BCE reduz requisitos de capital ao BPI

O BPI deve cumprir, a partir de janeiro de 2023, requisitos mínimos de 8,57% para o rácio de capital Common Equity Tier 1 (CET1), de acordo com que o foi determinado pelo Banco Central Europeu (BCE).

Num comunicado, publicado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BPI informou “ter sido notificado pelo Banco Central Europeu da decisão sobre os requisitos mínimos de capital prudencial e rácio de alavancagem para 2023, na sequência dos resultados do Supervisory Review and Evaluation Process (SREP)”, tendo-se verificado “uma redução do requisito total de Pilar 2 de 2,0% aplicável em 2022 para 1,9% em 2023”.

Por outro lado, destacou, “a partir de 1 de janeiro de 2023, o Banco BPI deve cumprir os requisitos mínimos de 8,57% para o rácio de capital Common Equity Tier 1 (CET1), que inclui o mínimo regulatório de Pilar 1 (4,5%), o requisito de Pilar 2 (1,07%), o ‘buffer‘ [almofada de capital] de conservação de capital (2,5%), o ‘buffer‘ de outras instituições de importância sistémica (0,5%) e o ‘buffer‘ contracíclico (0,00%)”.

De acordo com o BPI, “os requisitos mínimos para o rácio de capital Tier 1 e o rácio de fundos próprios totais são 10,43% e 12,90%, respetivamente”, sendo que “a partir de 01 de janeiro de 2023, o Banco BPI deverá cumprir um requisito mínimo de 3% para o rácio de alavancagem, que inclui 3% de mínimo regulatório de Pilar 1 e um requisito de Pilar 2 de 0%”.

Os rácios de capital são indicadores de solvabilidade de um banco, sendo contabilizados em função dos ativos ponderados pelo risco. O Common Equity Tier 1 é uma medida de avaliação da solvabilidade de um banco.