Há 73 arguidos no caso que investiga negócios no Ministério da Defesa
Foram acusadas 73 pessoas, 43 singulares e 30 coletivas, pelo MP no âmbito da investigação às adjudicações suspeitas no Ministério da Defesa na altura em que João Gomes Cravinho era ministro.
O Ministério Público (MP) acusou 73 pessoas no âmbito da operação “Tempestade Perfeita” que investiga adjudicações suspeitas no Ministério da Defesa na altura em que João Gomes Cravinho era ministro, avançou o Expresso.
Em comunicado, o DIAP Regional de Lisboa confirmou a acusação e explica que dos 73 arguidos, 43 são pessoas singulares e 30 coletivas. Os arguidos foram acusados pela prática de crimes de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento.
“Em causa estão procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras, nos quais a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional interveio como entidade adjudicante”, lê-se no comunicado.
Segundo o DIAP, nas adjudicações os arguidos que exerciam funções públicas utilizaram tais funções para a obtenção de “vantagens indevidas para si ou para terceiros”. “Vantagens que os respetivos beneficiários, posteriormente, dissimularam”, acrescentam.
Apesar de ter sido constituído arguido por corrupção e participação económica em negócio no âmbito deste processo, o ex-secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, não é citado neste despacho de acusação. Segundo o Público, o arguido será investigado num processo autónomo.
No âmbito deste processo, três altos quadros da Defesa Nacional – Alberto Coelho (ex-diretor-geral dos Recursos da Defesa Nacional), Paulo Branco (ex-diretor de Serviços de Gestão Financeira) e Francisco Marques (ex-diretor de Infraestruturas e Património da Defesa) – foram detidos em dezembro por suspeitas de corrupção no exercício de funções públicas e outros crimes de natureza financeira, que custaram ao Estado 3,2 milhões de euros.
Em dezembro, a Polícia Judiciária avançou que esta investigação “visa apurar da eventual prática, entre o mais, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas, por parte de Organismo da Administração Central, a diversas empresas, as quais lesaram o Estado português em muitos milhares de euros”. As averiguações incidem sobre atos praticados pelos arguidos entre 2018 e 2021.
(Notícia atualizada às 20h10)
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