Mariana Vieira da Silva reconhece necessidade “de baixar IRS”

“Reconhecemos a necessidade, agora que o país pode fazê-lo, de baixar o IRS e é isso que faremos”, disse Mariana Vieira da Silva, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP1. A ministra da Presidência lembra, aliás, que o Governo já tinha anunciado a intenção de baixar os impostos ainda antes da proposta do PSD.

A ministra da Presidência afirma que o Governo reconhece a necessidade de reduzir o IRS e que o país “o pode fazer no próximo ano”. A proposta social-democrata, avançada por Luís Montenegro no discurso da Festa do Pontal, aponta para uma redução do IRS de 1.200 milhões de euros ainda em 2023, uma medida que seria financiada pelo excedente esperado para a receita fiscal deste ano.

“Trabalhamos como trabalhámos desde 2015, assumindo compromissos com conta, peso e medida de que o país pode pagar, que permite manter as contas certas”, disse Vieira da Silva, a segunda governante a pronunciar-se sobre as propostas fiscais social-democratas. Antes António Mendonça Mendes, em entrevista à RTP3, já tinha dito que o PSD propõe agora o Governo tinha anunciado quando apresentou o programa de estabilidade em abril.

Neste documento foi “sinalizada a trajetória orçamental do país e a possibilidade de podermos fazer uma baixa de IRS no próximo ano”, disse o Secretário de Estado Adjunto, que criticou o PSD por estar “a tentar dar uma resposta àquilo que são as dificuldades que tem na direita”.

Com consenso sobre a necessidade de uma redução do imposto sobre o rendimento das famílias, a questão parece ser agora a dimensão do corte fiscal, como colocou também o Presidente da República, que considerou que existe folga orçamental para o fazer, embora também haja riscos económicos.

“Em Portugal, a inflação está a descer, mas não está no resto da Europa, o Estado está com as contas equilibradas e há folga para desagravar impostos, vários partidos já falaram nisso, o Governo e a oposição. Em que termos, muito ou pouco, vai depender da evolução da economia”, disse o Chefe de Estado numa praia do Algarve.

O programa dos social-democratas, à qual chamam de “reforma fiscal para Portugal” assenta em cinco grandes medidas. Para lá da baixa do IRS, o PSD propõe ainda a redução para 15% da taxa de IRS para os jovens até aos 35 anos, a atualização obrigatória dos escalões tendo por referência a taxa de inflação, a introdução na lei de um mecanismo para que a Assembleia da República debata o excedente de receita e a isenção de impostos dos rendimentos atribuídos a título de desempenho e produtividade.