Negociações com professores ficam concluídas “dia 9 com a reunião suplementar”, garante João Costa

As negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores sobre o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes ficam concluídas dia 9 de março, com a reunião suplementar pedida pelas estruturais sindicais. A garantida foi dada pelo ministro João Costa, que destaca “muitas aproximações” nas negociações e reitera abertura para discutir posteriormente outros assuntos, como o descongelamento das carreiras.

“O processo vai ficar concluído dia 9 [quinta-feira] com a reunião suplementar”, garantiu o ministro da Educação, em declarações transmitidas pela RTP3, à margem do 3.º Congresso das Escolas, em Braga. As negociações entre Governo e sindicatos tinham terminado a 23 de fevereiro, sem ter sido possível chegar a acordo. Por isso, e tal como previsto na lei, as estruturas sindicais avançaram com um pedido de reunião suplementar.

“Estamos a apresentar um anteprojeto de decreto-lei que tem muitas aproximações a muitas reivindicações antigas dos sindicatos“, acrescentou João Costa, dando como exemplo a vinculação de mais de dez mil professores já este ano, o facto de os concursos internos passarem a ser realizados anualmente e o processo de contratação dinâmica.

“Vamos ter já este ano a maior vinculação de professores de que há memória”, realçou. O governante destacou ainda algumas cedências feitas pelo Governo neste processo que se arrasta desde setembro. “No início tínhamos questões como dar maior autonomia às aulas para contratar gente, mas recuámos. Fizemos cair a contratação de perfis por competências e temos apenas graduação profissional como critério”, sinalizou acrescentando que “este foi efetivamente um processo negocial”.

O ministro reiterou ainda disponibilidade para discutir, posteriormente, com os sindicatos outros assuntos, nomeadamente o descongelamento do tempo de serviço dos professores. “Como tenho dito demos prioridade aquilo que está inscrito no programa de Governo”, afirmou João Costa, acrescentando que “este processo tem havido sempre numa disponibilidade total para conversarmos”.

Ainda assim, o governante avisa que “o tempo de serviço não é uma questão da carreira dos professores, mas uma questão transversal às diferentes carreiras, que é avaliada no quadro do impacto financeiro e comparabilidade entre carreiras”. O próprio primeiro-ministro já tinha afastado essa hipótese, referindo que teria de fazer o mesmo com as restantes carreiras da Função Pública, o que custaria 1,3 mil milhões de euros aos cofres do Estado “todos os anos”.