“Ainda hoje não sei do que sou suspeito”, diz António Costa

O primeiro-ministro, António Costa, acredita no sistema de Justiça e que o país tem uma justiça independente e autónoma. “Ninguém está acima da lei, nem eu próprio”, disse, em entrevista à TVI/CNN, esta segunda-feira. “Ainda hoje não sei o que é suspeita em causa em relação a mim”, assumiu.

O ainda chefe do Executivo diz ainda que está de “consciência tranquila sobre o que fiz ou deixei de fazer”. E adianta: “Havendo uma suspeição, através de um comunicado, achei que tinha de ter sentido de Estado perante este contexto”.

Questionado sobre o parágrafo escrito pela própria Procuradora-Geral da República, Costa assumiu que, sem esse parágrafo, teria esperado para tomar uma decisão. E teria esperado pela avaliação do juiz de instrução, recordando a decisão no caso da Operação Influencer.

“Sem o parágrafo da PGR teria aguardado pelo juiz de instrução. Em menos de uma semana, o juiz de instrução concluiu que várias das suspeitas que existiam não deviam ter sido indiciadas”, afirmou. “Aquele parágrafo é acrescentado ao comunicado para dar notícia pública que há uma suspeita sob o primeiro-ministro”, acrescenta.

O primeiro-ministro considera que o grau de confiança dos cidadãos têm de ter para com os políticos não é compatível com a suspeição oficializada de que foi alvo, mas insiste que está tranquilo. “Não tenho a menor das dúvidas que isto vai acabar com uma não acusação ou com um arquivamento” ou com uma “absolvição“, insiste.

Ainda assim, garante que, depois de saber, no dia seguinte, do envelope com 75 mil euros no gabinete de Vítor Escária, o seu ex-chefe de gabinete, “a decisão seria a mesma, independentemente do parágrafo do comunicado da Procuradora-Geral da República [PGR]”. As circunstâncias exigiam a “minha demissão”, disse, sobre o dia 7 de novembro, a partir do momento em que a PGR formalizou a suspeita.

António Costa recorda o momento em que recebeu o comunicado da PGR. “Assim que saiu o comunicado, falei com a minha mulher, a quem gosto de ouvir. É sempre uma voz de serenidade que evita algumas decisões precipitadas. Ela disse-me o óbvio”, relembra.

António Costa recusa-se a avaliar o trabalho da PGR e volta a dizer “à justiça o que é da justiça”. Mas assume: “Estou magoado, mas estou conformado. Aguardo serenamente que a Justiça tome uma decisão sobre o que vai fazer”, admite o primeiro-ministro.

“Não vou avaliar o trabalho do Ministério Público. A única esperança que tenho é que a Justiça trate com a diligência possível”. O tempo da Justiça é um “tempo próprio” e aguarda “serenamente” se o vão ou não constituir “arguido, se vai haver uma acusação”, se será “absolvido”, disse.

“Há uma coisa que não tenho dúvidas: o que também sei é que a figura de um primeiro-ministro não pode estar sob suspeita. Fui falar com o Presidente da República para lhe dizer o óbvio. Agora, é aguardar”, disse. Quanto à declaração de Lucília Gago, esta segunda-feira, Costa disse que “é defensor do estatuto de autonomia do Ministério Público”.

Num discurso proferido na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, a Procuradora-Geral da República vincou esta segunda-feira ainda estar “bem ciente da responsabilidade” do Ministério Público, na sequência das críticas surgidas após a Operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa e à marcação de eleições legislativas antecipadas.

“É de lamentar e refutar abordagens bipolares que tanto parecem enaltecê-lo como, quando fustigado por vendavais que incidem e impacientam certos alvos de investigações, o passam a considerar altamente questionável e inoperante, clamando por redobradas explicações, nunca suscetíveis, desse ponto de vista, de atingir o limiar da suficiência”, acrescentou.

As declarações de Lucília Gago ocorrem no dia em que António Costa se voltou a insurgir em relação ao parágrafo do comunicado da Procuradoria-Geral da República que o visou na investigação relacionada com a Operação Influencer.

“O que se pode é perguntar a quem fez o comunicado, a quem tomou a decisão posterior de dissolver a Assembleia da República, se fariam o mesmo perante aquilo que sabem hoje”, disse o primeiro-ministro demissionário à CNN Portugal, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, antes de participar no debate parlamentar que antecedeu a próxima cimeira europeia.

No âmbito da Operação Influencer, no comunicado enviado pela PGR a 7 de novembro, um parágrafo indicava que “no decurso das investigações surgiu (…) o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”. Tal como manda a lei, “tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça”.