Prémio para dirigentes do Estado com “excelente” sobe para quatro mil euros, indica Fesap

O Governo vai aumentar em cerca de mil euros, de três para quatro mil euros, os prémios para os dirigentes de topo da Função Pública com nota máxima que integrem 20% dos serviços considerados excelentes, revelou esta segunda-feira o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, no final de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.

No âmbito da revisão do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), o dirigente sindical indicou que “os prémios para dirigentes de topo excelente vão passar de três mil euros para quatro mil euros”.

É mais um avanço relativamente à proposta que o Governo apresentou em julho. O projeto de diploma de então estabelecia que 20% dos dirigentes superiores que integrem os serviços considerados excelentes terão direito a um prémio que poderá ir até aos três mil euros por ano, no âmbito da avaliação anual. Aos diretores superiores de primeiro grau, com nota máxima, será atribuído um cheque anual de três mil euros, bónus que desce para 2.550 euros no caso de dirigentes superiores de segundo grau.

O Governo sobe agora a fasquia e estabelece que os dirigentes superiores de primeiro grau, com nota máxima, podem receber um bónus anual de 4.000 euros, que desce para 3.400 euros no caso de dirigentes de topo de segundo grau.

Partindo dos quatro mil euros, a proposta do Executivo atualiza igualmente os prémios a atribuir às chefias intermédias Assim, e independentemente da avaliação dos serviços, 30% destes dirigentes terão direito a um bónus anual atribuído por quotas: 15% dos diretores poderão ser considerados “bons”, o que lhes dará um cheque de 2.000 euros; 15% serão elegíveis para a classificação de “muito bom”, o que se traduzirá num prémio de 3.000 euros; e 5% podem ser “excelentes”, ganhando uma compensação entre 2.400 e 3.200 euros, consoante o grau na hierarquia.

O líder da Fesap considera que ainda é possível ir mais longe, nomeadamente ao nível dos “prémios de outras chefias intermédia, encarregados e chefes de equipa”.

José Abraão enalteceu a posição do Governo no sentido de aumentar as quotas de avaliação de desempenho do SIADAP, de 25% para 30%, no caso do ‘bom’ e ‘muito bom’, e de 5% para 10%, para excelente. Trata-se de “uma aproximação à proposta da Fesap”, frisou. “Com esta proposta, 60% dos trabalhadores vão progredir mais rápido”, salientou. Ainda assim, os avanços do Executivo ficaram aquém do que defende a estrutura sindical de um aumento da quota de ‘muito bom’ de 25% para 40%.

“A Fesap vai pedir reunião suplementar na expectativa de que possa haver espaço não só para melhorar o SIADAP, mas também para que o novo sistema de avaliação avance já em 2024 com efeitos em 2025”, adiantou Abraão. A próxima reunião deverá realizar-se a 15 de novembro, um dia depois do prazo limite para os partido com assento parlamentar entregarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024.

(Notícia atualizada às 18h47)