UE prolonga proteção de refugiados ucranianos até março de 2025

  • Lusa e ECO
  • 28 Setembro 2023

O sistema em vigor confere uma proteção imediata e coletiva às pessoas deslocadas que não estão em condições de regressar ao seu país de origem.

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu esta quinta-feira prolongar até março de 2025 o estatuto de proteção temporária concedido aos ucranianos fugidos da guerra de agressão da Rússia.

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De acordo com um comunicado do Conselho, os ministros da Administração Interna da UE concordaram “a fim de dar segurança a mais de quatro milhões de refugiados ucranianos” que vivem no bloco dos 27 Estados-membros, em prorrogar “a proteção temporária para as pessoas que fogem da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia de 4 de março de 2024 para 4 de março de 2025″.

O sistema em vigor confere uma proteção imediata e coletiva (ou seja, sem necessidade de examinar pedidos individuais) às pessoas deslocadas que não estão em condições de regressar ao seu país de origem. O mecanismo de proteção temporária foi ativado em 4 de março de 2022 – na sequência da invasão lançada pelas forças armadas russas da Ucrânia.

No Conselho de Ministro desta quinta-feira, o Governo também aprovou uma “resolução que prorroga, por um período de seis meses, a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia”, de acordo com o comunicado.

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