Galamba: as conquistas e as polémicas enquanto secretário de Estado da Energia

João Galamba foi o escolhido para assumir a pasta das Infraestruturas, como ministro, depois de vários anos como deputado, aos quais se seguiram mais de quatro como secretário de Estado responsável pela Energia. Do percurso mais recente na secretaria de Estado leva elogios dos atores do setor e deixa reformas importantes, como a revisão da lei de bases do sistema elétrico e um forte impulso ao hidrogénio verde como nova fonte de energia em Portugal. O caminho foi pautado também por variadas polémicas, que tiveram como palco tanto as redes sociais como os corredores da justiça.

“Um ano difícil, mas que não nos desarmou. Fizemos de tudo: apoios a energia, aceleração de renováveis, vários diplomas estruturantes no setor, uns estruturais, outros conjunturais, mas todos com o mesmo objetivo: acelerar, na medida do possível, a transição energética. Em 2023, cá estamos, com o mesmo entusiasmo, e sempre a olhar para o futuro. Na energia, o objetivo é só um: cumprir as metas de 2030, se possível muito (mesmo muito) antes disso.” Esta foi a publicação feita por João Galamba, ainda como secretário da Energia, para marcar o final do ano, na sua página do LinkedIn. O seu percurso como responsável desta pasta ficou marcado por dois grandes temas, aos quais deu especial atenção: o hidrogénio verde e a nova Lei de Bases da Energia.

Esta última foi alterada através de um decreto-lei, aprovado pelo Governo em dezembro de 2021, e trouxe novidades, como a reformulação das regras do autoconsumo de eletricidade — permitindo, por exemplo, que os grandes consumidores industriais possam gerar energia mais longe das suas unidades do que o inicialmente previsto –, a integração da energia eólica offshore no sistema elétrico ou o favorecimento do reequipamento dos parques, isto é, do investimento em equipamentos eólicos mais potentes, aumentando a capacidade de injeção dos parques.

No que diz respeito ao hidrogénio verde, Galamba esteve no lançamento da Aliança Europeia de Hidrogénio Verde, ao lado de ministros da Alemanha, República Checa e França. Uma aliança que nasceu com o objetivo de delinear e implementar a estratégia para este gás. “Não tenho dúvidas nenhumas de que o hidrogénio e os seus derivados serão o maior projeto industrial em Portugal desde o 25 de Abril“, afirmou e reafirmou, perante o Parlamento, em julho passado.

Em 2020, o Governo aprovou um decreto-lei que criou as condições para a produção de gases de origem renovável, como o hidrogénio verde, e foram também criados apoios. Em entrevista ao Jornal de Leiria, no passado dia 23 de dezembro, Galamba adiantou que “os primeiros projetos de hidrogénio verde têm entrada prevista em funcionamento no decorrer do ano de 2023”.

Da parte do setor, leem-se alguns elogios ao trabalho como secretário de Estado da Energia. O diretor-geral da Luzboa, Pedro Morais Leitão, afirma também na sua página de LinkedIn que “João Galamba sai da pasta da energia com um trabalho muito bem feito no setor”, destacando “a abertura total para ouvir todos (mesmo todos) os stakeholders”, e considerou que a transição energética “não estaria com o atual fulgor se não fosse essa dedicação e abertura de espírito com que abraçou o desafio da energia”.

O presidente da ADENE – Agência para a Energia, Nelson Lage, considera “uma boa escolha” o nome de Galamba para ministro, mostrando igualmente apreciação. Em resposta à publicação de ano novo deixada pelo secretário de Estado da Energia, empresários do setor elogiam também o trabalho desenvolvido.

João Galamba assumiu a pasta de secretário de Estado da Energia a 17 de outubro de 2018. Substituiu o antecessor, Jorge Seguro Sanches, no âmbito de uma remodelação do Governo que teve lugar nesse ano, depois de este ter um mandato pautado de medidas que o opunham às empresas do setor, como a exigência da devolução de 140 milhões em apoios que considerava indevidos – uma decisão questionada, mais tarde, por Galamba, contava o Observador.

A mudança na secretaria foi além da troca de responsável: esta deixou de ser da tutela do ministério da Economia para passar a responder ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

Galamba chegou ao Governo e impôs rapidamente uma alteração de relevo. O então responsável pela Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG), Mário Guedes, foi substituído por João Bernardo, o qual ainda hoje se mantém em funções. João Bernardo tinha sido afastado em março do cargo de diretor de Serviços de Sustentabilidade Energética da DGEG, depois de criticar Mário Guedes sobre um diploma relativo ao setor dos biocombustíveis, tendo voltado para o substituir, escreveu o Negócios. Em 2019, Galamba foi nomeado secretário de Estado Adjunto e da Energia.

Das contratações ao Twitter, passando pela justiça. As polémicas

Os mais de quatro anos em que desempenhou funções como secretário de Estado da Energia foram suficientes para estar envolvido em várias polémicas. A última consistiu em Ricardo Loureiro, um antigo membro do seu gabinete, ter sido nomeado como vogal da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE). O PSD criticou a escolha, afirmando que o mandato de Loureiro seria condicionado pela sua passagem pelo Governo, acusação a que este respondeu garantindo “total independência”.

O secretário de Estado admitiu ainda ter enviado mensagens privadas insultuosas a um utilizador do Twitter, que foram divulgadas pelo mesmo, depois de ambos terem discutido publicamente através de comentários. Na publicação, o utilizador do Twitter criticava a postura da União Europeia no conflito entre Rússia e Ucrânia, acusando o bloco de falhar na defesa dos interesses dos Estados membros, apontando problemas como a crescente inflação e preços dos combustíveis. Galamba acabou por enviar por mensagem, entre outros insultos, as frases “Tenho desprezo por toda esta esquerda pró-Putin. Vai para o car**** e desaparece fascista. Nojo”, transcreveu a Sábado.

Outro episódio que fez correr tinta foi a nomeação de um técnico especialista para o seu gabinete com apenas 23 anos de idade, que iniciou funções em outubro de 2021. Numa entrevista ao Expresso, em dezembro, o ex-secretário de Estado afirmou que o jovem contratado tinha um “currículo excelente”, por ter trabalhado no Parlamento Europeu, com o eurodeputado Pedro Marques, no relatório do Fundo para a Transição Justa. “Tem todas as capacidades para trabalhar no meu gabinete, e foi por isso que o nomeei. (…) Demonstrou já num mês que, apesar de só ter 23 anos, tem todas as competências”, disse.

Em 2020, a par com o então ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, João Galamba foi investigado num processo do Ministério Público que averiguava “indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros“, por ser suspeito de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no projeto de hidrogénio verde que apresentaram para Sines. Em reação, apresentou uma queixa-crime, afirmando que se tratava de uma “denúncia caluniosa”, lê-se no Público. Na já referida entrevista ao Expresso, Galamba defendeu-se, afirmando que “quem hoje desenvolve projetos de hidrogénio não se pode queixar de falta de apoio do Governo, apoio equitativo”. Disse ainda nunca ter chegado a ser ouvido pelo Ministério Público.

Ainda em 2014, antes da passagem pela secretaria de Estado, João Galamba ficou marcado como sendo o mensageiro que avisou José Sócrates de que seria alvo de “qualquer coisa contra ele muito rapidamente”, um aviso que se referia à Operação Marquês. Já em 2018, João Galamba afirmou perante o Parlamento que as acusações de corrupção e branqueamento de capitais de que o antigo primeiro-ministro foi alvo envergonhavam “qualquer socialista”.

Antes de aceitar o cargo de secretário de Estado, Galamba foi vice-presidente do grupo Parlamentar do PS, e serviu como deputado desde 2009. Segundo a nota biográfica no site do Parlamento, o mesmo trabalhou no Banco Santander de Negócios, na consultora DiamondCluster International, na Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e na Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados.

João Galamba nasceu em Lisboa, em agosto de 1976, é licenciado em economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.