Sindicato confirma greve dos funcionários judiciais na Madeira com adesão de pelo menos 90%

A greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) agendada para esta sexta-feira na Comarca da Madeira está a ter uma adesão de “90% pelo menos”, indicou à agência Lusa o dirigente sindical António Albuquerque.

“Esta adesão, à semelhança das anteriores na Comarca da Madeira, tem tido uma adesão fantástica, de 90% pelo menos. Temos a maior parte dos serviços encerrados, do Ministério Público, juízos criminais, de instrução criminal, cíveis. E os serviços que não estão totalmente encerrados têm uma pessoa a trabalhar eventualmente”, adiantou o dirigente sindical.

António Albuquerque realçou que a adesão registada é “demonstrativa do estado a que chegou” esta classe profissional e do “estado a que chegou a justiça portuguesa”.

“Isto é revelador da falta de investimento por parte do Governo da República em todos os tribunais do país, o que é realmente grave”, lamentou.

O secretário nacional do SFJ considerou que “falta vontade política para resolver um problema, que não é só desta carreira, que é um suporte essencial ao funcionamento dos tribunais e serviços do Ministério Público, mas para todo o sistema de justiça”.

Entre as reivindicações dos funcionários judiciais estão o preenchimento dos quadros dos tribunais, “que têm mais de 1.500 oficiais de justiça em falta” e a inclusão do pagamento do suplemento de recuperação processual nos 14 meses de vencimento, em vez de em 11 como atualmente.

Estes profissionais exigem também a revisão do estatuto e da tabela salarial, que têm “quase 25 anos”, destacou o sindicalista.

António Albuquerque acrescentou que atualmente é difícil recrutar oficiais de justiça para colmatar os lugares em falta, uma vez que não há interessados na carreira.

“Ainda agora foi aberto um procedimento concursal para ingresso de 200 oficiais de justiça, sabemos que desses 200 nem sequer tomaram posse e sabemos dos outros que tomaram posse que grande parte deles está a ponderar sair e alguns deles já abandonaram durante este mês as suas funções, porque ninguém consegue sobreviver com um vencimento de ingresso abaixo de 800 euros líquidos”, sustentou.

O sindicalista referiu ainda que o recrutamento de 200 oficiais de justiça não resolve a falta destes profissionais, apontando que “só este ano vão aposentar-se cerca de 500”.