Cerca de 20% dos professores fiscalizados por juntas médicas com declarações falsas

Cerca de 20% dos professores em mobilidade por doença que já foram fiscalizados por juntas médicas tinham declarações falsas, indicou esta terça-feira o ministro da Educação.

“As juntas médicas têm vindo a realizar-se, para a aferição das situações de mobilidade por doença, e temos detetadas 20% de declarações falsas”, disse o ministro, que está a ser ouvido pela comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O regime em causa permite aos professores com patologias graves, ou familiares próximos nessa situação, pedir para serem colocados numa escola mais próxima do local de residência ou dos tratamentos.

Em setembro, João Costa tinha anunciado que, por iniciativa do seu Ministério, seriam adjudicadas 7.500 juntas médicas para verificar a regularidade dos processos de mobilidade, cujo regime foi alterado no início do ano letivo. O ministro não precisou, no entanto, quantos docentes já foram chamados.

Por outro lado, confirmou que estão a ser convocados para comparecer em Lisboa e Porto, o que pode implicar deslocações de vários quilómetros, justificando que houve apenas dois centros candidatos durante o período de adjudicação.

No início do ano letivo, entraram em vigor novas regras para a mobilidade por doença, com critérios que, por exemplo, limitam a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.

Em resultado, o número de pedidos de transferência aprovados caiu para menos de metade, face ao ano anterior, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença. No procedimento de mobilidade para o ano letivo em curso, concluído ainda em julho, foram aceites apenas 4.268 dos 7.547 pedidos de transferência, o equivalente a 56%.

Durante a audição regimental, o secretário de Estado da Educação, António Leite, acrescentou que, além destes, foram aceites outros 184 pedidos na fase seguinte, destinada ao aperfeiçoamento de candidaturas.

“Está previsto que o regime possa ser revisto em dois anos. Vamos entrar no segundo ano de implementação e no segundo ano será seguramente revisto”, disse o secretário de Estado, afirmando também que o executivo pretende que os atestados multiúso exigidos possam ser passados de forma mais célere.