Coimbra quer retomar Orçamento Participativo em 2024

O Orçamento Participativo (OP) de Coimbra não vai realizar-se este ano, tal como aconteceu em 2021 e 2022, mas vai regressar em 2024, com as suas bases a serem apresentadas ainda este ano, garantiu a Câmara. “Não estão (ainda) reunidas as condições para o lançamento do Orçamento Participativo em 2023”, afirmou fonte oficial da Câmara de Coimbra, em resposta às perguntas enviadas pela agência Lusa.

Em setembro de 2022, a Câmara de Coimbra tinha afirmado que contava fazer regressar o OP em 2023, assumindo que a prioridade, naquele momento, era executar projetos anteriores e atualizar o conceito do Orçamento Participativo. Agora, o município afirmou que “as bases para o novo Orçamento Participativo serão apresentadas ainda este ano, mas a abertura de candidaturas só será feita posteriormente”.

A Câmara de Coimbra salientou que os projetos do Orçamento Participativo de 2019 e 2020 “ainda não estão em fase de conclusão”, frisando que o atual executivo, liderado pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt), herdou um passivo “muito complexo e pesado do ponto de vista jurídico e administrativo”, no que ao OP diz respeito.

Questionado sobre a necessidade de atualização do conceito do OP e dos seus regulamentos, o executivo referiu que a “reflexão externa e interna” indicam que, “apesar do aumento significativo da verba atribuída (2019 e 2020) e do alargamento do âmbito territorial, o número de propostas apresentadas regista uma quebra significativa na última edição (2020)”.

“A evidência apontada é também particularmente visível no número de votantes, que foi decrescendo desde 2018 até 2020, o que mostra objetivamente uma perda de interesse por parte da população em aderir ao OP”, constatou a Câmara de Coimbra. Para o município, a desagregação do OP em dois instrumentos temáticos (geral e juventude) “não se traduziu no aumento de propostas, nem no interesse em votar projetos vencedores”.

“Projetos selecionados pouco estruturados e a ausência de representantes dos serviços executores no momento da seleção e escolha da short list levaram a desajustes nos prazos de execução propostos em regulamento e na exequibilidade dos mesmos”, concluiu ainda a Câmara de Coimbra, considerando também que a não divulgação de todas as propostas, nomeadamente as que não foram selecionadas, “inviabilizou a sua análise e o não aproveitamento para as desenvolver por parte da Câmara de Coimbra, motivando a perda de ideias e de dinâmicas, que poderiam ter sido conjugadas com os projetos escolhidos”.

Segundo as respostas enviadas à agência Lusa, a taxa de execução dos projetos de 2019 atingiu, em 2022, os 75% e os 86% para os projetos contemplados pelo OP de 2020, aguardando-se, de momento, a atualização do estado de execução atual. Para além das contingências associadas com a covid-19, o novo executivo, que entrou em funções em 2021, encontrou projetos “incompletos e com informação residual” e com alterações nas dotações orçamentais iniciais.

“A própria plataforma de suporte não continha os dados das edições anteriores, nem as do ano de 2020. Estas situações da responsabilidade dos anteriores responsáveis pela gestão do Orçamento Participativo foram, entretanto, remediadas e repostas, mas muito contribuiu significativamente para atrasar as fases de execução inicialmente previstas para os anos 2021/2022”, justificou a autarquia.

A inflação levou também a ajustes nos cronogramas de execução e nos orçamentos, notou a Câmara de Coimbra, dando o exemplo do projeto “Verd’O Parque”, na zona do Exploratório, que foi adjudicado por 472 mil euros, quando tinha uma dotação inicial prevista de 200 mil euros.