Galp espera que novo projeto da refinaria de Matosinhos tenha isenção de imposto extraordinário

O CEO da Galp, Filipe Silva, espera que os projetos que a empresa tem para a refinaria de Matosinhos, em linha com a transição energética, mereçam uma isenção dos impostos extraordinários que são cobrados sobre o setor, à luz de uma alteração à lei presente na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

“A proposta do Orçamento do Estado para 2024 inclui uma isenção do imposto extraordinário que temos na refinaria, para projetos que estão alinhados com a transição energética”, sublinhou o CEO da Galp, Filipe Silva, numa chamada com analistas a propósito dos resultados da empresa, relativos aos primeiros nove meses do ano.

“Este era um dos tópicos acerca dos quais estávamos mais preocupados”, e que influenciaria os investimentos em Portugal, continuou o líder da petrolífera. “É a última coisa que precisamos [que o projeto para a refinaria sofresse com taxas extraordinárias], além da fiscalidade normal em Portugal, que já é extremamente alta”, considerou.

Para Filipe Silva, a discussão deste tema no plano parlamentar parece estar a decorrer de forma favorável, do ponto de vista da empresa.

A taxa extraordinária que incide sobre o setor energético continuará em vigor em 2024, dez anos após o ano da sua criação, em 2014, embora com algumas alterações. Por exemplo, ficam isentos os ativos que ao abrigo do regime europeu para promoção do investimento sustentável, sejam qualificados pela Agência Portuguesa do Ambiente, tendo um “contributo substancial para a mitigação das alterações climáticas”.

Esta taxa, criada com o intuito de pedir uma contribuição extraordinária tendo em conta o contexto de crise que o país atravessava, tem sido sucessivamente prorrogada desde então. As empresas do setor visadas, Galp, EDP e REN, têm vindo a reiterar a discordância com esta cobrança.

Posteriormente, na mesma chamada com analistas, Filipe Silva voltou à carga em relação a este imposto extraordinário, afirmando que “infelizmente, parece que irá continuar” e que “está a tornar-se mais permanente do que o esperado”.