APS abre inscrições para formação em seguros de acidentes de trabalho

A Associação Portuguesa de Seguradoras (APS) anunciou a realização do “Ciclo de Formação Seguros em Acidentes de Trabalho”, um programa para aprofundar conhecimentos neste ramo que “tem registado evoluções em diferentes áreas”. A formação tem lugar entre as 9 e 13 horas nos dias 26 e 27 de outubro e 9, 10, 13, 14, 15 e 20 de novembro.

A formação visa oferecer uma compreensão das bases do instituto jurídico dos acidentes de trabalho. Serão ainda exploradas as modalidades de seguros mais relevantes neste contexto, como análise e debates sobre o regime jurídico dos acidentes de trabalho e na gestão de sinistros e pensões.

Ainda que a formação tenha sido estruturada para ser um todo coeso, o Ciclo de Formação permite inscrições por módulo, proporcionando flexibilidade adicional aos interessados.

O programa detalhado do Ciclo de Formação inclui cinco módulos essenciais, com datas específicas a anotar: o Módulo 1, que aborda os “Regimes de Acidentes de Trabalho. O Fundo dos Acidentes de Trabalho” terá lugar nos dia 26 e 27 de outubro; o Módulo 2, referente à “Gestão de Sinistros em Acidentes de Trabalho” nos dias 9 e 10 de novembro; o Módulo 3, dedicado ao “Provisionamento das Pensões e da Assistência Vitalícia” que ocorrerá a 13 de novembro; o Módulo 4, que se concentra nas “Pensões de Acidentes de Trabalho”, marcado para os dias 14 e 15 de novembro e o Módulo 5 que abordará “Contencioso de Acidentes de Trabalho” que ocorrerá a 20 de novembro.

O objetivo deste programa é que os participantes adquiram conhecimentos sobre a “subscrição e regulamentação no seguro de Acidentes de Trabalho”; sobre “o enquadramento legal e a atuação do Fundo de Acidentes de Trabalho”, acerca da “regulação de sinistros nos seguros de acidentes de trabalho. O regime jurídico da participação eletrónica de acidentes de trabalho”; “o provisionamento no seguro de acidentes de trabalho, em especial as responsabilidades com a assistência vitalícia e pensões”; sobre o “enquadramento legal do processo de acidente de trabalho visando apresentar as suas etapas, custas e respetiva base legal”, e também a “jurisprudência: acórdãos, analisando com os formandos a sua importância e impacto efetivo nas seguradoras, nomeadamente do Supremo Tribunal de Justiça”, como pode verificar carregando aqui.

As formações terão lugar na sede da APS, em Lisboa.

Para informações e proceder à inscrição, disponibiliza-se a página do programa. Informações adicionais também estão disponíveis no site oficial da APS em www.apseguradores.pt/academia.