Montenegro alerta para “ano de grandes dificuldades” e critica Governo “de braços caídos”

  • Lusa
  • 1 Maio 2022

O antigo líder parlamentar afirmou que “os portugueses estão a perder poder de compra e vão sofrer muito nas sua vidas”.

O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro saudou este domingo as comemorações do 1.º de Maio, mas alertou que o próximo ano será de “grandes dificuldades” e acusou o Governo de estar de “braços caídos”.

Num vídeo colocado nas suas redes sociais, Montenegro começa por saudar os portugueses pelo Dia do Trabalhador, que hoje se assinala. “Este é um ano de grandes dificuldades e grandes desafios também. Dificuldades, porque estamos com uma taxa de inflação muito grande, galopante mesmo, e os salários estão muito longe de acompanhar essa subida”, apontou.

O antigo líder parlamentar afirmou que “os portugueses estão a perder poder de compra e vão sofrer muito nas sua vidas”, incluindo no acesso a bens essenciais, ao cabaz alimentar, à eletricidade e aos combustíveis.

“E temos um Governo que não encontra resposta para isto, que está de braços caídos. Temos um governo que nem sequer faz repercutir nos trabalhadores o efeito do aumento da carga fiscal por via precisamente da inflação”, critica. Ainda assim, Montenegro termina a mensagem dizendo querer transmitir “esperança, ao contrário daquilo que o Governo tem para oferecer”.

As eleições diretas que irão escolher o próximo presidente do PSD realizam-se em 28 de maio e são candidatos já anunciados Luís Montenegro e o antigo vice-presidente e ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva.

O Dia do Trabalhador comemora-se este domingo por todo o país, sem as restrições que vigoraram nos últimos dois anos devido à pandemia de covid-19, com a CGTP a promover iniciativas em mais de 31 localidades do país e a UGT um debate sobre os desafios do mundo laboral, em Lisboa.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vai assinalar o dia 1.º de Maio, participando num almoço comemorativo do Dia do Trabalhador, com cerca de 200 trabalhadores da empresa João Tomé Saraiva, na Pedreira da Devesa, Guarda.

O 1.º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, teve origem nos acontecimentos de Chicago de há 136 anos, quando se realizou uma jornada de luta pela redução do horário de trabalho para as oito horas, que foi reprimida com violência pelas autoridades dos Estados Unidos da América, que mataram dezenas de trabalhadores e condenaram à forca quatro dirigentes sindicais.

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OMS visita Portugal para avaliar resposta a emergências de saúde pública

  • Lusa
  • 1 Maio 2022

Nesta iniciativa serão desenvolvidos grupos de trabalho com instituições dos diferentes setores e realizadas visitas às regiões do Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.

Uma equipa da Organização Mundial da Saúde (OMS) visita Portugal esta semana no âmbito de um projeto piloto que pretende avaliar e reforçar a resposta a emergências de saúde pública, anunciou a Direção-Geral da Saúde (OMS).

Com esta iniciativa será possível avaliar como correu a resposta portuguesa à pandemia e os resultados preliminares desta primeira visita serão apresentados num encontro na sexta-feira, no auditório do Infarmed, em Lisboa.

De acordo com a DGS, a visita da equipa da OMS decorre no âmbito da Universal Health and Preparedness Review (UHPR), uma iniciativa que “pretende reforçar a partilha de recursos da saúde com parceiros das áreas do ambiente, saúde animal, defesa, administração interna, igualdade de género, entre outras, no âmbito da preparação e resposta a emergências de saúde pública”.

“Sendo Portugal um país piloto nesta iniciativa, pretende-se que esta seja uma oportunidade para afinar os instrumentos globais para avaliação da capacidade dos Estados membros das Nações Unidas”, acrescenta.

Na segunda-feira decorrerá a sessão inaugural da visita, no auditório do Infarmed, que contará com a presença de Jaouad Mahjour, subdiretor-geral para a área de preparação para emergências na sede da OMS, de Gerald Rockenschaub, diretor do programa das emergências da OMS Europa, e de Stella Chungong, diretora para a Segurança em Saúde na sede da OMS.

Serão desenvolvidos grupos de trabalho com instituições dos diferentes setores e realizadas visitas às regiões do Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.

“A visita da OMS a Portugal torna-se oportuna num momento de reflexão sobre a pandemia e as lições aprendidas, que permitirá reforçar os mecanismos, recursos, equipamentos e processos intersectoriais com impacto positivo na resposta a emergências de saúde pública”, refere a DGS, em comunicado. Os resultados finais deste trabalho serão apresentados na Assembleia Mundial da Saúde.

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Zurich acelera startups selecionadas no 3º Innovation Championship

  • ECO Seguros
  • 1 Maio 2022

Doze startups selecionadas no programa de inovação do grupo segurador vão agora cumprir a fase de aceleração. A Zurich em Portugal acompanha uma das eleitas. Conheça a lista.

Stuart Domingos, Head of Group Innovation na Zurich: A fase da aceleração “é quando se torna realmente emocionante, testar, crescer e executar casos de uso mais promissores”.

A 3ª edição do ZIC, concurso de inovação do grupo segurador suíço, revelou a lista de 12 startups selecionadas para continuarem o programa de aceleração ao longo dos próximos 3 meses, a que seguirá outro trimestre, de junho a setembro, dedicado à implementação operacional dos projetos.

A fase da aceleração dos projetos, “é quando se torna realmente emocionante à medida que colaboramos para testar, crescer e executar, permitindo uma adoção conjunta dos casos de uso mais promissores“, disse Stuart Domingos, responsável pela Inovação no grupo Zurich.

O Zurich Innovation Championship (ZIC) recebeu recorde de candidaturas nesta edição. Os projetos selecionados vão aceder a apoio financeiro e técnico, além de mentoria fornecida pela companhia suíça. De um total de 2 672 candidaturas que se apresentaram ao ZIC, os proponentes responderam ao desafio para quatro áreas temáticas.

Além da Reinvenção dos seguros, tópico avançado como wild card do concurso visando romper as fronteiras da indústria, o tema Prevenção e mitigação sugeria a apresentação de soluções que melhorem a experiência do cliente e contribuam para reforçar perceção dos riscos, ajudando os clientes a preveni-los e mitigá-los. Em Sustentabilidade, pediam-se obviamente soluções sustentáveis para clientes, parceiros de negócio, comunidades e colaboradores, bem como para (re)construir a confiança na sociedade. Já o desafio da Simplificação foi aberto a soluções simples que melhorem a cadeia de valor dos seguros, desde a avaliação de riscos até aos canais de distribuição.

A abrangência de ideias que recebemos de startups de todo o mundo foi incrível e, de algum modo, mostram-nos como será o seguro de amanhã”, disse Ericson Chan, Chief Information & Digital Officer no grupo Zurich. As 12 selecionadas exploram soluções que vão da tecnologia para detetar e prevenir cyberbullying; acesso a smartphones para monitorização de saúde e bem-estar baseada em vídeo; ferramentas para medir e reduzir a pegada de carbono de empresas e indivíduos; e regularização automática de reclamações de seguros utilizando IA e blockchain, descreve um comunicado da companhia.

As selecionadas em cada categoria (e mercado de pilotagem) são as seguintes:

Reimaginar seguros: Caruso (programa piloto Zurich Alemanha), Garanteasy (pilotagem em Itália), Keepers.ai (Japão; Brasil e Argentina);

Prevenção e mitigação: Adapt Ready (piloto com Zurich no Reino Unido), Binah.ai (piloto com LiveWell, unidade da Zurich), One Concern;

Simplificação: Anagog (piloto Zurich em Portugal e Zurich Alemanha), Democrance, LISA Insurtech;

Sustentabilidade: Deedster, Dynamhex, Salient;

Websites das startups e mercados de pilotagem dos projetos acessíveis aqui. Em outubro, mês em que a Zurich celebra o seu 150º aniversário, haverá uma cerimónia de apresentação pública dos vencedores do concurso.

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Governo alemão a favor de embargo europeu ao petróleo russo

Executivo alemão quer incluir no pacote de sanções uma fase de transição para o embargo. Conflitos continuam na Ucrânia.

No 67º dia da invasão russa à Ucrânia, surgem notícias de que o Governo alemão está a favor de embargo europeu ao petróleo russo, o que pode dar um impulso a esta medida. Ainda assim, o Executivo alemão quer incluir no pacote de sanções uma fase de transição para instituir o embargo petrolífero.

Os detalhes deste embargo estão assim ainda sob discussão. Já no terreno, o presidente ucraniano Zelenskiy disse que as forças ucranianas destruíram cerca de 1.000 tanques russos. A Ucrânia diz também ter realizado uma troca de prisioneiros com a Rússia.

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📹 O Plano B face a um corte de gás russo

A possibilidade de a UE deixar de receber gás russo começa a tornar-se real após a Gazprom (petrolífera estatal russa) anunciar a suspensão das entregas à Bulgária e à Polónia.

A Polónia e a Bulgária não aceitaram pagar o gás em rublos. Para fazer face à decisão da Rússia, a Comissão Europeia iniciou um plano composto por duas etapas. Veja quais no vídeo:

http://videos.sapo.pt/zmtUgQeobAQZpEhzFDzK

 

 

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1.º Maio: Costa destaca objetivo de reforço do peso dos salários no PIB

  • Lusa
  • 1 Maio 2022

Projeções partilhadas pelo primeiro-ministro preveem atingir no final da legislatura uma convergência com a zona euro no peso das remunerações no PIB.

O primeiro-ministro assinalou este sábado as comemorações do Dia do Trabalhador, salientando que o Governo vai adotar a Agenda do Trabalho Digno e “prosseguir o objetivo de reforço do peso dos salários no PIB” para a média europeia.

“Festejamos hoje o Dia do Trabalhador. Porque valorizamos o trabalho e ambicionamos uma sociedade mais justa, vamos adotar a Agenda do Trabalho Digno e prosseguir o objetivo de reforço do peso dos salários no PIB para a média europeia”, refere António Costa, numa publicação na rede social Twitter.

O primeiro-ministro faz acompanhar a publicação de um quadro sobre o peso das remunerações no Produto Interno Bruto (PIB), segundo o qual entre 2016 e 2021, anos em que liderou o Governo do país, houve um crescimento em Portugal de 17,5% desse indicador e uma aproximação em relação à média da zona euro.

O quadro prevê ainda que entre 2022 e 2026 o crescimento do peso das remunerações no PIB seja em Portugal de 20%, atingindo-se no final da legislatura uma convergência com a zona euro neste indicador.

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022, o primeiro-ministro já tinha anunciado que a iniciativa legislativa do Governo denominada “Agenda para o Trabalho Digno” vai ser analisada em concertação social no próximo dia 11, antes de ser debatida e votada no parlamento.

“O grande desígnio é que a geração mais qualificada de sempre seja também a geração mais realizada de sempre e tenha em Portugal tantas ou tão boas oportunidades como encontra fora do país. Isso implica não só uma valorização salarial, como a aprovação da Agenda para o Trabalho Digno, que no dia 11 de maio irá de novo a concertação social para depois entrar na Assembleia da República”, declarou António Costa, no debate.

O Dia do Trabalhador comemora-se hoje sem restrições por todo o país, com a CGTP a promover iniciativas em mais de 31 localidades do país e a UGT um debate sobre os desafios do mundo laboral, em Lisboa.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vai assinalar o dia 1.º de Maio, participando num almoço comemorativo do Dia do Trabalhador, com cerca de 200 trabalhadores da empresa João Tomé Saraiva, na Pedreira da Devesa, Guarda.

O 1.º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, teve origem nos acontecimentos de Chicago de há 136 anos, quando se realizou uma jornada de luta pela redução do horário de trabalho para as oito horas, que foi reprimida com violência pelas autoridades dos Estados Unidos da América, que mataram dezenas de trabalhadores e condenaram à forca quatro dirigentes sindicais.

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Proprietários podem começar hoje a pagar o IMI

  • Lusa
  • 1 Maio 2022

O imposto é calculado e cobrado pela AT, mas são as autarquias que decidem, todos os anos, qual a taxa que pretendem aplicar no seu concelho, dentro dos referidos intervalos.

O prazo para o pagamento do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) sobre os prédios rústicos e urbanos começa hoje, podendo os proprietários liquidar o imposto até ao final deste mês.

Em causa está a primeira prestação do IMI, sendo este o único pagamento se o valor do imposto for inferior a 100 euros. Ultrapassado este montante, o imposto é dividido em duas ou três fases (consoante o montante global seja, respetivamente, inferior ou superior a 500 euros) a serem pagas em maio e novembro ou em maio, agosto e novembro.

O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, contemplando uma taxa única de 0,8% no caso dos prédios rústicos (terrenos) e uma taxa que oscila entre os 0,3% e os 0,45% sobre os prédios urbanos (construções e terrenos para construção). O imposto é calculado e cobrado pela AT, mas são as autarquias que decidem, todos os anos, qual a taxa que pretendem aplicar no seu concelho, dentro dos referidos intervalos.

Às autarquias cabe também a decisão de aplicar as taxas agravadas de IMI para imóveis devolutos ou em ruínas, sendo que para esta liquidação foram 24 as que comunicaram à Autoridade Tributária a intenção de fazer uso desta penalização.

Por outro lado, um total de 264 municípios aderiu ao IMI familiar, número que traduz uma subida de 4% face aos que no ano passado decidiram atribuir uma redução do Imposto Municipal sobre os Imóveis às famílias com dependentes.

De acordo com os dados da AT, no ano passado (para o IMI relativo a 2020) foram enviadas 4.031.117 notas de cobrança de IMI, sendo 920.660 de valor inferior a 100 euros. Aquele total contempla ainda 2.431.731 notas de cobrança de IMI entre os 100 e os 500 euros e 678.726 de valor superior a 500 euros.

Ainda que a lei determine o desdobramento do pagamento do imposto em duas ou três fases consoante o seu valor, é possível aos proprietários liquidá-lo na totalidade em maio. Segundo os dados oficiais enviados à Lusa, no ano passado houve 559.761 contribuintes com um valor de IMI superior a 100 euros que aproveitaram o mês de pagamento da primeira prestação deste imposto para o liquidar na totalidade.

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O meu pai deu-me 25 mil euros em dinheiro. Sou obrigado a declarar esta doação às Finanças?

  • ECO
  • 1 Maio 2022

Para os contribuintes que ainda não entregaram o IRS e têm dúvidas sobre este processo, o ECO escolheu 20 dicas do Guia Fiscal da Deco para o ajudar. Será partilhada uma dica por dia.

A campanha do IRS já arrancou, no primeiro dia do mês, mas há quem tenha ainda dúvidas sobre a entrega desta declaração. Alguns têm o trabalho facilitado, estando abrangidos pelo IRS automático, alargado no ano passado, mas mesmo assim certos aspetos poderão ainda estar por esclarecer. A resposta às perguntas mais frequentes dos contribuintes pode ser encontrada no Guia Fiscal 2022, da Deco Proteste.

Agora, os “recibos verdes” já têm acesso ao IRS automático, e os mais novos podem optar pelo IRS Jovem. Entre as novidades deste ano, onde já se vai sentir o efeito das novas tabelas de retenção na dimensão do reembolso, encontra-se o IVA dos ginásios, que passou a ser possível descontar no IRS.

Assim, o ECO selecionou 20 das dicas disponibilizadas pela Deco para ajudar a esclarecer todas as dúvidas. Será partilhada uma diariamente até maio.

O meu pai deu-me 25 mil euros em dinheiro. Sou obrigado a declarar esta doação às Finanças?

Não. As doações em dinheiro a favor de beneficiários isentos, como os filhos, não têm de ser declaradas, mesmo que os valores estejam depositados em contas bancárias. Já se tivesse recebido esse montante, por exemplo, de um tio, teria de o declarar às Finanças no anexo I, tipo 3 do modelo 1 do Imposto de Selo e teria ainda de pagar 2.500 euros.

O pagamento deste valor pode ser feito em prestações, mas o pagamento a pronto permite poupar 11,25 euros, pois beneficia de um desconto de 0,5% sobre o valor de cada prestação, excluindo a primeira.

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Tem mais de 45 anos e o ensino básico. O retrato do trabalhador português

Olhando para características como a idade, escolaridade e setor de atividade é possível traçar o perfil dos portugueses que celebram o Dia do Trabalhador.

Depois de uma quebra devido à pandemia, o emprego em Portugal já começou a recuperar. Desta forma, o Dia do Trabalhador celebra-se numa altura em que a taxa de desemprego é a mais baixa dos últimos 20 anos. Mesmo assim, a inflação que se tem verificado traz tensão para a vida dos portugueses. Afinal, que perfil tem hoje o trabalhador português? É possível fazer um retrato robot a partir das estatísticas.

Olhando para os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2021, a população empregada atingiu 4,81 milhões de pessoas. Este número representa um aumento de 2,7% face ao ano anterior, com o mercado a ganhar 128,6 mil trabalhadores.

Entre estes, a maioria (2,42 milhões) são homens, uma tendência que já se verificava anteriormente, enquanto 2,38 milhões são mulheres. Já olhando para as idades, como seria de esperar, o “trabalhador típico” tem entre os 45 e 54 anos. Mais de 2,5 milhões dos trabalhadores portugueses têm entre 35 e 54 anos, sendo que este intervalo concentra 53% do total.

Os jovens entre os 16 e 24 anos representam 5% dos trabalhadores, enquanto aqueles dos 25 aos 34 anos correspondem a quase um quinto do total (18,4%).

Quanto à escolaridade, a mais frequente é até ao básico (3.º ciclo), correspondendo a mais de um terço dos trabalhadores. Já a segunda maior fatia frequentou o ensino superior (1,6 milhões), sendo mesmo o nível secundário e pós-secundário o que contempla menos portugueses empregados.

O INE tem também dados que dizem respeito à atividade desenvolvida, sendo que 72% se encontra a trabalhar no setor dos serviços. Já 1,18 milhões de trabalhadores trabalham na indústria, construção, energia e água (24%), e apenas 130,6 mil estão empregadas na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca.

Na sua maioria, os portugueses são trabalhadores por conta de outrem. Entre estes, a modalidade mais frequente é um contrato de trabalho sem termo. Apenas 14% dos trabalhadores estão por conta própria, tendo ainda assim sido registado um aumento face a 2020, de quase 50 mil pessoas que passaram a este regime.

Existem ainda estatísticas para os salários dos portugueses. Em 2021, a remuneração bruta mensal média por trabalhador português aumentou 3,4% para 1.361 euros, fixando-se a componente regular nos 1.106 euros, de acordo com os dados do INE.

Já se olharmos apenas para os trabalhadores do setor público, o valor é mais elevado. A remuneração total da Administração Pública aumentou 0,7% em 2021, passando de 1.898 euros em 2020 para 1.911 euros em 2021, segundo o INE.

Dos 4,8 milhões de empregados a grande maioria está concentrada no privado. A síntese estatística do emprego público indica que “a 31 de dezembro de 2021, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 733.495 postos de trabalho”.

É de sinalizar ainda que, com a pandemia, o teletrabalho se tornou um regime mais comum para os trabalhadores portugueses. “Considerando o total da população empregada, 9,9% das pessoas (480,9 mil) indicaram ter trabalhado sempre ou quase sempre a partir de casa, 63,8% das quais devido à pandemia Covid-19“, segundo adianta o INE. A proporção foi baixando à medida que caíram as restrições, mas mesmo assim ainda abrange uma fatia dos trabalhadores.

Assim, tendo em conta todos estes dados, fazendo o retrato robot do trabalhador português, a maior probabilidade era que fosse um homem, entre os 45 e 54 anos, com educação até ao básico (3º ciclo), a trabalhar no privado, no setor dos serviços, sendo um trabalhador por conta de outrem com um contrato de trabalho sem termo.

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Cuf passa de prejuízos a lucros em 2021

  • Lusa
  • 30 Abril 2022

O grupo Cuf registou lucros de 34,7 milhões de euros em 2021, com mais consultas, urgências e cirurgias,

O grupo CUF passou de prejuízos de 23,8 milhões de euros em 2020 para lucros de 34,7 milhões de euros em 2021, informou a empresa em comunicado. O resultado representou também “um aumento de 5,7 milhões de euros face a 2019”. “O ano de 2021 constituiu-se como um período de recuperação da atividade assistencial do grupo CUF e dos seus indicadores financeiros”, adiantou a empresa, destacando que “as consultas, urgências e cirurgias apresentaram crescimentos entre os 15,8% e os 26,7%, face a 2020, ano cuja atividade foi fortemente impactada pela pandemia de covid-19”.

De acordo com o grupo, “os resultados de 2021 foram alcançados num contexto de grande pressão em múltiplas rubricas de custos, desde os custos com pessoal aos fornecimentos e serviços externos, sobretudo com a crescente inflação sentida logo a partir do 2º semestre”.

A CUF indicou que “tal só foi possível através da aceleração da digitalização e automatização de procedimentos administrativos, bem como através de um significativo esforço de contenção nos custos de estrutura”.

Assim, “no exercício de 2021, o Grupo CUF obteve um resultado líquido consolidado de 34,7 milhões de euros, o que representa a inversão do resultado líquido negativo de 23,8 milhões de euros em 2020. Face a 2019, verificou-se um aumento de 5,7 milhões de euros”, indicou.

A empresa revelou ainda que “os rendimentos operacionais consolidados atingiram o valor de 584,2 milhões de euros, tendo registado incrementos de 25,7% e de 17,9%, comparativamente a 2020 e 2019”, graças à “recuperação dos níveis de atividade assistencial e o primeiro ano completo de atividade do Hospital CUF Tejo e das novas áreas hospitalares dos Hospitais CUF Sintra e CUF Torres Vedras”.

Por outro lado, “os resultados operacionais consolidados foram de 49,7 milhões de euros, representando um aumento de 40,6 milhões de euros face a 2020”, sendo que “este valor mantém-se em linha com o valor obtido em 2019, contudo verificou-se uma redução da sua margem em 1,5 p.p.[pontos percentuais]”, referiu o grupo.

Segundo a CUF, “o investimento contínuo do grupo na sua expansão e na inovação, continua a ser, em 2021, uma prioridade, tendo este ascendido aos 39,2 milhões de euros”.

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FC Porto recebe Vizela em fim de semana que pode decidir o campeão

  • ECO + Sport TV
  • 30 Abril 2022

O Benfica vai ao Funchal jogar com o Marítimo, enquanto o Futebol Clube do Porto recebe o Vizela no Estádio do Dragão.

Os três grandes vão a jogo neste fim de semana de futebol, que pode determinar o campeão da época 2021/22 da liga Bwin. Se o Porto ganhar e o Sporting escorregar, os dragões podem ser coroados campeões. Já o Benfica pode tentar manter a Champions matematicamente impossível, mas é uma hipótese remota.

O Benfica joga com o Marítimo no Funchal este sábado, às 17h00, num jogo que vai passar na Sport TV 2. Os encarnados já não podem chegar ao título, mas vão tentar manter a possibilidade matemática da entrada direta na Champions (que é ainda assim improvável).

o jogo do FC Porto com o Vizela pode ser decisivo. A partida arranca este sábado às 19h00 e é transmitida na Sport TV 1. Se o Porto vencer e o Sporting escorregar no domingo, quando joga com o Gil Vicente, é campeão. Já se não conseguir garantir o título este fim de semana, a equipa dos azuis e brancos poderá fazer a festa na Luz.

Assim, mesmo que vença este jogo, o Porto só saberá se assegurou a vitória do campeonato neste domingo. O Sporting joga com o Gil Vicente no domingo às 20h30, uma partida que pode ver na Sport TV 1.

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Metade das empresas da Zona Franca da Madeira com benefícios de 3,5 milhões mas sem vendas

  • Lusa
  • 30 Abril 2022

"Cerca de 50% (710 empresas em 1.432) das empresas com licença ZFM ao longo de todo o ano de 2019, não tiveram atividade de vendas e prestações de serviços”, diz relatório da FEUC.

Cerca de metade das empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira (710) beneficiaram de 3,5 milhões de euros de benefícios fiscais em 2019, apesar de não terem tido atividade de vendas nem de prestação de serviços.

Esta conclusão consta do estudo encomendado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sobre o custo-benefício o impacto de alterações no regime fiscal da Zona Franca da Madeira (ZFM), a que a Lusa teve acesso.

“O eventual fim da ZFM, no figurino jurídico-fiscal hoje se conhece, não tem necessariamente que privar a RAM de mecanismos de atração de investimento, desde que respeitando as regras da União Europeia”, observam os autores do estudo, notando que “no estado atual de desenvolvimento da eegião, a existência de formas especiais (mais generosas quando comparadas com o todo nacional) de incentivo aos investidores deve ser ainda um objetivo”.

Porém, lê-se no documento, a equipa “constatou que cerca de 50% (710 empresas em 1.432) das empresas com licença ZFM ao longo de todo o ano de 2019, não tiveram atividade de vendas e prestações de serviços”, apesar “de terem beneficiado de cerca de 3,5 milhões de euros de benefícios fiscais”. Neste contexto, sugerem que “numa futura eventual revisão do enquadramento fiscal da ZFM, esta situação pode ser melhorada, indexando a existência de benefícios a atividade mercantil materialmente relevante”.

A despesa fiscal em IRC associada à ZFM foi em 2012 de 159,18 milhões de euros, valor que subiu para os 165,36 milhões de euros um ano depois e atingiu os 201,82 milhões de euros em 2014. De 2015 em diante registou-se uma descida constante (apenas interrompida em 2018) da despesa fiscal em IRC, tendo esta atingido 69 milhões de euros em 2019, o valor mais baixo do período considerado.

Além do benefício fiscal em sede de IRC (através da concessão de uma taxa de valor reduzido – 5%), as empresas registadas na ZFM beneficiam de reduções em sede de IMI, IMT ou Imposto do Selo.

A Zona Franca da Madeira foi criada em 1987 e opera com base num regime especial de benefícios fiscais concedido pela União Europeia, estando em vigor o IV regime, que terminou em 2020, mas produz efeitos até 2027. A Comissão Europeia autorizou, no entanto, o licenciamento de novas empresas até 2023, ao abrigo do Regime Geral de Isenções por Categorias (RGIC), mas o Governo português optou por aplicar a medida comunitária ano a ano, sendo que o último prazo caducou a 31 de dezembro de 2021.

Num conferência de imprensa em 23 de abril, o deputado do PS/Madeira na Assembleia da República Carlos Pereira disse que foi estabelecido um “pré-acordo” ao nível do grupo parlamentar para prolongar o prazo de licenciamento de empresas na Zona Franca pelo menos até ao final do ano.

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