ISP sobe 1,3 cêntimos no gasóleo e 1,2 na gasolina em janeiro

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) volta a subir em janeiro, pelo segundo mês consecutivo, “em 1,3 cêntimos por litro de gasóleo e em 1,2 cêntimos por litro de gasolina, em comparação com o mês anterior”, avança o Ministério das Finanças. Ainda assim, ao contrário do vizinho espanhol, Portugal mantém, em janeiro, os mecanismos que permitiram ao longo do ano subsidiar os preços do gasóleo e gasolina na bomba de combustível.

“Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 32,5 cêntimos por litro de gasolina“, indica a nota enviada esta sexta-feira pelo ministério tutelado por Fernando Medina. A carga fiscal, no entanto, cai mais que a atual — na ordem dos 8,6 cêntimos no gasóleo e 7,8 cêntimos na gasolina.

No início de dezembro, quando também reduziram o desconto do ISP, as Finanças apontavam para uma diminuição da carga fiscal de “27,3 cêntimos por litro de gasóleo e de 24,7 cêntimos por litro de gasolina”. A explicação está na taxa de carbono, cuja atualização continua suspensa no primeiro mês de janeiro. “Importa referir que o total do desconto na carga fiscal aumenta, na medida em que a taxa de carbono a ser fixada para 2023 deveria subir, como consequência da evolução dos preços do comércio europeu de licenças de emissão”, detalha o comunicado.

A suspensão desta taxa, em janeiro, “resulta num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023″, ao qual acresce o respetivo IVA. Ou seja, no total, o desconto nesta rubrica fica em 16,4 cêntimos por litro no gasóleo e 15 cêntimos na gasolina.

Esta quinta-feira, o ministro do Ambiente admitiu que iria avançar com uma redução gradual da isenção da taxa de carbono nos combustíveis. Esta taxa, que determinaria uma subida de cerca de 5 cêntimos por litro de combustível, está congelada desde janeiro passado, em resposta à escalada dos preços dos combustíveis.

Na mesma ocasião, Duarte Cordeiro garantiu também que Portugal não iria seguir os passos de Espanha, onde ficou decidido que, para o ano, cessa o apoio de 20 cêntimos por litro sobre preço de venda ao público dos combustíveis.

Por cá, o Governo vai manter a suspensão da atualização da taxa de carbono, o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e o outro mecanismo que compensa, também via redução do ISP, a receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis. As Finanças indicam ainda que, no quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se a “redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola”.

A decisão, em sede de ISP, em vigor a partir de domingo, agrava a fatura na hora de encher o depósito de combustível na próxima semana, uma vez que o setor antecipava um aumento de 0,5 cêntimos por litro no gasóleo e e 5,5 cêntimos da gasolina.