Fim de PPP na Saúde ajudou a compensar subida dos encargos com autoestradas

Os encargos com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias subiram 26,9 milhões de euros no primeiro trimestre de 2022, fazendo aumentar os custos do Estado com as PPP. Mas o fim das parcerias com privados nos hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures ajudaram a compensar esta evolução, adianta a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).

Os dados referentes ao primeiro trimestre do ano passado, publicados este mês pela UTAP, mostram que os encargos líquidos do setor público com as PPP atingiram os 481,5 milhões de euros, representando um crescimento face ao homólogo de 14,7 milhões (+3%). O setor rodoviário é o que tem mais peso, representando uma grande fatia dos custos com estas parcerias.

O aumento reflete assim também a subida nos encargos líquidos do setor público com o setor rodoviário, que no primeiro trimestre de 2022 foram de 422,3 milhões de euros, mais 7% (26,9 milhões) face ao mesmo período de 2021. “Esta evolução é justificada pelo incremento dos encargos brutos (32,6 milhões de euros) mitigado parcialmente pelo incremento ao nível da receita de portagem (+5,7 milhões de euros)”, explica a UTAP.

Assim, registaram-se mais receitas das portagens nas autoestradas em causa devido ao aumento do tráfego diário, após a pandemia, ainda que estas tenham sido limitadas devido aos descontos em algumas ex-Scut que entraram em vigor em julho de 2021.

A subida do Estado nos encargos com as PPP do setor rodoviário “foi compensada parcialmente pelo decréscimo que ocorreu com os encargos do setor da Saúde em 10,3 milhões de euros”, indica a UTAP.

A despesa com as parcerias da Saúde caiu então 16% para 53,8 milhões de euros no primeiro trimestre de 2022, uma redução que está relacionada com o fim de duas PPP nesta área: Vila Franca de Xira em junho de 2021 e Loures em janeiro de 2022.

Este decréscimo nos encargos com as parcerias na Saúde não foi maior porque o Estado teve de pagar a algumas das gestoras devido a decisões arbitrais, nomeadamente pelo tratamento de doentes com Hepatite C no hospital de Braga e pelo tratamento de VIH/SIDA em Loures.

Quanto aos restantes setores, os encargos líquidos com as parcerias na ferrovia ascenderam a 13,1 milhões de euros, menos 9% que no período homólogo. Já no setor portuário, a receita auferida subiu 11% para 7,4 milhões de euros, enquanto no Oceanário a receita manteve-se em linha com o período do ano anterior.