A entrar nas negociações finais, Portugal insiste no fim dos combustíveis fósseis

A secretária de Estado da Energia e Clima reconheceu a dificuldade de chegar a um consenso sobre o tema dos combustíveis fósseis, mas reafirmou a posição de Portugal quanto à sua eliminação nas próximas décadas. Na véspera do primeiro de, pelo menos, dois dias exclusivamente dedicados às negociações finais na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), Ana Fontoura Gouveia afirmou que, da parte de Portugal e da União Europeia, os combustíveis fósseis são mesmo para eliminar até 2050.

“A matéria dos combustíveis fósseis é uma das mais difíceis e é por isso que aqui estamos, para conseguir encontrar uma linguagem comum. O objetivo central é que os combustíveis fósseis sejam eliminados até 2050“, disse a governante em declarações aos jornalistas ao final do dia.

Na discussão do ‘Global Stocktake’ — principal mecanismo através do qual são avaliados os progressos no âmbito do Acordo de Paris, cujo balanço está a ser feito este ano pela primeira vez — estão em cima da mesa diferentes opções de formulação do que diz respeito ao tema dos combustíveis fósseis.

Duas das opções, fortemente contestadas pelos produtores de petróleo, referem a eliminação dos combustíveis fósseis, enquanto outras duas apontam apenas o fim dos combustíveis fósseis em que não é possível a captura de carbono, chamados ‘unabated‘.

“As tecnologias que nos permitem capturar as emissões de carbono associadas aos combustíveis fósseis são muito caras ou ainda inexistentes, portanto, o caminho tem de ser a eliminação dos combustíveis fósseis até 2050“, insistiu a secretária de Estado.

À beira das negociações finais, o tema continua a ser dos menos consensuais, mas Ana Fontoura Gouveia acredita que será possível um acordo até ao final previsto da cimeira, na terça-feira, e espera, acima de tudo, que o resultado permita cumprir os objetivos da União Europeia. “Temos muitos textos, muitas propostas, muitas discussões bilaterais no sentido de aproximarmos posições. Estamos muito convictos de que, com mais algum trabalho, conseguiremos chegar a um texto final que esteja à altura daquilo que nos trouxe a todos ao Dubai“, antecipou.

Questionada sobre a posição de alguns países produtores de petróleo e comentando também a hipótese de a próxima cimeira se realizar no Azerbaijão, a secretária de Estado considerou que “essas são as geografias certas para termos esta discussão”.

“Não podemos ter uma discussão séria sobre uma transição climática se excluirmos estes países que, na verdade, estão aqui comprometidos com o diálogo. É isso que temos visto”, referindo o exemplo dos Emirados Árabes Unidos e do presidente da COP28, Sultan Al Jaber, que é também presidente da companhia petrolífera nacional.

Apesar de declarações polémicas antes do início da cimeira, quando considerou que a transição energética muito rápida seria voltar à “idade das cavernas”, Al Jaber retratou-se entretanto e, no entender da secretária de Estado portuguesa, o presidente da COP28 “tem colocado a fasquia muito alta”. “Tem sido uma força motriz de mais compromisso por parte daqueles países que poderiam querer sair desta COP com menos ambição”, referiu.

A COP28 começou em 30 de novembro e está a decorrer até dia 12 no Dubai. Depois de vários dias com um programa temático, segunda e terça-feira serão dedicados apenas às negociações finais.