Ano: 2022

As associações europeias de defesa do consumidor receberam, este verão, centenas de contactos e queixas de passageiros por violação dos seus direitos em situações como cancelamentos ou atrasos, acusando as companhias aéreas de não respeitarem as regras comunitárias.

Dados da Euroconsumers, uma organização europeia que junta cinco estruturas de defesa do consumidor, como a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), indicam que, em julho e agosto, registaram-se centenas de contactos de passageiros aéreos às estruturas em Portugal, Espanha, Bélgica e Itália por questões como cancelamentos, atrasos, problemas com bagagens e impossibilidade de contactar as companhias aéreas, sendo a transportadora Ryanair uma das mais visadas.

Dados da Euroconsumers enviados à agência Lusa revelam que, no caso de Portugal, a DECO recebeu 247 contactos – incluindo por telefone, correio e na plataforma ‘online’ Reclamar – no mês de julho, aos quais acrescem 354 contactos em agosto (até à passada segunda-feira), num total de 601 este verão.

Segundo os dados da DECO, a TAP foi a principal visada (483 contactos), seguindo-se a Easyjet (54) e a depois a Ryanair (17).

No total, registaram-se em Portugal 308 contactos sobre cancelamentos, 197 sobre atrasos e 30 sobre bagagem perdida, sendo estes os principais problemas relatados pelos consumidores portugueses, aos quais a DECO respondeu com informações sobre os direitos dos passageiros e sobre formas de reclamação e de defesa.

Depois de muitos aeroportos europeus, inclusive o de Lisboa, terem registado dificuldades operacionais, adiamentos, cancelamentos e filas, devido à falta de pessoal e de equipamentos, os dados da Euroconsumers facultados à Lusa retratam uma situação semelhante em vários países da UE, como em Espanha, onde a Organização de Consumidores e Utilizadores (OCU) diz ter tido mais de 800 reclamações referentes aos serviços aéreos em julho, com os principais problemas relatados a serem cancelamentos (374), cláusulas abusivas ou reembolsos (172), atrasos (123), problemas com bagagens (98), modificações de reservas (88) e recusas de embarque (32).

De acordo com a OCU, as principais empresas mencionadas foram a Ryanair (202), Vueling (134) e Iberia (96).

Já a organização belga Test Achats teve em julho e agosto (até à passada segunda-feira) um total de 712 casos, com as principais questões denunciadas a serem cancelamentos de voo (231), atrasos (75), bagagens quebradas (62), rutura de contratos (54) e dificuldades em contactar a companhia aérea (49), sendo as transportadoras aéreas mais visadas a Ryanair (211), a Brussels Airlines (72) e a TUI (16).

Dados do projeto CICLE, que junta a UCO e a associação italiana Altroconsumo, revelam um “aumento das queixas sobre bagagens e queixas sobre atrasos quase duplicou” no verão, não apenas na aviação, mas também noutro tipo de transportes, de acordo com a Euroconsumers.

O setor da aviação na UE esteve, este verão, sob elevada pressão pela falta de recursos humanos, após o elevado número de despedimentos devido à pandemia de covid-19, com a retoma mais rápida e acentuada do que previsto a levar a situações como atrasos, cancelamento e adiamento de voos e problemas nas bagagens um pouco por todo o espaço comunitário.

A Euroconsumers é uma organização sem fins lucrativos que junta cinco organismos nacionais de consumidores da UE, entre os quais a DECO, representando mais de 1,5 milhões de pessoas para garantir a segurança e justiça no mercado europeu.

O aumento da frota da Portugália de 13 para 19 aviões Embraer “já começou”, estando em operação duas das seis novas aeronaves previstas e faltando chegar uma, avançou à agência Lusa fonte oficial da TAP.

“Dois dos previstos seis novos aviões já estão a voar, três estão em processo de ‘phase-in’ [introdução gradual] em Lisboa e o último está ainda por chegar”, precisou a TAP numa resposta escrita à Lusa.

Nessa nota – enviada na sequência de questões colocadas pela Lusa após a publicação, na sexta-feira, em Diário da República de uma alteração da licença da Portugália com vista ao reforço da capacidade e frota da companhia – a TAP esclarece que, “até ao fim de agosto, a Portugália tinha 15 aviões Embraer em operação”.

“Em setembro serão 16 e, no final de outubro, 17 aeronaves”, refere, acrescentando que a meta das 19 aeronaves será atingida “até ao final de janeiro de 2023”.

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) publicou na sexta-feira uma alteração na licença da Portugália, a pedido da companhia, que pode assim aumentar a capacidade e a frota da empresa para 19 aeronaves, segundo um despacho publicado em Diário da República.

De acordo com a ANAC, “tendo a referida empresa [Portugália] requerido a alteração da licença de exploração de que é titular e, estando cumpridos todos os requisitos exigíveis para o efeito”, a entidade alterou a licença da companhia.

Assim, a Portugália, do grupo TAP, passa a ter licença para operar “10 aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 62.000 kg e capacidade de transporte até 146 passageiros” e “nove aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 55.000 kg e capacidade de transporte até 122 passageiros”.

Na última alteração à licença, publicada em março do ano passado, em que a transportadora alterou a sua sede social, o equipamento para o qual tinha licença era “seis aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 61 t [toneladas] e capacidade de transporte até 133 passageiros” e “nove aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 52 t e capacidade de transporte até 114 passageiros”, ou seja, 15 aeronaves.

A Portugália avançou no verão com um contrato ACMI, ou seja, um contrato de prestação de serviços externos, para fazer face às necessidades previstas para o verão, o que é justificado pelo atraso na entrega de aviões Embraer à empresa.

Numa comunicação, em março, a Comissão Executiva da TAP indicou que, no âmbito do plano de reestruturação da companhia, está previsto o aumento da frota Embraer da Portugália, “como alavanca para a retoma da operação”.

No entanto, esta retoma teve um retrocesso perante a pandemia de covid-19, nomeadamente com a variante ómicron, estando na altura, “novamente fragilizada” pela invasão da Ucrânia pela Rússia e pelo consequente aumento do preço dos combustíveis.

O processo de entrega dos aviões foi atrasado “pela outra parte” e, por isso, a Comissão Executiva decidiu “transferir o máximo possível de horas de voo” para a TAP SA, bem como estender o contrato de dois aviões A319/320 para mitigar o impacto do referido atraso.

Ainda assim, estas medidas “não foram suficientes”, por isso, a companhia optou por recorrer à contratação externa temporária, ou seja, ao regime ACMI (Aircraft, Crew, Maintenance and Insurance’) – entrega de avião, tripulação, manutenção e seguro, que foi amplamente contestado pelos trabalhadores.

Um avião da TAP colidiu com uma motorizada durante a aterragem no aeroporto da Guiné-Conacri, provocando a morte do ocupante do veículo, informou neste sábado a companhia aérea, garantindo que “foram cumpridos todos os procedimentos de segurança”.

Num comunicado divulgado esta madrugada, a TAP refere que “o voo TP1492 registou um acidente na aterragem no aeroporto da Guiné-Conacri, quando uma moto tentou atravessar a pista nesse momento, tendo o ocupante do veículo perdido a vida”.

“Passageiros e tripulantes estão todos bem”, assegura.

O comunicado não precisa o dia e hora do acidente, mas o portal NewsAvia refere que ocorreu na noite de sexta-feira, no Aeroporto Internacional de Conacri, na Guiné, envolvendo um Airbus A320neo da TAP que tinha descolado de Lisboa pelas 20:32.

Segundo a companhia, “foram cumpridos todos os procedimentos de segurança, mas, ainda assim, não foi possível evitar o referido acidente”

“A TAP está naturalmente a colaborar com as autoridades locais para se apurarem as circunstâncias que levaram a esta lamentável situação”, afirma, lamentando “profundamente o sucedido” e apresentando “as suas sentidas condolências à família da vítima mortal”.