Tribunal Internacional investiga crimes de guerra na Palestina

Cinco países signatários do tratado que criou o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) pediram esta sexta-feira uma investigação sobre a possibilidade de estarem a ser cometidos crimes de guerra na Palestina.

“O meu gabinete recebeu um pedido sobre a situação no Estado da Palestina por parte dos seguintes cinco países-membros: África do Sul, Bangladesh, Bolívia (…) Comores e Jibuti”, anunciou o procurador Karim Khan, que confirmou que o tribunal internacional já está a investigar a situação.

O TIJ – órgão das Nações Unidas que foi criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo – abriu uma investigação em 2021 sobre alegados crimes de guerra nos territórios palestinianos, incluindo alegados crimes cometidos pelas forças israelitas, pelo Hamas e por outros grupos armados palestinianos. Khan disse que o seu mandato se aplicará a alegados crimes cometidos durante a guerra atual, iniciada em 7 de outubro, após um ataque do grupo islamita Hamas em território israelita.

Contudo, o procurador avisa que, neste momento, as equipas do tribunal não estão a conseguir entrar em Gaza, nem em Israel, que não é membro do TIJ, mas que pode ser acusado de crimes de guerra, de acordo com especialistas em direito internacional.

Um país-membro pode apresentar ao procurador um caso em que um ou mais crimes da competência do tribunal possam ter sido cometidos, solicitando-lhe que investigue a situação para determinar se uma pessoa ou pessoas específicas devem ser acusadas.

“Desde o início do meu mandato, em junho de 2021, criei pela primeira vez uma equipa dedicada para fazer avançar a investigação sobre a situação no Estado da Palestina”, disse o procurador, acrescentando que já foram recolhidas muitas informações.