PS anuncia debate no parlamento sobre lobbying para início de janeiro

O PS anunciou esta quinta-feira o agendamento de um debate parlamentar para 3 de janeiro sobre a regulação do lobbying, mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas.

“Para que não achem que há desinteresse ou que se perdeu o interesse em acompanhar este tema até ao final, o PS felizmente tem um agendamento potestativo para dia 3 de janeiro que vai permitir a todos os partidos apresentar iniciativas, a todos os partidos contribuir para a aprovação de um regime e que não nos vai agrilhoar a um texto que já está datado e que é uma mera cópia”, anunciou o deputado do PS, Pedro Delgado Alves, no debate agendado pelo Chega sobre lobbying.

De acordo com o deputado socialista, o PS aguardará com “toda a abertura democrática que se impõe num debate” sobre um tema como este que as restantes forças políticas acompanhem os socialistas no debate de 3 de janeiro, que acontece cerca de duas semanas antes de a Assembleia da República ser dissolvida. “Não falharemos a chamada naquilo que no passado os nossos programas eleitorais, as nossas propostas políticas, os nossos projetos sempre têm trazido a este debate”, assegurou.

Pedro Delgado Alves tinha criticado o Chega no início da sua intervenção por levar a debate “a lei do menor esforço”, uma “cópia acrítica” porque “o plágio enquanto instrumento de trabalho do Chega” é aquilo que representa a iniciativa hoje apresentada.

“Aquilo que aqui temos, palavra por palavra – senhor deputado Pedro Filipe Soares enganou-se, não é 95%, é 99% – porque a única diferença é a supressão de três palavras face ao texto de substituição apresentado pelo PS, pelo CDS e pelo PAN no final da legislatura passada. Igualzinho”, acusou. Aquilo que o deputado socialista recusou fazer é aprovar um texto que hoje já se sabe que “está ultrapassado, que está datado, que não é suficiente”.

“A razão que torna evidente o trabalho cábula e cópia é que nada do debate que aconteceu entre o final da legislatura passada que poderia ter melhorado as iniciativas legislativas tem um vírgula que seja no projeto do Chega”, enfatizou.

Na abertura do debate, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa tinha falado nos “recentes casos de justiça que atingiram o coração do Governo” e defendeu que, “se já existisse um regime de registo de interesses e regras de transparência aplicáveis a entidades de representação de interesses”, talvez não tivesse havido tantos casos nos últimos anos.

O deputado afirmou que o lobbying “constitui uma das formas de reforçar a transparência” e é “a forma correta de trazer ao conhecimento das entidades públicas os interesses públicos e privados que estão em cima da mesa para cada procedimento decisório”. Rui Paulo Sousa salientou que “esta participação tem que ser feita dentro de um contexto jurídico transparente, definido e seguro”.

Num pedido de esclarecimento, o líder parlamentar do BE apontou que, apesar das críticas ao PS, “mais de 95% do que está escrito [na proposta do Chega], palavra por palavra, é copiado do que foi feito por PS e PSD”. Pedro Filipe Soares disse ainda que aprovar esta proposta seria permitir aos “facilitadores terem via aberta” para “entrar à vontadinha” desde as autarquias até ao Governo e à Assembleia da República para “pressionar os agentes públicos”.

Na resposta, o deputado do Chega realçou que a proposta que o partido apresentou “conseguiu ultrapassar” algumas questões do texto de substituição acordado na última legislatura.