Costa Silva defende em Espanha redução de impostos para as empresas

Apesar de Bruxelas estar a pedir uma redução dos apoios ao nível da energia, Costa Silva defende que essas ajudas se devem manter, pelo menos, mais alguns meses para "ver como os mercados recuperam".

O ministro da Economia defendeu uma redução de impostos para as empresas que investem em tecnologia e inovação, mas também para as que retêm talentos. Em entrevista publicada esta terça-feira no El Mundo, António Costa Silva anunciou ainda que Portugal vai manter aos apoios à energia “durante mais alguns meses”.

“Hoje, temos progressos no nosso regime fiscal. Mas se me pergunta se estou totalmente contente, não estou, de todo, porque podemos melhorá-lo. Especialmente para as empresas que investem em tecnologia e inovação, e para as empresas jovens que retém talentos o nosso país”, explicou Costa Silva, acrescentando o objetivo do Executivo de “atrair cada vez mais estudantes estrangeiros”. “Se reduzirmos os impostos, podemos libertar o potencial de crescimento do país e das pessoas”, frisou.

Se reduzirmos os impostos, podemos libertar o potencial de crescimento do país e das pessoas. (…) Não temos nenhum plano para aumentar os impostos. O que vamos é pensar como reduzi-los, especialmente para as pessoas.

António Costa Silva

Ministro da Economia e do Mar

O ministro da Economia sublinhou, por outro lado, a redução do prémio de risco de Portugal, que o afasta cada vez mais de Espanha e dos outros países do Sul. Para isso contribuíram “vários fatores”, sublinha, desde a trajetória de crescimento até à redução da dívida pública (15 pontos percentuais). “É um sinal forte para os mercados e creio que o estão a valorizar”, frisou, repetindo a tese de Fernando Medina que, no final deste ano, Portugal conseguirá “sair do grupo dos três a quatro países mais endividados da UE”.

Na mesma entrevista, Costa Silva rejeita liminarmente uma subida de impostos para ajudar a descer a dívida. Antes pelo contrário. “Não temos nenhum plano para aumentar os impostos. O que vamos é pensar como reduzi-los, especialmente para as pessoas. O nosso ministro das Finanças já anunciou a intenção de rever o IRS”, recordou. Na apresentação do Programa de Estabilidade, Medina anunciou uma redução da carga fiscal todos os anos até 2027.

Apresentação pública do balanço da atividade das áreas da Economia, Finanças Públicas e Emprego, no Ministério da Economia e do Mar - 30DEZ22

Questionado como Espanha poderia fazer algo semelhante a Portugal, o responsável disse não conhecer em detalhe o sistema fiscal espanhol, mas garantiu que “Portugal tem, presentemente, um sistema fiscal mais atrativo” do que Espanha. No entanto, Costa Silva diz ser um defensor da harmonização fiscal na Europa e mostra-se contrário à concorrência fiscal entre Estados-membros para atrair pessoas.

Apesar de a UE ter vindo a pedir uma redução dos apoios ao nível da energia, António Costa Silva garante que Portugal vai manter os apoios aos preços do petróleo, gás e eletricidade.

“Sou favorável a manter estes mecanismos, pelo menos, mais alguns meses para ver como os mercados recuperam. Não podemos ignorar o facto de as empresas terem sido muito afetadas pelos aumentos dos preços da energia o ano passado”, explicou. “Temos de ser prudentes durante algum tempo e ver como os mercados respondem para evitar sobressaltos no sistema”, completou, notando ainda que “o mecanismo ibérico funcionou muito bem”.

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