Governo alemão bloqueia fundo de estabilização económica

Depois de bloquear o Fundo Climático, o Executivo de Olaf Scholz, pela mão do Ministério Federal das Finanças, bloqueou também o Fundo de Estabilização Económica (Wirtschaftsstabilisierungsfonds, em alemão).

A decisão do ministro Christian Lindner surge na sequência de um acórdão do Tribunal Constitucional que impediu o Governo de transferir 60 mil milhões de euros não utilizados da pandemia para projetos ecológicos, como revela esta terça-feira o jornal Handelsblatt.

Devido a esta decisão, as autorizações de crédito para o Fundo de Estabilização Económica “já não podem ser utilizadas em 2023, de acordo com a atual situação jurídica”, refere o jornal, citando uma carta assinada pelo secretário de Estado do Orçamento Werner Gatzer.

O Fundo de Estabilização Económica foi criado em março de 2020 para dar resposta aos impactos económicos e sociais da pandemia do coronavírus na economia alemã. Desde novembro de 2022, o objetivo do fundo foi alargado para incluir o financiamento do pacote de medidas para atenuar as consequências da crise energética.

“A fim de evitar mais encargos para o orçamento e antecipar encargos para os próximos exercícios, todas as despesas ainda não utilizadas no plano de atividades de 2023, bem como todas as dotações de autorização que foram gastas e ainda não documentadas (…) são bloqueadas com efeito imediato e requerem a aprovação do Ministério Federal das Finanças“, revela a carta enviada a todos os Ministérios.