernando Medina revela que a carga fiscal nos combustíveis vai ser aliviada, passando a ser, a partir da próxima semana, de 32,1 cêntimos por litro no gasóleo e 27,6 cêntimos por litro no caso da gasolina.

O valor do desconto na carga fiscal “deverá ser ainda atualizado e constar, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente”, indica a nota. Sem referência nas faturas do combustível fica a “suspensão da taxa de carbono (de 6,2 cêntimos de desconto por litro de gasóleo e 5,7
cêntimos de desconto por litro de gasolina)”.

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Função Pública

Administração Pública tem 21 mil funcionários em teletrabalho

  • Lusa
  • 4 Novembro 2022
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A ministra Mariana Vieira da Silva disse não ter, no entanto, dados sobre o pagamento de despesas associadas ao teletrabalho.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse esta sexta-feira que há neste momento 21 mil trabalhadores da administração pública em teletrabalho, segundo dados preliminares. “Temos neste momento um registo preliminar de cerca de 21 mil trabalhadores da administração pública em teletrabalho“, disse a ministra em resposta aos deputados, durante uma audição no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Mariana Vieira da Silva disse não ter, no entanto, dados sobre o pagamento de despesas associadas ao teletrabalho, indicando que a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) “não tem de ser informada”.

Na sequência do recurso ao teletrabalho durante a pandemia de covid-19, a lei laboral foi alterada com vista a regulamentar este regime, passando a prever o pagamento de despesas adicionais com energia, internet, entre outros custos.

No início do ano, quando o teletrabalho voltou a ser obrigatório devido à evolução da pandemia, a então ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, indicou no parlamento que o número de funcionários públicos em teletrabalho rondaria os 40 mil, como já tinha acontecido em momentos semelhantes.

O universo potencial de trabalhadores com funções exequíveis com teletrabalho era, segundo o Governo, de 70 mil.

 

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Empresas

Sitava acorda aumentos entre 7,5% e 2% para trabalhadores da ANA

  • Lusa
  • 4 Novembro 2022

Do acordo consta ainda uma atualização do subsídio de refeição para 191 euros mensais e a atribuição de um prémio igual a todos os trabalhadores, cujo pagamento a empresa aceitou antecipar para março.

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) anunciou esta sexta-feira o acordo com a ANA/Vinci sobre uma atualização salarial já em novembro, reforçada em janeiro para níveis remuneratórios mais baixos, totalizando entre 7,5% e 2%.

No âmbito deste acordo, os níveis da tabela remuneratória entre o R1 (base da tabela) e o R6 têm uma atualização de 3,5% a partir do início deste mês, a que se somará novo aumento de 4% a partir de 01 e janeiro de 2023, num total de 7,5%.

Nos níveis R7 a R10, o aumento de novembro será de 3%, seguindo-se em janeiro uma atualização de 4% (para o R7) e de 2,5% do R8 ao R10. Esta tipologia de aumentos diferenciados mantém-se nos níveis seguintes, com as remunerações entre o R11 e o R14 a terem, nos dois períodos em causa, uma atualização acumulada de 5%, sendo esta de 4% para quem está entre o R15 e o R17.

Já quem está posicionado do R18 em diante (tabela vai até ao 21), terá apenas um aumento de 2% em novembro. Além destes aumentos em duas fases e diferenciados, o Sitava indica em comunicado que, tal como tinha proposto, todas as cláusulas de expressão pecuniária foram atualizadas nas respetivas percentagens.

Do acordo consta ainda uma atualização do subsídio de refeição para 191 euros mensais e a atribuição de um prémio igual a todos os trabalhadores, cujo pagamento a empresa aceitou antecipar para março de 2023. No conjunto, refere o sindicato, o aumento da massa salarial para 2023 contando com o prémio situa-se em 7,44%.

O Sitava adianta ainda que as negociações com vista a um acordo foram iniciadas na quarta-feira tendo este sido alcançado esta quinta-feira. Na proposta que levou para a mesa negocial, o Sitava apontava para uma atualização salarial de 7% aplicada a todos os níveis da tabela e defendia uma atualização da tabela salarial em 3% assim que em 2023 a inflação passasse os 5%. Apesar das diferenças face à sua proposta, o Sitava considera “globalmente favorável” o acordo alcançado.

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Empresas

Mota-Engil fecha acordo de concessão em Angola

  • ECO e Lusa
  • 4 Novembro 2022
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A concessão a 30 anos prevê um investimento de 451 milhões de euros no corredor de Lobito, uma "rota fundamental para a ligação das minas na República Democrática do Congo".

O grupo Mota-Engil, através da sua participada Mota-Engil África, assinou um contrato para a concessão de serviços ferroviários e apoio logístico para o corredor de Lobito (Angola) durante pelo menos 30 anos. O acordo prevê um investimento total “de 450 milhões de dólares [451 milhões de euros], dos quais 166 milhões em infraestruturas e 70 milhões em material circulante“, indica a empresa em comunicado ao mercado. O Governo angolano vai receber 100 milhões de dólares como prémio de assinatura deste contrato.

Com 49,5% do consórcio, que inclui também a Trafigura (empresa de corretagem) e a Vecturis, a Mota -Engil explica que esta rota é “fundamental para a ligação das minas na República Democrática do Congo (RDC) ao porto de Lobito em Angola e aos mercados internacionais”.

O objetivo desta concessão em Angola passa pela “exploração, gestão e manutenção da infraestrutura rodoviária para transporte de mercadorias, minerais, líquidos e gases para o corredor que liga o porto de Lobito a Luau, no leste de Angola”, junto à fronteira com a RDC.

A assinatura aconteceu após vários adiamentos ao longo do dia, para revisão do valor a ser investido pelo consórcio, considerado baixo pelas autoridades angolanas. “Olhamos muito para a questão do valor do investimento a ser feito pelo consórcio privado e chegamos a um acordo, naturalmente foi benéfico para nós porque o valor era mais reduzido, é uma das questões que foi discutida e conseguimos chegar a esse acordo”, disse Eugénio Fernandes, diretor nacional para a Economia das Concessões do Ministério dos Transportes, em conferência de imprensa.

O representante do consórcio, Alexandre Canas, realçou que existem cinco corredores em África e é um desafio do consórcio tornar o corredor do Lobito “competitivo para poder atrair a carga para o Lobito, porque hoje a carga vai para os outros corredores”. O corredor do Lobito vai criar muitos empregos e “é uma veia que vai encher-se de sangue e muita energia, que vai criar muita vida social à volta deste corredor”, acrescentou.

África representa 51% dos negócios da Mota-Engil, seguida da América Latina (33%). A construtora fechou o primeiro semestre com lucros de 12 milhões e uma carteira de encomendas de 9,6 mil milhões de euros. Este indicador “vai atingir valores históricos que poderão rondar os 13 mil milhões e 14 mil milhões de euros” no final do ano, já adiantou o CEO, Gonçalo Moura Martins.

Com esta adjudicação, o grupo Mota-Engil “continua a reforçar a sua carteira de encomendas e a diversificar a sua
carteira de projetos, assegurando um fluxo de receitas mais constante no médio e longo prazo”, indica ainda a empresa.

(notícia atualizada às 20h57 com a conferência de imprensa em Angola)

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Banca

BdP aprova nova administração do Banco de Fomento liderada por Celeste Hagatong

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Celeste Hagatong e Ana Carvalho, que o ministro da Economia foi recrutar à seguradora de crédito COSEC, já receberam luz verde do Banco de Portugal e vão assumir funções durante o mês de novembro.

O Ministério da Economia confirmou esta sexta-feira que, “por deliberação do Banco de Portugal, de 2 de novembro de 2022, foi concedida autorização prévia para o exercício de funções do novo conselho de administração do Banco Português de Fomento, liderado por Celeste Hagatong”.

Em comunicado, a tutela refere ainda que a nova cúpula da instituição financeira, que António Costa Silva foi buscar à seguradora de crédito COSEC – Hagatong era presidente e Ana Carvalho administradora executiva – vai assumir as novas funções “no decurso do mês de novembro”.

A antiga administradora executiva do BPI, que substitui Beatriz Freitas, é a esperança do ministro da Economia para mudar o rumo deste banco, já que o responsável político não esconde que está descontente com o desempenho, nomeadamente quanto ao número de empresas a que consegue chegar.

Maria Celeste Hagatong

A até agora presidente executiva, que acumulou o cargo de chairman, depois da polémica em torno do nome proposto (Vítor Fernandes), foi preterida pelo sucessor de Pedro Siza Vieira, que tratou de a “dispensar” sem antes ter a garantia de que o Banco de Portugal daria luz verde à nova equipa.

No final de junho, quando anunciou estas escolhas, o gabinete do ministro da Economia destacou a “clarividência, liderança e dinâmica” de Celeste Hagatong para transformar a instituição no “banco promocional do Estado português”, notando a sua experiência em vários setores de atividade, “desde o corporate finance e project finance à banca de empresas”.

Por sua vez, Ana Carvalho, destacava o Governo, tem “uma experiência multifacetada na banca e nos seguros, incluindo o acompanhamento comercial de empresas e a área de capital de risco, e a sua experiência será essencial para aproximar o Banco Português de Fomento das empresas e do sistema financeiro”.

O Executivo socialista, liderado por António Costa, indicou ainda nessa altura que os restantes membros da comissão executiva do Banco Português de Fomento – Tiago Simões de Almeida, Rui Dias e Susana Bernardo – se iriam manter em funções.

Apesar de várias operações problemáticas, o banco registou um lucro de 22,86 milhões de euros em 2021, o que representa uma subida de 135% (mais do dobro) em relação ao resultado de 9,7 milhões de euros que tinha sido alcançado no ano anterior.

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Coronavírus

Novos casos Covid descem, mas internamentos e mortes aumentam na última semana

  • ECO
  • 4 Novembro 2022

Entre 25 de outubro e a passada segunda-feira, 31 de outubro, foram registados 5.920 novos casos de infeção e mais 53 mortes por Covid-19 em Portugal.

Entre 25 de outubro e a passada segunda-feira, 31 de outubro, a Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 5.920 novos casos de Covid-19, em termos acumulados, isto é, menos 1.736 face aos registados na semana anterior. O boletim desta sexta-feira indica ainda que, neste período, morreram 53 pessoas com a doença, mais seis face aos sete dias anteriores.

A região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) continua a registar o maior número de infeções. Dos 5.920 novos casos confirmados, 2.300 localizam-se nesta região (38,85%), seguindo-se a região Norte, que contabilizou 1.440 novas infeções (24,3%). Só no Alentejo e na Madeira houve um aumento registado de novos casos, enquanto nas restantes regiões observou-se uma redução deste indicador.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa, mas voltou a verificar-se um aumento no número de pessoas hospitalizadas com Covid-19. Na segunda-feira, 31 de outubro, havia 525 pessoas internadas, mais 47 face à segunda-feira anterior. Deste total, 34 pessoas estavam internadas em unidades de cuidados intensivos (UCI), menos uma face à segunda-feira anterior.

Quanto à taxa de mortalidade em Portugal está em cinco óbitos por milhão de habitantes, a sete dias, verificando-se mais seis mortes face ao valor registado na semana anterior.

O boletim indica ainda que a incidência em Portugal fixou-se nos 57 casos por 100 mil habitantes, numa média a sete dias, o que representa uma redução de 23% face ao registado na semana anterior. Já o risco de transmissibilidade (rt) baixou para 0,87, numa média a cinco dias (estava em 1).

O ministro da Saúde já anunciou que vai decorrer no próximo dia 11 uma reunião de peritos no Infarmed para fazer um ponto de situação da Covid-19. Manuel Pizarro referiu ainda que a interrupção do estado de alerta no início de outubro “não significava” o fim da pandemia.

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Indústria

Lucros da Semapa disparam quase 90% até setembro

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Holding controlada pela família Queiroz Pereira, com negócios na área da pasta de papel (Navigator) ou do cimento (Secil), reporta resultado líquido de 231,4 milhões nos primeiros nove meses do ano.

A Semapa chegou ao final de setembro com lucros de 231,4 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 89,3% face ao mesmo período do ano passado, de acordo com o comunicado enviado à CMVM esta sexta-feira.

A sociedade explica esta subida de 109,2 milhões de euros nos resultados líquidos, em termos homólogos, pelo efeito combinado de quatro fatores:

  1. Incremento do EBITDA em 308,5 milhões de euros, devido maioritariamente ao crescimento de 305,9 milhões de euros no segmento de pasta e papel;
  2. Agravamento de 26,5 milhões de euros nas depreciações, amortizações e perdas por imparidade e provisões;
  3. Deterioração dos resultados financeiros líquidos em cerca de 48,7 milhões de euros, refletindo o aumento do custo líquido de financiamento da Secil Brasil e impactos não recorrentes da Navigator;
  4. Aumento dos impostos sobre o rendimento em cerca de 75,9 milhões de euros, decorrente fundamentalmente do crescimento dos resultados;

O volume de negócios consolidado cresceu 53%, para 2.312,3 milhões de euros, com a pasta e papel (Navigator) a ser responsável por 1.822,5 milhões, o que representa um aumento homólogo de 62,8%. Na área do cimento (Secil), as vendas subiram 22,3% e os negócios do ambiente (ETSA) escalaram 42,2%. As exportações e vendas no exterior ascenderam a 1.740,4 milhões de euros neste período, isto é, valeram 75,3% do volume de negócios total.

A sociedade liderada por Ricardo Pires destaca “a resiliência e adaptabilidade demonstrada pelo Grupo Semapa e suas subsidiárias na gestão do impacto de eventos desfavoráveis” como o aumento dos custos da energia, da logística e das matérias‐primas”, através de um “forte empenho no aumento de eficiência, a potenciação da produtividade, a moderação do aumento dos custos variáveis via contenção de consumos específicos e um esforço continuado de controlo dos custos fixos”.

“Impulsionado pelo índice de preços da pasta, pelo aumento generalizado do custo da energia, logística e matérias‐primas, e ainda por um balanço oferta‐procura muito desequilibrado, o índice de preços do papel UWF na Europa registou também um forte crescimento nos primeiros nove meses de 2022, o que contribuiu para o crescimento do volume de negócios da Navigator”, resume a holding, frisando que o negócio no cimento “reflete essencialmente a evolução positiva em Portugal e no Brasil”.

O EBITDA dos primeiros nove meses de 2022 totalizou 673,2 milhões de euros (vs. 364,8 milhões de euros no período homólogo): 551,6 milhões de euros foram gerados na pasta e papel (+124% vs. o período homólogo); 106,1 milhões de euros no cimento (‐1,1%); e 15,1 milhões de euros no ambiente (+31,3%). A margem EBITDA consolidada atingiu 29,1%, 5 pontos percentuais acima da registada em igual período de 2021.

Investimento a subir e dívida a baixar

Em nove meses, o grupo calcula ter feito investimentos em ativos fixos no valor aproximado de 121 milhões de euros, com o segmento pasta e papel a ficar com 64,6 milhões e o cimento com 51,9 milhões. O projeto CCL ‐ Clean Cement Line na fábrica de cimento do Outão absorveu 29,4 milhões. Por outro lado, o valor dos investimentos em ativos financeiros, realizado até ao final do terceiro trimestre pela capital de risco Semapa Next, totalizou 15,2 milhões, repartidos por seis empresas – Defined.AI, Kencko, Probely, Airly, Flecto e EMOTAI – e seis fundos, incluindo um novo da Lakestar, empresa de capital de risco baseada na Suíça.

A 30 de setembro, a dívida líquida remunerada consolidada era de 797,8 milhões de euros, ou seja, 217,8 milhões abaixo do registo no final do ano passado. Na informação ao mercado, o grupo assegura dispor de uma “confortável posição de liquidez, assegurada por disponibilidades e por um conjunto de linhas contratadas e não utilizadas”.

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Banca

Novobanco confirma que Estado português passa a ter mais de 5% do capital do banco

Banco controlada pelo fundo americano Lone Star já registou operação de aumento de capital de 250 milhões. Direção-Geral do Tesouro e Finanças vê posição direta subir dos atuais 1,56% para 5,69%.

O Novobanco já efetuou o registo da operação de aumento do capital social junto da Conservatória do Registo Comercial, para emitir as novas ações que resultam da conversão dos créditos fiscais relativos aos anos de 2016 e 2017.

Num comunicado enviado à CMVM, a instituição financeira confirma que com este aumento de capital, “apenas o Fundo de Resolução (FdR) verá a sua participação diluída” para menos de 20% e o Estado Português passa a deter 5,69% do capital social, como o ECO já tinha noticiado.

O FdR decidiu não comprar os direitos de conversão dos créditos fiscais atribuídos em 2016 e 2017 por conta dos prejuízos, pelos quais teria de pagar quase 250 milhões de euros. O Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), vê assim a sua posição direta aumentar dos atuais 1,56% — conseguidos depois de uma decisão semelhante no ano passado — para 5,69%.

No final desta operação, que fixa o capital social do Novobanco no valor de 6.304.660.637,69 euros, a estrutura acionista do banco passará a estar distribuída da seguinte forma: o fundo americano Lone Star (75%), o Fundo de Resolução (19,31%) e o Estado (5,69%).

“Este aumento de capital é realizado na modalidade de incorporação de reservas e no montante de 109.421.237,09 referente ao exercício de 2016 e de 140.332.086,60 referente ao de 2017, “através da emissão de 436.136.626 novas ações ordinárias representativas de 4,13% do seu capital social e que são atribuídas ao Estado Português”, refere na mesma nota.

Fundo arrisca perder mais 55 milhões

O FdR já teve de assumir uma perda de mais de 20 milhões de euros com a diluição da sua participação no Novobanco para 23,44% no ano passado, na sequência da conversão dos chamados DTA (deferred tax assets) em favor do Estado.

Foi uma imposição de Bruxelas, em 2017, que a conversão dos créditos fiscais do Novobanco se fizesse sempre à custa da posição do Fundo de Resolução, deixando intacta a participação da Lone Star.

Assim sendo, o fundo, que é financiado pela banca e foi responsável pelas injeções de 3,4 mil milhões de euros no Novobanco nos últimos anos, arrisca uma nova perda com a conversão dos DTA, que poderá ascender agora a cerca de 55 milhões.

Para o FdR, a redução da sua posição no Novobanco significa que irá receber menos dinheiro quando o banco for vendido no futuro. É também com o dinheiro da venda da instituição que o fundo conta pagar os empréstimos ao Estado e aos bancos.

Contudo, por causa dos créditos fiscais já atribuídos à instituição financeira até 2020, a perspetiva é de que a posição do Fundo de Resolução se reduza ainda mais, para apenas 9,05%, com o Estado a ficar com uma participação de 15,95%.

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ECO Local

Câmara da Nazaré reclama apoio na aquisição de gasolina para a pesca local

  • Lusa
  • 4 Novembro 2022

Câmara Municipal da Nazaré reclama ajuda na aquisição de gasolina para a pesca local assim como o alargamento dos apoios públicos aos pescadores e empresas de pesca.

A Câmara da Nazaré vai solicitar ao Governo o reforço dos apoios financeiros à pesca e pedir que atenda às características da frota local, harmonizando os descontos na aquisição de gasolina com os praticados para o gasóleo.

As medidas decorrem de uma proposta apresentada pela CDU, e aprovada pelo executivo de maioria socialista, em que a Câmara da Nazaré reclama que “se reforcem financeiramente e prolonguem os apoios públicos à aquisição de todos os combustíveis utilizados na pesca profissional”.

Além disso, e tendo em conta as características da frota local, o município defende que “se harmonize rapidamente a forma de aquisição da gasolina para a pesca profissional, alinhando-a com a aquisição do gasóleo, ou seja, com os descontos a serem aplicados no ato da aquisição do combustível”.

Na proposta divulgada esta sexta-feira, a Câmara Municipal da Nazaré exige ainda que o Governo considere a pesca “como um setor estratégico que garante uma parte significativa do abastecimento alimentar à população portuguesa e que contribui decisivamente para que o défice da […] balança alimentar não seja ainda mais penalizador para as contas públicas do que já é”.

Considerando que o setor “carece de apoios reforçados, particularmente num período tão complexo” como o que se vive atualmente, a autarquia reclama também o alargamento dos apoios públicos aos pescadores e empresas de pesca “que, mesmo nos cenários mais adversos, como o da pandemia [de Covid-19], nunca abandonaram o país no sentido de contribuírem incessantemente para a alimentação dos portugueses”.

A pretensão é justificada com a “insustentável situação que o setor da pesca atravessa, tendo em conta os inaceitáveis preços dos combustíveis” e que “toda, ou praticamente toda, a pesca descarregada está sujeita ao leilão da 1.ª venda”, sendo o preço determinado pela comercialização.

“A capacidade para encaixar a subida dos preços dos combustíveis não é exatamente a mesma quando falamos de microempresas ligadas à produção ou de grandes multinacionais que são responsáveis pela distribuição da esmagadora maioria do pescado que chega aos consumidores”, alerta o município. A autarquia realça ainda que “os pescadores da Nazaré também estão a sofrer imenso com os impactos desta grave situação, sendo atualmente a esmagadora maioria os que utilizam motores fora de borda a gasolina”.

Para o executivo da Câmara da Nazaré impõe-se assim “um apoio mais significativo por litro de combustível embarcado” e “uma harmonização imediata dos apoios dados à aquisição do gasóleo e da gasolina para a pesca profissional”, para que se continue a ter pesca no concelho e para que “o abastecimento público de pescado não seja colocado em causa”.

A proposta vai ser enviada ao primeiro-ministro, António Costa, ao Ministério da Agricultura e Alimentação, a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, ao movimento associativo do setor, estruturas sindicais, organizações de produtores e organismos com intervenção direta no setor da pesca nacional.

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PRR

Pagamentos do PRR já ultrapassaram barreira dos mil milhões de euros

  • Lusa
  • 4 Novembro 2022
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O Governo vai iniciar a negociação com Bruxelas para a revisão do PRR em janeiro, "estando neste momento a desenvolver o trabalho técnico no âmbito desta renegociação".

A ministra da Presidência avançou esta sexta-feira que Portugal ultrapassou a barreira dos mil milhões de euros em pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que começa em janeiro a renegociação deste programa com a Comissão Europeia. Os dados foram divulgados pela governante durante uma audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

“Desde ontem [quinta-feira] ultrapassámos a barreira dos mil milhões de euros pagos em matéria de PRR e temos neste momento mais de 58% do total dos fundos do PRR alocados, contratados no seguimento de concursos”, disse Mariana Vieira da Silva. “Isto significa um avanço maior na execução do PRR que vai prosseguir nos próximos meses”, acrescentou a ministra.

Mariana Vieira da Silva referiu ainda que o Governo vai iniciar a negociação com a Comissão Europeia para a revisão do PRR em janeiro, “estando neste momento a desenvolver o trabalho técnico no âmbito desta renegociação”. O objetivo é “garantir o pleno aproveitamento de fundos europeus”, tendo em conta que o contexto atual coloca “constrangimentos” devido às dificuldades no acesso a matérias-primas e inflação elevada.

O PRR para Portugal foi aprovado em junho de 2021 e disponibiliza um montante de 16,6 mil milhões de euros em recursos, que corresponde a cerca de 13,9 mil milhões de euros de subvenções, a que acrescem empréstimos no montante de 2,7 mil milhões de euros, com execução até 2026.

Portugal recebeu o primeiro pagamento do PRR, no total líquido de 1,2 mil milhões de euros (553 milhões de euros de subvenções e 609 milhões de euros de empréstimos) em 09 de maio. Em setembro, foi submetido o segundo pedido de pagamento, de 1,8 mil milhões de euros líquidos, que será agora sujeito a avaliação da Comissão Europeia.

Somando o adiantamento recebido em agosto de 2021, assim que se concretizar o segundo pagamento, Portugal terá recebido 31% da dotação do PRR, ou seja, o total acumulado de 5.141 milhões de euros, segundo a nota explicativa do Ministério da Presidência que acompanha a audição.

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ECO Local

Área Metropolitana de Lisboa apoia comunidades desfavorecidas com 121,5 milhões de euros

A Área Metropolitana de Lisboa vai até 2025 apoiar comunidades desfavorecidas com 121,5 milhões de euros que serão aplicados em diversos projetos de intervenção social.

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentou, esta sexta-feira, em Odivelas, o plano “Comunidades em Ação – Operações integradas metropolitanas”, que envolve um investimento de 121,5 milhões de euros. Vai ser aplicado até 31 de dezembro 2025 em 31 operações integradas locais – cada uma delas com um investimento mínimo de 2,75 milhões de euros – para apoiar comunidades desfavorecidas.

Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), este plano contempla um total de 668 projetos de intervenção social a implementar em 67 comunidades desfavorecidas espalhadas pela AML até 2025. Também “espelha uma abordagem integrada na promoção da inclusão social de comunidades da área metropolitana de Lisboa que vivem em situação de carência“, resume a esta entidade.

O plano abrange comunidades dos concelhos de Lisboa, Amadora, Almada, Odivelas, Loures, Barreiro, Seixal Cascais, Oeiras, Sesimbra, Cascais, Sintra, Mafra e Vila Franca de Xira. Entre as comunidades estão contemplados, por exemplo, os bairros de Santo António e Municipal Quinta da Fonte, da Junta de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, ou o Bairro da Portela da Azóia da Junta de Freguesia de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela, em Loures. Ou ainda a comunidade de Casal da Mira, na freguesia da Encosta do Sol, em Almada, além da Torrinha e das Galinheiras, em Santa Clara, e a Quinta do Olival e Cruz Vermelha, no Lumiar, em Lisboa.

O plano conta com a parceria de 70 entidades envolvidas em mais de uma centena de projetos de diferentes âmbitos e escalas diversas. As operações integradas incluem “ações materiais e imateriais” executadas num “trabalho em rede” entre municípios, freguesias, associações e instituições de solidariedade. O plano foi assinado pelos vários municípios da AML.

“A verba será aplicada em intervenções físicas e em ações imateriais, de acordo com as características, problemas e oportunidades de cada comunidade, que esteve e estará envolvida na discussão, planeamento e implementação das operações, para que as soluções encontradas sejam respostas efetivas às suas preocupações”, afirma a AML.

São sete os eixos de intervenção, “onde se concentram diversas vulnerabilidades sociais e económicas“: ambiente e valorização do espaço público, cultura e criatividade, educação, cidadania e empoderamento das comunidades, emprego e economia local, saúde e dinamização social.

“Esta medida do PRR tem uma importância muito significativa para a promoção da coesão social e territorial em cada um dos 18 municípios”, disse à Lusa a presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares. A também presidente da Câmara Municipal da Amadora realçou a importância da sociedade civil neste programa e o objetivo de recuperar a experiência de antigos programas de intervenção social, como as iniciativas EQUAL e Bairros Críticos.

A cerimónia contou com a presença da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que destacou o combate à pobreza e às desigualdades como prioridades do Governo. A ministra realçou ainda a importância de uma “resposta integrada” entre a sociedade civil e o Estado central e local para conjugar políticas setoriais e intervenção social.

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