PSD questiona se PS “quer baixar impostos ou continuar a usar política fiscal para engordar cofres do Estado”

O PSD avançou com um conjunto de medidas que diz serem uma “reforma fiscal para Portugal”, que incluem uma redução de IRS e incentivos à permanência dos jovens, questionando se o PS “quer baixar impostos ou se continua a usar política fiscal para engordar os cofres do Estado”. Com o repto lançado, o vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, reitera que “o PS é o caminho de empobrecimento e governação decadente” e que “a alternativa é o PSD”.

O programa assenta em cinco grandes medidas, que contemplam a diminuição de 1.200 milhões de euros do IRS das famílias portuguesas já este ano, a criação do “IRS Jovem até aos 15%”, a atualização obrigatória dos escalões tendo por referência a taxa de inflação, a introdução na lei de um mecanismo para que a Assembleia da República debata o excedente de receita e a isenção de impostos dos rendimentos atribuídos a título de desempenho e produtividade.

Estas propostas foram traduzidas em iniciativas legislativas, sendo que o PSD já marcou um debate potestativo para dia 20 de setembro (três semanas antes do prazo para a apresentação do Orçamento do Estado para 2024) para apresentar, discutir e votar as medidas no Parlamento, adianta o presidente do grupo parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, em conferência de imprensa para apresentar este programa fiscal.

Lança assim o apelo para que os restantes partidos acompanhem a medida, nomeadamente ao Governo: “veremos o que a maioria absoluta do PS decide fazer nesse dia”.

A principal medida é então a redução da taxa do IRS, em todos os escalões de rendimentos: começando em 1,5% (1º escalão), 2% (2º), 3% (no 3º 4º, 5º e 6º), e 0,5% e 0,25% nos dois escalões seguintes. Para uma família com duas pessoas que recebem o salário médio, existe uma redução anual de IRS de 235 euros, o que “é um aumento do rendimento disponível correspondente a 2%”, exemplifica Leitão Amaro.

O partido assegura também que as medidas são sustentáveis. Naquela que diz respeito à redução do IRS já para 2023, sinaliza que custará cerca de metade do excesso de receita fiscal estimado para este ano, enquanto as outras propostas “a partir de 2024, obrigam a que o Orçamento do Estado seja organizado prevendo essas medidas”.

O PSD está a preparar estas propostas fiscais já para “integrar o programa eleitoral”, tendo em conta objetivos como reduzir a carga fiscal, otimizar o sistema fiscal e também a reforma da infraestrutura tributária. Questionado sobre o timing deste anúncio, tendo em conta que há eleições no próximo ano, Miranda Sarmento explica que o programa eleitoral do PSD tinha sido feito em dezembro de 2021, altura em que a inflação era muito mais baixa. “As novas circunstâncias implicam alteração de medidas e políticas“, argumenta.

(Notícia atualizada às 11h45)