Novo presidente da Concorrência deve iniciar mandato ainda este mês

Nuno Cunha Rodrigues deverá assumir a função de presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) ainda durante este mês de março, confirmou o ECO junto de duas fontes familiarizadas com a situação. O Governo deverá dar a aprovação final numa das próximas reuniões do Conselho de Ministros.

O ECO sabe que o futuro presidente da Concorrência aguarda apenas a publicação em Diário da República da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) que o designa para essa função, em substituição da atual presidente em fim de mandato, Margarida Matos Rosa. Prevê-se que assuma os comandos do regulador assim que seja publicado esse diploma.

Outra fonte indicou que a RCM ainda não terá sido aprovada pelo Governo. Mas garantiu que a intenção do Executivo é que Nuno Cunha Rodrigues inicie o mandato de presidente da AdC neste mês de março, pelo que o tema deverá estar na agenda de uma das próximas reuniões do Conselho de Ministros, que se realizam, habitualmente, às quintas-feiras. O diploma deverá referir a data de início das funções.

O nome de Nuno Cunha Rodrigues, apontado pelo Ministério da Economia e do Mar, já mereceu aprovação da CReSAP, a comissão que avalia a adequabilidade dos candidatos a altos cargos públicos, bem como da comissão de economia da Assembleia da República, onde também foi ouvido. Entre as prioridades de Nuno Cunha Rodrigues na AdC está a revisão do plano de carreiras, a retenção de talento e o foco em “eventuais práticas anticoncorrenciais no contexto da chamada economia digital”.

Um dos dossiês relevantes que terá em mãos no imediato será a proposta de compra da Nowo pela Vodafone, que entrou no regulador em novembro. Apesar das várias reservas já demonstradas da Anacom, o regulador ainda não anunciou a abertura de uma investigação aprofundada à operação, passo essencial para que possam ser impostas condições à Vodafone, como recomendou o regulador das comunicações.