IL fala em “choque de prioridades” entre Marcelo e Costa no veto a diploma

O deputado da Iniciativa Liberal João Cotrim Figueiredo considerou esta quarta-feira que o veto do Presidente da República ao diploma sobre progressões na carreira dos professores é “mais um episódio no novo relacionamento” entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.

“Este episódio da devolução é mais um episódio nesta nova era de relacionamento do Presidente da República e primeiro-ministro que, se eu tivesse de caracterizar, diria que é uma daquelas casas onde não há pão e, portanto, todos ralham e ninguém tem razão”, disse o liberal em declarações aos jornalistas, no parlamento.

Na opinião do deputado, enquanto não houver prioridade ao crescimento económico e dinheiro para resolver os problemas de toda a função pública vai sempre haver “este choque de prioridades e dá-se asas a estas diferentes interpretações entre órgãos de soberania que não fazem bem nenhum à democracia”.

Questionado sobre o facto do comunicado de Marcelo Rebelo de Sousa conter alguns recados ao primeiro-ministro, João Cotrim Figueiredo assumiu querer também deixar alguns da IL, mas ao Presidente da República. O primeiro passou por alertar Marcelo Rebelo de Sousa para a desigualdade de tratamento entre funcionários públicos ao este entender que as reivindicações dos professores devem ser mais rapidamente atendidas do que os outros.

“Eu lamento discordar, mas nas forças de segurança, nas Forças Armadas, na segurança social e numa série de serviços públicos há legítimas reivindicações que também devem ser atendidas, portanto, gera desde logo uma desigualdade de tratamento entre funcionários públicos”, frisou.

A esta advertência, João Cotrim Figueiredo apontou mais uma desigualdade, mas entre o continente e as ilhas (Açores e Madeira), algo também assinalado por Marcelo Rebelo de Sousa. E acrescentou: “Eu tenho notícias para o senhor Presidente da República. A Iniciativa Liberal esteve em Belém há um mês a pedir ao senhor Presidente da República que interviesse, por exemplo, no sistema eleitoral da Madeira, que é a única região do país onde não há voto em mobilidade e o que é que o senhor Presidente da República fez? Que se saiba nada”.

Além da Madeira, o liberal lembrou que os Açores também têm um sistema eleitoral diferente, tendo um círculo de compensação fazendo com que nenhum voto seja desperdiçado. Por último, e como terceiro alerta, João Cotrim Figueiredo sustentou que o Presidente da República ao dizer que é preciso pagar melhor aos professores está a querer ser uma “espécie de árbitro dos salários da função pública”.

O Presidente da República vetou esta quarta o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.

De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República” –, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.