O que nos dizem os rendimentos dos contribuintes em Portugal em 2021

Há mais pessoas a entregar a declaração do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), mas a fatia de pessoas que não paga IRS continua a ser superior a 40%.

Os dados sobre a campanha de IRS relativa a 2021, recentemente divulgados pela Autoridade Tributária (AT), revelam ainda um aumento dos rendimentos brutos dos contribuintes e que as pessoas têm também registado mais deduções à coleta para abater no IRS.

• Rendimento bruto aumentou 6,4% e 59 mil famílias ganharam mais de 100 mil euros. Verificou-se, em termos globais, um aumento de cerca de 6,46% do rendimento bruto, num ano em que o salário mínimo aumentou em 30 euros. Aumentaram as famílias que ganham mais de 100 mil euros por ano, em 14%, para os 59.470 agregados. Por outro lado diminuiu a fatia de pessoas que declaram rendimentos inferiores a 10 mil euros.
• Cinco distritos concentram mais de dois terços do IRS e Lisboa tem a taxa efetiva de tributação mais alta. Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro contribuem para 72,65% do total do IRS Liquidado, ou seja, correspondem a mais de dois terços do imposto. A AT tem também dados sobre a taxa efetiva de tributação bruta por
  distritos e Lisboa tem a taxa mais alta: 17,56%. Segue-se o Porto com 13,6% e Setúbal com 13,56%.
• Despesa com regime fiscal para estrangeiros representa metade dos gastos com benefícios. Nas estatísticas sobre os benefícios fiscais para o ano de 2021 aponta-se que “a despesa fiscal atinge o montante de 2.027 milhões de euros (13,84% do IRS liquidado), sendo que 59,7% respeitam ao Regime dos Residentes não Habituais”. Este regime representou uma despesa de 1.210 milhões de euros, mais 33% que no ano anterior.
• Mais de 2,3 milhões daqueles que entregaram a declaração não pagam IRS. A AT indica que, em 2021, para 41,59% dos agregados não foi apurado qualquer valor de IRS. Isto quer dizer que entre os 5.575.084 agregados que entregaram a declaração de IRS, mais de 2,3 milhões dos contribuintes não tiveram de pagar porque a remuneração era inferior ao mínimo de existência. Mesmo assim, a proporção de agregados que paga IRS aumentou face a 2020.
• Deduções à coleta pelas despesas gerais familiares atingem máximo de 1,6 mil milhões de euros. As deduções à coleta por via das despesas gerais familiares atingiram o valor mais elevado desde que esta categoria de dedução ao IRS foi criada, tendo aumentado o número de famílias que apresentaram despesas para abater ao imposto. As despesas gerais familiares são a dedução mais significativa em termos de valor, seguida das despesas com saúde, que ascenderam a 584 milhões de euros e dos consumos em restaurantes, hotelaria, cabeleireiros, oficinas ou despesas com veterinários (76 milhões de euros).

Estes dados dizem respeito à campanha do ano passado, que se referia aos rendimentos de 2021. Atualmente, está a decorrer a entrega do IRS referente a 2022, prolongando-se até 30 de junho.