Excedente orçamental quase triplica até setembro. Receita fiscal sobe 7,8%

O excedente orçamental cresceu quase o triplo face ao registado até agosto. “As Administrações Públicas registaram, na ótica da contabilidade pública, um saldo orçamental ajustado de 7.277 milhões de euros até setembro”, refere a síntese de execução orçamental, enviada esta terça-feira pelas Finanças às redações. Até agosto, este saldo apontava para os 2.648 milhões de euros.

O ministério, liderado por Fernando Medina, justifica este resultado das contas públicas – que no final do ano deve levar a um excedente orçamental de 0,8% do PIB – com a “resiliência do mercado do trabalho”. A receita efetiva subiu 8,5%, em termos ajustados, graças ao crescimento de 12,1% do encaixe em IRS e de 11,2% das contribuições sociais.

Do lado da despesa, as Finanças referem também um aumento de 6,8%, “que passa para 8,5% se ajustado do efeito das medidas Covid-19 e do impacto do choque geopolítico”. As prestações sociais, tal como a “inflação nos contratos públicos”, pesam neste lado da balança.

Os efeitos geopolíticos no orçamento português, com destaque para a guerra na Ucrânia à qual se junta entretanto a incerteza da nova guerra no Médio Oriente, já chegam a 2.054 milhões de euros. Do lado da despesa, este impacto atinge os 876 milhões de euros, através do aumento de apoios ao setor agrícola e “famílias mais vulneráveis”. Já do lado das receitas, as Finanças calculam um impacto de cerca de 1.178 milhões de euros, em particular devido à “redução de tributação sobre combustíveis e alimentos”.

O comunicado detalha mais as rubricas relacionadas com a despesa orçamental que com a receita. Tal como no mes anterior, não é referido o comportamento dos impostos indiretos, como o IVA. Mas especifica que as despesas com pessoal cresceram 7,7% e com prestações sociais dispararam 17,7% “(excluindo pensões, medidas Covid e extraordinárias de apoio às famílias e prestações de desemprego), refletindo, em grande medida, a atualização do IAS e as valorizações remuneratórias”.

Até setembro, as Finanças assinalaram ainda o aumento de 4,8% das despesas com aquisição de bens e serviços, cok o ensino superior (23,5%) e administração local (13,2%).

A inflação nos contratos públicos, por outro lado, está a pesar na despesa com investimento na Administração Central e Segurança Social (8,9%). Só o investimento no Metro do Porto subiu 168,8% e na Ferrovia cresceu 40,5%.