Baixa do IVA dos alimentos em Espanha foi “custosa e ineficiente”

A redução do IVA de alguns alimentos em Espanha é “custosa” para o Estado e “ineficiente” na diminuição de gastos para as famílias, apesar de os grandes supermercados terem descido o preço final desses bens, segundo um estudo académico.

A redução do imposto IVA de alimentos (para 0% em alguns casos e para 10% noutros) está em vigor em Espanha desde o início de janeiro e, “ao contrário do que aconteceu noutros países”, essa descida “foi transferida na sua imensa maioria para os preços finais” desses bens, “pelo menos nas grandes superfícies”, lê-se nas conclusões de um estudo da escola superior de negócios ESADE, a que a Lusa teve acesso.

“No entanto, a medida resultou custosa e ineficiente”, por destinar o maior esforço público (medido em euros que o Estado deixa de recolher) às famílias de maiores rendimentos: “cinco em cada dez euros que deixaram de ser recolhidos foram parar a 40% das famílias com maior capacidade económica”, escrevem os autores do estudo.

Ainda assim, segundo os académicos do ESADE, “a medida foi progressiva” porque se traduziu numa poupança equivalente a 0,3% dos gastos totais dos agregados com menores rendimentos e de 0,1% dos que ganham mais.

“Em qualquer caso, trata-se de percentagens de poupança modestas“, conclui o estudo.

“Ao mesmo tempo, é preciso ter em conta que o impacto total desta medida é modesto em comparação com o tamanho do choque inflacionário a que pretende fazer frente. Os preços dos alimentos subiram mais de 13% desde o ano 2021 e esta medida só supõe uma descida de 3,6% dos preços de um subgrupo de alimentos”, lê-se ainda no documento.

Os autores do estudo acrescentam que “a evidência” e as análises de outras instituições académicas ou entidades como o Banco de Espanha mostram que “as políticas específicas de transferências para agregados de rendimentos baixos costumam ser mais eficazes desde o ponto de vista distributivo, apesar de apresentarem mais dificuldades de aplicação”, e são também “mais baratas do ponto de vista orçamental” do Estado.

O estudo do ESADE foi feito com base nos preços das vendas online de cadeias de grandes supermercados em Espanha que têm 40% da quota de mercado no país, recolhidos e registados na plataforma digital Datamarket.

Os autores reconhecem e alertam que esta base de dados tem a limitação de reduzir a análise às grandes superfícies e aos preços que têm nas suas vendas na Internet.

O estudo usou modelos matemáticos para analisar a evolução dos preços dos alimentos afetados pela redução do IVA e de outro grupo de alimentos “de controlo” sem impacto desta medida, entre julho de 2022 e o final de fevereiro passado.

Os académicos da ESADE Business School usaram ainda os dados oficiais do inquérito sobre os orçamentos e o consumo das famílias espanholas nesta análise.