BRANDS' TRABALHO Sabia que as empresas podem ajudar nas despesas de saúde dos colaboradores?

  • BRANDS' TRABALHO
  • 13 Dezembro 2022

Se muitas empresas já começam a apoiar educação/formação quer do colaborador quer dos seus dependentes, a maioria talvez não saiba que também pode apoiar as despesas de saúde e apoio social.

Os benefícios relacionados com saúde, formação, educação dos filhos, entre outros, são cada vez mais valorizados pelos colaboradores. Prova disso é o estudo “NewBenefits” da Korn Ferry, onde quase 55% dos inquiridos afirmaram que consideram estes benefícios muito importantes.

Relativamente ao tipo de benefícios que gostariam de ter e ainda não têm, tais como o apoio psicológico, o apoio à saúde, o apoio para a saúde de familiares, o apoio na educação e benefícios relacionados com o dinheiro. Além de a atribuição desta ajuda ser uma forma de atrair talento e manter as pessoas motivadas, pode ainda trazer benefícios fiscais, quer para os colaboradores quer para a própria empresa.

Este é, no entanto, um tema ainda desconhecido para muitas empresas que, apesar de já começarem a apoiar os seus colaboradores em despesas relacionadas com educação/formação, ainda não sabem que também podem ajudar nas despesas de saúde e apoio social.

Estes apoios não estão relacionados com seguros e planos de saúde, mas sim a uma ajuda, com uma quantia estipulada pela empresa, atribuída aos colaboradores apenas para esta finalidade. Mais do que ter acesso a determinados serviços a valores mais baixos (solução oferecida pelos seguros), esta opção dá uma liquidez efetiva para as pessoas pagarem esses serviços e não apenas terem um “desconto” neles.

Além de ser uma iniciativa benéfica para todos os colaboradores, esta ajuda também também faz sentido para as empresas e no caso particular das PME que, por vezes, não têm seguros de saúde.

Os colaboradores poderão usar o plafond atribuído pela empresa em produtos ou serviços relacionados com saúde, nomeadamente em hospitais, clínicas, medicinas alternativas, farmácias, óticas, lojas de ortopedia e geriatria, ervanárias, bem como em serviços de apoio social (apoio domiciliário, lares, centros de dia, etc).

Gestão do valor atribuído e benefícios fiscais

Normalmente, para garantir que o valor atribuído aos colaboradores foi realmente usado para o fim pretendido, as empresas costumam pedir que os funcionários lhes tragam as faturas dessas mesmas despesas, o que implica todo um processo posterior de verificação e lançamento dessas mesmas faturas.

Mas, para tornar esse processo mais fácil e também mais seguro de gerir, a opção mais eficaz passa pela titularização do benefício através de um vale social. Neste caso, trata-se de um cartão eletrónico que permite efetuar pagamentos em determinados setores. Este benefício flexível confere ao colaborador liberdade e autonomia para decidir como e onde usar o valor atribuído.

Entre as vantagens desta opção está o facto de não expor a privacidade e informações sobre os colaboradores (algo que acontecia com as faturas); de poder ser atribuída ao colaborador e utilizada por este para uso próprio, de dependentes ou outros familiares; de não existir um limite de valor a atribuir a cada colaborador nem obrigatoriedade de atribuição a todos; e, ainda, de ser uma alternativa que traz vantagens para empresas e colaboradores, com ambos a beneficiarem de vantagens fiscais.

Estes benefícios fiscais estão relacionados com a isenção de contribuições para a Segurança Social, uma vez que esta solução entra dentro do escopo das alíneas c) e d) do artigo 48º do Código Contributivo: “c) os subsídios concedidos a trabalhadores para compensação encargos familiares, nomeadamente os relativos (…) estabelecimentos de educação, lares de idosos e outros serviços ou estabelecimentos de apoio social”; “d) os subsídios eventuais destinados ao pagamento de despesas com assistência médica e medicamentosa do trabalhador e seus familiares”.

Além de todas as vantagens associadas a este benefício flexível, esta é também uma forma de as empresas conseguirem aumentar o poder de compra dos seus colaboradores em áreas essenciais, como a saúde, o apoio social e a educação, mas também de se tornarem mais atrativas ao adotarem este tipo de soluções.

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