Ministro João Galamba afasta demitir-se

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse esta sexta-feira que não tenciona demitir-se e que essa decisão “cabe ao primeiro-ministro”. Na audição no Parlamento, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, questionado pela banca social-democrata se pensa demitir-se, depois de ser constituído arguido na ‘Operação Influencer’, Galamba respondeu: “Não, não tenciono”.

As declarações de João Galamba foram feitas durante a audição parlamentar para discutir o orçamento em sede de especialidade, sendo que na noite de quinta-feira o primeiro-ministro fez saber que a demissão de João Galamba está em cima da mesa e que ia discutir o assunto com o Presidente da República. Decisão que, segundo o Expresso, o Presidente da República defende que é da responsabilidade do primeiro-ministro, sendo que a posição do chefe de Estado sobre a continuação de João Galamba no Governo “é a mesma de há seis meses”, quando defendeu a sua demissão após a polémica que envolveu agressões nas instalações do ministério e o envolvimento do SIS no caso.

O deputado social-democrata, Paulo Moniz, insistiu na questão dizendo ter “perplexidade” que perante as circunstâncias do inquérito criminal sobre o lítio e hidrogénio verde, o ministro – que foi constituído arguido – esteja no Parlamento. Mas não foi o único, também os deputados do Bloco de Esquerda, Chega e Iniciativa Liberal questionaram a legitimidade do governante na audição.

Em resposta, o ministro das Infraestruturas disse que está no Parlamento por ter sido “convocado” para ali estar “para discutir na especialidade a proposta de Orçamento” e para “dignificar” a Assembleia da República.

Sobre o Orçamento, o ministro das Infraestruturas apelou várias vezes aos deputados para chegar a um consenso para o concurso público da alta velocidade entre Lisboa e Porto para que seja lançado até janeiro, lembrando que depois de exonerado o primeiro-ministro no início de dezembro, o Executivo passa a governo de gestão e não pode lançar concursos.

“É da maior importância que o país candidate o projeto ao programa europeu Connect Facility. E para isso é preciso lançar o concurso. Se não Portugal perderá fundos de 750 milhões de euros que não irá recuperar”. João Galamba vinca que este “é um projeto consensual que precisa do apoio de todos os partidos para Portugal não perder fundos”. As verbas totais para este projeto ascendem a quatro mil milhões de euros.

Novo aeroporto decidido pelo próximo Governo

Questionado por André Ventura, líder do Chega, sobre a localização do novo aeroporto, João Galamba diz que era da “intenção deste Governo tomar a decisão no início de 2024” – depois de a comissão técnica independente revelar as sugestões até ao final deste ano. Mas com a demissão do Executivo à porta “penso que um governo de gestão não a pode tomar, será, portanto, o próximo governo a decidir”, disse, para acrescentar que vai “deixar tudo preparado” com um “trabalho válido” para que a decisão seja tomada.

O Chega, através do deputado Filipe Melo, teceu críticas à “independência” dos membros da comissão técnica independente lembrando que no passado a presidente Rosário Partidário defendeu Alcochete como a solução. O ministro diz que concorda com a metodologia para escolha dos elementos, mas não se pronuncia sobre os mesmos, frisando que não foram nomeados pelo Governo, mas não deixa de dizer que as declarações de Rosário Partidário foram “um contexto em que o debate era entre Alcochete e a Ota em 2008”.

Sobre a solução de Beja – levantada pelo deputado Carlos Guimarães Pinto da IL –, o ministro João Galamba vê “potencial” mas apenas como opção complementar para os jatos privados, para manutenção ou para a carga e diz que o Governo foi contactado pela embaixada norte-americana para usar Beja para os voos executivos, tendo em conta que há 120 americanos que viajam com regularidade para o Alentejo.

E para a carga conta que a infraestrutura alentejana já suscitou o interesse de empresários chineses. Além disso, o ministro lembra que é ainda preciso dotar o aeroporto de Beja de elementos do SEF e da PSP para que quem chega possa ser recebido. Mas o ministro afasta a possibilidade de Beja ser uma “alternativa ao aeroporto de Lisboa” como infraestrutura principal.

O ECO questionou o ministério das Infraestruturas sobre o interesse dos empresários chineses pelo aeroporto de Beja mas, até à hora da publicação deste texto, não teve qualquer resposta.