Ajuda portuguesa à Ucrânia vai custar 42 milhões em 2024, avança Gomes Cravinho

A ajuda à Ucrânia para repelir a invasão russa vai custar 42 milhões de euros no próximo ano, valor a dividir entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros e o da Defesa, anunciou esta sexta-feira o ministro João Gomes Cravinho.

Considerando que esta é uma das “principais linhas de ação da política externa” portuguesa, no âmbito da política europeia, o ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que o valor será dividido em partes iguais entre os dois ministérios e será a base do apoio à Ucrânia “nos domínios político, financeiro, humanitário e militar”.

Gomes Cravinho, ouvido na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre o Orçamento de Estado para 2024, adiantou que a política externa portuguesa dará prioridade também aos esforços de paz das Nações Unidas, referindo que o orçamento do próximo ano permite “manter as quotas em dia” e “valorizar o contributo de Portugal financeiramente e enquanto participante ativo no sistema internacional”.

Além disso, o ministro adiantou que serão duplicadas as verbas para programas, projetos e ações de cooperação com países de África e América Latina e reforçadas as parcerias com organizações não-governamentais, autarquias, setor privado, fundações, universidades e no âmbito da União Europeia. “Em 2023 já aumentámos os montantes de apoio a projetos apresentados por organizações da sociedade civil com mais cerca de 6,6 milhões de, euros o que representa um acréscimo de 2,7 milhões em relação a 2022”, afirmou.

No próximo ano, será lançada, “pela primeira vez, a linha de cofinanciamento de projetos de cooperação para o desenvolvimento em inglês, no montante de um milhão de euros”, acrescentou. Segundo Gomes Cravinho, serão atribuídos três milhões de euros para mecanismos de financiamento nas áreas da saúde e investigação e mais um milhão para a área do ambiente e ação climática.

Outra das prioridades para 2024 será, de acordo com o ministro, a celebração, na vertente externa, do 50º. aniversário do 25 de Abril, mas também se pretende “reforçar a ligação e o apoio à diáspora”, sendo que “o apoio ao associativismo terá um incremento de cerca de 10,6%”.

Gomes Cravinho anunciou ainda que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai promover, em 2024, duas novas iniciativas: o primeiro Congresso Mundial de Associações Portuguesas e o evento Portugal Viva a Diáspora. O objetivo é “promover um encontro de várias gerações do melhor talento da diáspora portuguesa”, explicou.

Outra das prioridades da política externa em 2024 será o apoio aos portugueses “em situação de fragilidade conjuntural ou estrutural” e em situações de emergência. O ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou que o orçamento do seu ministério vai aumentar 36% no próximo ano relativamente a 2023, recebendo mais 177 milhões de euros graças, sobretudo, a um crescimento das receitas de impostos.

MNE vai reforçar número de funcionários e aumentar média de salários em 27%

O Ministério dos Negócios Estrangeiros vai reforçar o número de funcionários no próximo ano e aumentar os salários em média 27%, anunciou ainda o ministro. “A nossa intenção em 2024 é continuar a reforçar os postos onde há mais necessidade de recursos humanos”, afirmou.

Segundo Gomes Cravinho, o processo relativo aos recursos humanos do ministério já começou no início deste ano, mas vai ser reforçado em 2024. “Em janeiro de 2023, iniciou-se o processo de contratação de mais 133 funcionários para a rede consular” e, ao mesmo tempo, “criou-se um mecanismo automático para a substituição dos trabalhadores que saíssem ao longo deste ano de 2023” e o ministro espera chegar ao final de 2023 com “o maior número de recursos humanos [do ministério] em mais de uma década ao dispor dos serviços externos”.

Além disso, acrescentou, “também o número de atos consulares ultrapassa largamente os do período pré-pandemia” de Covid-19. Paralelamente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) pretende “valorizar as condições salariais do pessoal de serviço”, na sequência de um acordo com o sindicato representativo.

“Está previsto uma valorização média na ordem de 27%”, anunciou Gomes Cravinho, referindo que haverá uma variação consoante o país onde os funcionários se encontrem. “Isto vai ser, obviamente, um importante contributo para se ultrapassarem as dificuldades de recrutamento que até agora se registavam devido aos baixos salários”, sublinhou o ministro.

A subida dos salários visa funcionar em conjunto com outras medidas que Gomes Cravinho salientou terem sido já adotadas este ano. “A alteração dos valores da remuneração base fixada em reais para os trabalhadores dos serviços periféricos externos do MNE no Brasil, a alteração do mecanismo de correção cambial, das remunerações e dos abonos dos trabalhadores que exercem funções nos serviços externos e o reforço dos processos de mobilidade inter-carreiras nos serviços externos do Ministério da Estrangeiros”, enumerou.

Por outro lado, disse, “foi recentemente possível resolver um dos maiores fatores de iniquidade da carreira diplomática” através da aprovação da comparticipação dos encargos escolares com filhos de diplomatas no estrangeiro.

“Isto significa que cada vez mais postos deixam de ser apenas viáveis para diplomatas sem filhos” e que “as condições de trabalho dos diplomatas melhoram”, permitindo “desempenhar funções de modo mais eficiente”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros.