Empresas estrangeiras são responsáveis por 25% do I&D em Portugal, avança OCDE

O investimento direto estrangeiro (IDE) “reforça a economia portuguesa e apoia o seu desenvolvimento”, afirma a OCDE no relatório sobre o impacto do quadro regulatório em Portugal, apontando que as empresas estrangeiras são responsáveis por 25% do I&D.

“O investimento estrangeiro desempenha um papel importante na atividade económica e na criação de emprego em Portugal”, lê-se no relatório O Impacto do Quadro Regulatório no Investimento Estrangeiro em Portugal, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta segunda-feira.

Em 2020, adianta, “as empresas detidas por estrangeiros representavam apenas cerca de 2% das empresas em Portugal, mas empregavam 18% da mão-de-obra nacional e eram responsáveis por 28% do valor acrescentado total e 46% das exportações”.

De acordo com a organização, ao integrar os produtores portugueses de bens e serviços nas cadeias de valor orientadas para a exportação, “as empresas estrangeiras ajudam os produtores nacionais a aceder a novos mercados e a melhorar a competitividade dos seus produtos”.

Além disso, as empresas estrangeiras “contribuem para a qualidade do emprego e para a paridade de género”. Isto porque empregam mais trabalhadores “altamente qualificados” do que as empresas portuguesas na maioria dos setores e “pagam salários mais elevados” do que as nacionais, prossegue a OCDE, referindo que no caso de profissões altamente qualificadas estes são “quase 7% superiores”.

Por outro lado, pagam remunerações mais elevadas às mulheres do que as empresas portuguesas: “Em 2020, o salário mediano mensal das trabalhadoras em empresas estrangeiras era de 972 euros contra 796 euros nas empresas nacionais”. Acresce que, em muitos setores de atividade, as empresas estrangeiras “também empregam um número superior de mulheres em altos cargos executivos”, sublinha.

A OCDE destaca também o papel das empresas estrangeiras na inovação e nos esforços de transição digital e ecológica. “As empresas estrangeiras são responsáveis por 25% dos investimentos em I&D [Investigação & Desenvolvimento] em Portugal”, aponta, referindo que “usam mais tecnologia digital de ponta do que as empresas nacionais”, como é o caso da impressão 3D, robôs industriais, inteligência artificial (IA), entre outras tecnologias.

A formação de trabalhadores em tecnologias “é mais comum em empresas estrangeiras”, sendo que 62% prestaram formação em tecnologias de informação e comunicação (TIC) aos seus funcionários, contra pouco mais de um terço (36%) das empresas portuguesas. As energias renováveis “representaram 96% das fusões e aquisições internacionais no setor energético em Portugal entre 2012 e 2022 — um forte contraste com a maioria das economias homólogas, onde a percentagem desse mesmo tipo de transações foi de 37%”.

O relatório da OCDE compara o quadro regulatório para o investimento em Portugal com um grupo de economias europeias homólogas, identifica eventuais entraves ao investimento e avalia em que medida um ambiente de negócios mais favorável pode ajudar a atrair mais IDE para o país. Propõe também uma série de reformas que o Governo português poderia considerar para aumentar o nível de IDE na economia.

A OCDE alerta ainda que um quadro regulatório “excessivamente restritivo pode constituir uma barreira” ao investimento direto estrangeiro (IDE). “O quadro regulatório, na medida em que determina as condições de entrada bem como o funcionamento das empresas estrangeiras no país anfitrião, pode ser um fator limitador do investimento estrangeiro“, adverte a organização.

Além das restrições explícitas ao IDE, “como as regras que limitam a participação de investidores estrangeiros no capital de empresas localmente constituídas, os fatores que moldam o ambiente empresarial geral de um país (por exemplo, as regras de licenciamento para o exercício de atividades económicas, a regulação fiscal, o sistema jurídico) podem às vezes impor desafios adicionais às empresas estrangeiras e influenciar indiretamente o IDE devido ao aumento não intencional dos custos de contexto para as empresas em relação a outros países”, acrescenta a OCDE.

A organização recorda que estudos que fez “mostram que a eliminação dessas barreiras regulatórias pode ter impacto positivo no investimento”. No relatório, a OCDE adianta que “a redução de barreiras ao IDE pode aumentar a atividade” de investimento direto estrangeiro em Portugal “em mais 13% no número de transações de F&A internacionais “e em mais de 6% no número de projetos greenfield“.

Este é o impacto estimado da redução das restrições ao IDE em Portugal ao nível das economias mais abertas. O relatório da OCDE compara o quadro regulatório para o investimento em Portugal com um grupo de economias europeias homólogas, identifica eventuais entraves ao investimento e avalia em que medida um ambiente de negócios mais favorável pode ajudar a atrair mais IDE para o país. Além disso, propõe uma série de reformas que o Governo de Portugal poderia considerar para aumentar o nível de IDE na economia.