Veto atesta incompetência do Governo em apresentar solução para os professores, diz Montenegro

O presidente do PSD considerou esta quarta-feira que o veto do Presidente da República ao diploma do Governo sobre as progressões na carreira dos professores atesta a incompetência do executivo de António Costa para apresentar “uma solução credível” para os docentes.

“O senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], com o direito de veto que hoje exerceu, por um lado atesta a incapacidade e a incompetência do Governo em dar uma solução credível, plausível, fundamental a este assunto e, por outro lado, dá-nos ainda mais vigor, mais força para nós fazermos um apelo público ao doutor António Costa, que não consegue resolver o problema, [para que] nos dê os elementos”, afirmou Luís Montenegro.

O líder social-democrata frisou que o seu partido está “empenhado em propor uma solução concreta”, mas, para isso, precisa de ter acesso a um conjunto de “elementos quantitativos”, como o número de professores por escalão, para fazer as contas e apresentar uma proposta.

“E o Governo não nos dá. É um Governo de opacidade, é um Governo sem transparência”, criticou Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita a uma unidade de alojamento local, no concelho de São Vicente, no norte da Madeira, no âmbito da iniciativa “Sentir Portugal”.

“Teremos de ser mais criativos e nós próprios fazer as nossas estimativas, mas eu não queria fazer na base de uma informação que não me está a ser dada por aqueles que têm responsabilidade de a partilhar com todo o país”, reforçou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.

De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República” –, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.