Centros de formação de adultos estão sem financiamento desde 1 de janeiro
Os centros Qualifica, que formam adultos até ao 12º ano, ainda aguardam que a Agência para a Qualificação e Ensino Profissional abra um aviso do Portugal 2030 para conseguir pagar as despesas de 2023.
Os centros Qualifica, que se dedicam à formação de adultos que queiram completar os 4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos de escolaridade, estão a funcionar desde 1 de janeiro sem verbas. Há professores a trabalhar sem receber e já começaram a ser suspensos contratos a recibos verdes, escreve o Jornal de Notícias na edição deste domingo.
O financiamento foi assegurado por fundos comunitários do Portugal 2020 até 31 de dezembro, mas, à exceção do de Lisboa, os restantes centros aguardam ainda que a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) abra um novo aviso do Portugal 2030 para conseguir pagar estas despesas. Já o dinheiro para os formandos vem do PRR.
A agência tutelada pelos Ministérios da Segurança Social e da Educação responde que o concurso “será lançado brevemente” e garante que não está comprometido “o normal funcionamento da rede”, pois os centros “dispõem de verba” relativa ao último aviso de 2022. Porém, escreve o jornal que em alguns casos esse dinheiro ainda não chegou às instituições e noutros já está comprometido para as despesas do último trimestre.
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